Minoria da África a temática da África na sala de aula

REVOLTAS REGENCIAIS (ou PROVINCIAIS)(pg. 230)

ANTECEDENTES:

• Luta pelo poder entre:

        LIBERAIS MODERADOS (chimangos)

        LIBERAIS EXALTADOS (farroupilhas ou jurujubas)

        RESTAURADORES (caramurus)

• As reformas liberais tinham como um dos focos principais o aparelho repressivo criado no Primeiro Reinado. Uma das medidas foi contra o Exercito.

• Os liberais que se opunham a D. Pedro I viam no Exercito um instrumento de despotismo e, depois da abdicação, continuou sendo visto com desconfiança pela sua formação, que incluía portugueses, mercenários e adotivos^[1].

• A Guarda Nacional (Milícia Cidadã), criada em 1831, foi a solução encontrada para enfrentar o corte no efetivo militar (de trinta mil para doze mil homens em todo o Império) (p. 225).

• O Código do Processo Criminal, de 1932, ampliou os poderes dos juízes de paz, que passariam a preparar as listas de votantes e a presidir a mesa eleitoral de sua paroquia.

• A Lei de Regência, de 1831, fortaleceu o poder do Parlamento em detrimento dos regentes: estes não poderiam dissolver a Câmara dos Deputados, conceder anistias, outorgar títulos honoríficos, suspender liberdades individuais, decretar Estado de Sitio,declarar guerra, ratificar tratados e nomear conselheiros sem aprovação do Parlamento.

• As reformas não atenderam a proposta de Miranda Ribeiro de extinção do Poder Moderador, Conselho de Estado e Senado vitalício, adoção do federalismo, autonomia municipal e transformação dos Conselhos Gerais de Província em Assembleias Legislativas, entre outras (p. 227).

• O Ato Adicional, de 12 de agosto de 1834,foi uma solução de compromisso entre as duas correntes:  extinção do Conselho de Estado, criação da Regência Una com a eleição do regente, criação de Assembleias Legislativas nas províncias com membros eleitos por dois anos.

• O Ato Adicional não criava uma federação, pois os presidentes de Província continuavam a ser indicados pelo poder central, mas permitia uma certadescentralização com asassembleiasprovinciais (p. 228).

• Com o Ato Adicional, as Assembleias Legislativas de cada província passam a poder legislar sobre nomeação de funcionários, policiamento e segurança publica, instrução e obras publicas, fixação de despesas municiais e provinciais, impostos provinciais, fiscalização de rendas e de despesas municipais e provinciais, entre outras.

• A eleição periódica para regente único configurou, no imaginário da época, o que o historiador Paulo Pereira de Castro chamou experiência republicana.

• As reformas liberais cumpriram um papel duplo: eliminar a forte centralização politica e administrativa, entendidos como elementosautoritários do Estado imperial, e reprimir a oposição exaltada e restauradora, associada a anarquia.

• Se as reformas liberais expressam o poder politico dos moderados, iriam por acabar enfraquecendo sua posição, pois fortaleceram os poderes locais permitindo o controle dos instrumentos garantidores da ordem provincial sem partilhar os interesses mais amplos do poder central.

AS REVOLTAS(p. 230)

CABANAGEM                PARA                1835-1840

BALAIADA                MARANHÃO        1838-1841

FARRAPOS                RGS                        1835-1845

SABINADA                BAHIA                 1837-1838

CABANAGEM

• O Para sempre foi uma província turbulenta. Sua adesão ao Impériosó foi conseguida por meio de repressão.

• Após a abdicação, os conflitos se intensificaram. O antilusitanismo contra as elites mercantis e as divergências com o poder central eram as causas principais desses conflitos.

• Em 1833, o presidente da província e seu comandante de armas são impedidos de tomar posse pelo Conselho Provincial controlado pelo exaltado Batista Campos sob a acusação de serem caramurus.

• Em dezembro, novas autoridades nomeadas pela Regência consegue assumir seus cargos empreendendo enérgica repressão contra os exaltados e os cabanos.

• A agitação toma conta da capital e do interior, orquestrada pelo jornal Sentinela Maranhense na guarita do Para, do exaltado Vicente Ferreira Lavor Papagaio.

• A convocação da Assembleia Provincial, em outubro de 1834, foi um novo foco de conflito, dando mais forca ao movimento agora liderado por párocos, juízes de paz, membros da Guarda Nacional e exercito, além de um seringueiro.

• Felix Clemente Malcher, Manuel Vinagre, Eduardo Angelim e Lavor Papagaio reuniram-se para organizar a revolta mas foram surpreendidos por tropas do exercito que prenderam Malcher e mataram Vinagre, em novembro de 1834.

• Em represália pela morte de Manuel, os irmãos Antônio e Francisco Vinagre lideram cabanosum levante na madrugada de 7 de janeiro de 1835, invadindo o palácio do governo, em Belém, quando o presidente e comandante de armas da província, além de outras autoridades, são executados.

• O primeiro governo cabano foi entregue a Clemente Malcher. Logo surgem divergências entre os lideres do movimento.  Malcher, preocupado em conter os cabanos, jura fidelidade ao Imperador e, para se manter no poder, ataca os homens de Francisco Vinagre, mas acaba derrotado e morto.

