História da Educação no Brasil

RESUMO

A HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO NO BRASIL

EDUCAÇÃO NO PERÍODO COLONIAL

• Inicia-se com a chegada dos jesuítas em 1549, funda-se então a Escola das 1º letras e colégio formador de sacerdotes.
• Os jesuítas são considerados no Brasil como os pilares da Contrarreforma, pois estes pregam e difundem o catolicismo ao mesmo tempo que combatem o protestantismo.
• Neste período temos o privilégio da nobreza em relação a educação, pois apesar do ensino aos índios e camponeses, somente os filhos de nobres e possuidores de terras possuem acesso a uma educação de qualidade e acesso ao ensino superior na coroa.
• A expulsão dos jesuítas pelo Marques de Pombal em 1759 coloca um fim na era jesuítica em relação a educação no Brasil colonial.
• Temos então a implantação do ensino publico oficial (este por sinal era de péssima qualidade estrutural e organizacional); neste contexto temos a nomeação dos professores pela coroa e a

implantação das Aulas Régias.

EDUCAÇÃO NO IMPÉRIO

Com a chegada da família real ao Brasil (1808) temos a  ruptura do pacto colonial, e com a Independência em 1822 e a  Constituição de 1823 várias foram as  transformações educacionais neste período, destacamos:

• Ensino elitista e propedêutico
• Implantação do ensino elementar (escolas diferentes para meninos e meninas)
• Destacamos o alto nível de analfabetismo e a falta de estrutura física para educação básica e ainda a descontinuidade do ensino secundário em relação ao ensino básico.
• O ensino superior passa agora a cargo das províncias (nota-se também a falta de estrutura física e docente ).
• A  partir de 1860 tem-se um ensino mais liberal, quebrando os vínculos educacionais e religiosos com o legado católico jesuítico.
• Em 1879 temos a Reforma Leôncio de Carvalho , que traz como destaques a liberdade de ensino, freqüência e credo religioso, escolas normais, matricula de escravos, implantação da tendência positivista (ruptura com o catolicismo e uma educação  voltada para a população em geral), porém o ensino superior continuava a ser elitista.

EDUCAÇÃO NA REPÚBLICA

• A Constituição Republicana de 1891  tem como pontos determinantes a descentralização do ensino, ou seja, a União cuida da educação Superior e secundário, e o Estado da formação fundamental e profissional .
• Com as experiências anarquistas trazidas, novas ideais circulam em meio aos cidadãos:  o combate ao capitalismo burguês com o objetivo de unir os cidadãos e  a família)
• O Escolanovismo prega contra o individualismo , contra o elitismo do ensino e sugere uma educação mais justa e ampliada.
• O Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova traz como tema principal a educação publica  gratuita.

EDUCAÇÃO NA DITADURA  MILITAR

• A Reforma Capanema (Leis Orgânicas do Ensino)  implanta a reestruturação da educação, da carreira docente e do ensino secundário.
• Novos ideais são introduzidos à partir do golpe de 1964.
• O combate às instituições consideradas subversivas (com ideais socialistas), e impedimento de ações políticas pelos estudantes são postas em prática pelo regime militar.
• Temos a criação dos Diretórios Acadêmicos e Diretórios Centrais em substituição a UNE.
• O regime militar introduz a matéria Ensino de Moral e Cívica a fim de manipular o indivíduo de modo que aceite o Estado autoritário.
• Ocorre a retirada das garantias públicas e individuais através do AI5.
• A reforma tecnicista vem com objetivos de formação mão de obra qualificada, educação do cidadão para mantê-lo disciplinado e estabelecer um laço entre escola e comunidade.
• As reformas dos 1º e 2º graus de 1971, fazem a integração do ensino primário com o secundário, e do ensino secundário com o técnico.

CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988

Como pontos importantes da Constituição de 1988 em relação ao ensino e educação destacamos:

• Ensino público gratuito em estabelecimentos oficiais.
• Ensino fundamental obrigatório e gratuito.
• Creches e pré-escolas para crianças de 0 a 6 anos
• Valorização dos docentes.
• Aplicação anual pela União da receita resultante dos impostos
• Implantação do Plano Nacional de Educação

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