• Dizendo defender os ideais progressistas do movimento, Francisco Vinagre assumiu o governo. Mas, a exemplo de Malcher, declara não só lealdade ao Imperador como afirma entregar o governo a quem a Regência determinar.

• Para alguns autores, Francisco Vinagre teria tomado essa decisão por razões diferentes das de Malcher: vendo as divergências que existiam, tomou essa decisão para tentar o fim da revolta e conseguir anistia para todos.

• Entretanto, quando o novo presidente assumiu em julho de 1835, a agitação continuou tanto na capital quanto no interior. Liderados por Antônio Vinagre, conseguem retomar Belém, obrigando o presidente da província a se refugiarna ilha de Tatuoca, onde instala um governo paralelo.

• Antônio Vinagre foi morto em combate e Eduardo Angelim assume o governo da província. Os cabanos espalham-se pelo interior, invadindo vilas, saqueando e fazendo acerto de contascontra portugueses e adotivos.

• A província cai nas mãos dos cabanos, que a declaram independente em 1836.  Mas o prolongamento da revolta levou a desorganização da produção o que, associado ao desentendimento entre as lideranças do movimento e ao bloqueio da foz do rio Amazonas, enfraqueceu o movimento na capital.

• Vendo-se sem condições de resistência, Angelim resolveu entregar a cidade ao novo presidente, que chegara em abril de 1836, a bordo de uma poderosa esquadra, o almirante Soares D’Andrea, e se retira com cerca de cinco mil homens.

• D’Andrea iniciou uma cruel repressão ao movimento, aproveitando a suspensão de garantias constitucionais para prender e fuzilar sem culpa formada ou julgamento. Houve grande violência de lado a lado.

• Em outubro de 1836, Angelim e preso, mas os cabanos resistem ate 1840, quando os últimos rebeldes se rendem para aproveitar a anistia decretada em agosto.

• Trinta mil pessoas morreram nessa revolta (vinte por cento da população total da província). O numero de baixas ficou igual em ambos os lados.

• Foi o mais notável movimento popular do Império, o único em que índios, caboclos e negros conseguiram ocupar o governo de uma província por nove meses.

• Não tinham qualquer programa de governo nem apresentaram um conjunto sistemático de exigências. Nota-se, apenas, um ódio a portugueses, estrangeiros e maçons, a defesa da liberdade, da religião católica, do Para e de D. Pedro II.

• Foi um movimento motivado pela insatisfação com as interferências do governo central, pela lusofobia e pelo rancor contra os poderosos em geral. Também contribuiu a agitação sociopolítica da época e as liberdades que as províncias passaram a desfrutar.  

BALAIADA        1838-1841 (p. 235).

• O Maranhão passava por seria crise econômica devido a queda da produção e dos preços do algodão, devido a concorrência com o algodão do sul dos EUA. Perdera 20.6% na década de 1820 e 10,8% na década seguinte em comparação com o total das exportações brasileiras. O mesmo acontecia com a produção pecuária, voltada para o mercado interno.

• Politicamente, a província permanecia convulsionada, de forma latente ou manifesta, desde a Independência. A disputa entre bem-te-vis (liberais) e cabanos (conservadores locais) era intensa, potencializada pelos jornais (Chronica Maranhense, bem-te-vi, de João Francisco Lisboa e O Investigador Maranhense, do cabano Sotero Reis).

• Em marco de 1838, o presidente da província, Vicente Pires de Camargo, cabano, substitui o bem-te-vi Francisco Bibiano da Costa. Com o apoio do Legislativo provincial, de maioria cabana, consegue aprovar a Lei dos Prefeitos, que dava poderes a cada prefeito de comarca, antes atribuídos aos juízes de paz e aos chefes de policia. Essa medida visava um maior controle e repressão sobre a oposição pois esperava-se, como aconteceu, que a maioria dos prefeitos fosse cabana. Outra lei provincial dava poderes para a Assembleia Legislativa de nomear os oficiais da Guarda Nacional.

• O que detonou a revolta foi um fato periférico: o vaqueiro Raimundo Gomes, o cara preta, que trabalhava na fazenda do bem-te-viInácio Mendes, atacou a cadeia da vila de Manga para libertar seu irmão e alguns outros empregados de seu patrão, presos por ordem do subprefeito cabano Jose Egito, desafeto de Inácio.

• O grupo foge para o interior, recebendo adesões por onde passava. Em princípios de 1839, já tinham se apoderado de diversas regiões da província. Os diversos destacamentos enviados para combate-los são derrotados.

• Surgem vários lideres na medida em que o movimento se espalha pela província, com o aparecimento de vários lideres entre eles, o artesão mestiço de balaios Manuel Francisco dos Anjos Ferreira, o Balaio, que se junta aos revoltosos para vingar a honra da filha, violentada por um capitão da policia.

• Outro líder que queria ajustar contas com os poderosos foi Cosme, que se intitulava tutor e imperador das liberdades bem-te-vis, que consegue reunir sob seu comando cerca de três mil escravos fugidos.  

• Os balaios agora somavam cerca de onze mil homens e tomam a cidade de Caxias, a segunda mais importante da província. Criam um Conselho Militar e uma Junta Provisória de Governo, com bem-te-vis locais.

• A Junta enviou uma representação para a capital, São Luís, com as seguintes exigências:

                Revogação da Lei dos Prefeitos;

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