O Centro de Ciências Humanas e Sociais

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Centro de Ciências Humanas e Sociais – CCH

Licenciatura em História – EAD

UNIRIO/CEDERJ

SEGUNDA AVALIAÇÃO A DISTÂNCIA

DISCIPLINA: HISTÓRIA DO BRASIL II

        

Pierri Caetano Ferreira

Matrícula: 18216090157

OS CAMINHOS, OS DEBATES, A HISTÓRIA DA IMPLANTAÇÃO DO NOVO REGIME: A REPÚBLICA

Pierri Caetano Ferreira

Os caminhos, os debates, a história da implantação do novo regime: a República

Pierri Caetano Ferreira

Introdução:

O artigo que nos serviu como base para a execução desta AD – República, Democracia e Federalismo de José Murilo de Carvalho – procura de maneira bastante clara nos mostrar todo o movimento republicano no final do império, acredito que podemos considerar como pontapé inicial deste movimento o Manifesto Republicano de 1870^[1]. O artigo também demonstra a crise do federalismo colocando inclusive em jogo a democracia, tão desejada pelos idealistas republicanos.

José Murilo de Carvalho detalha com enorme preciosidade os conceitos de federalismo e de democracia que deixava em rota de colisão os importantes atores deste tão importante episódio da história brasileira.

Considerações sobre o artigo – República, Democracia e Federalismo

Quando falamos a cerca dos movimentos dos liberais que sentiram que não teriam suas demandas atendidas pelo Império e sendo assim tornaram-se republicanos vamos com a mais absoluta certeza encontrar muitas histórias, a crise econômica, por exemplo, teria sido agravada com a Guerra da Tríplice Aliança^[2], e assim seria um dos motivos de descontentamentos com o Império. Voltando para dentro das questões abordadas no artigo de José Murilo de Carvalho vimos que os liberais radicais se convenceram a respeito da impossibilidade de realizar as reformas que defendiam dentro do regime monárquico (CARVALHO. 2011, p. 142), sendo assim se viram quase que na obrigação de romper com o regime monárquico e buscar como salvação, pensando em seus objetivos, a República.

Em 1870, com o Manifesto surge o Partido Republicano, seus segmentos de mais destaque concentraram em São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Pernambuco e Pará. Dentro do movimento, tanto os mais radicais quanto os menos radicais defendiam a extinção do Poder Moderador, do Senado Vitalício, e do Conselho Administrativo, além da descentralização político-administrativa (CARVALHO. 2011, p. 143), os radicais iam mais além defendendo a separação da Igreja e do Estado e da expansão do sufrágio. Essa descentralização político-administrativa transformou-se numa luta pela implantação de um federalismo semelhante ao dos EUA.

Acredito ser importante ressaltar que algumas propostas dos radicais foram renegadas a segundo plano, entre essas propostas temos a garantia de direitos civis, independência do poder judiciário e a escolha da polícia através de eleição. Outras questões que foram deixadas de lado foram à extinção da Guarda Nacional e a abolição da escravatura, pois tal proposta poderia fazer com que o movimento perdesse apoio dos proprietários de terras e escravos. Ainda sobre a questão da abolição da escravatura de acordo com o autor, essa questão só foi abordada com a devida seriedade pelos republicanos em 1887 no Congresso do Partido Republicano, mas o que foi discutido foi se os proprietários de escravos teriam ou não direito a uma indenização, era a forma de não descontentar esses proprietários de escravos. É importante ressaltar que os republicanos ao não atacar de frente a questão da abolição passava também uma ideia de incoerência, pois, defendiam a igualdade como uma das principais características da república, como mostrado por Assis Brasil (CARVALHO. 2011, p. 144).

Justiça seja feita existiam importantes republicanos que também eram abolicionistas como José do Patrocínio, Silva Jardim, Campos Sales, Prudente de Morais, Francisco Glicério, Luiz Gama, Rangel Pestana, Bernardino e Américo Campos.

O Manifesto de 1870 não fazia diferença entre república e democracia. As duas apareciam juntas já na gênese histórica cuja delas se fazia, a começar pela Inconfidência Mineira de 1789 (CARVALHO. 2011, p. 145). Os republicanos defendiam a democracia como sendo um governo exercido pelo povo, pela soberania popular, Quintino Bocaiúva, um dos mais importantes propagandistas da república, chefe do Partido Republicano em 1889, destacava que “o regime de governo republicano é a fórmula pratica da democracia”, (CARVALHO. 2011, p. 146).

Alguns liberais radicais não tinham dificuldade em ver aspectos democráticos nas monarquias constitucionais (CARVALHO. 2011, p. 147), um exemplo foi Tavares Bastos, um defensor do liberalismo brasileiro, mas um monarquista por convicção, outro importante personagem que tinha pensamentos dentro desta linhagem foi Rui Barbosa, que dizia não ter fetichismo de formas de governo, para Rui Barbosa “a democracia moderna tinha transformado as monarquias parlamentares em verdadeiras repúblicas coroadas” (CARVALHO. 2011, p. 147).

Foi apenas em 1888, através dos textos dos positivistas, Aníbal Falcão de Pernambuco, do gaúcho Júlio de Castilhos e do fluminense Silva Jardim, todos seguidores dos ideais de Augusto Comte^[3] que houve a diferenciação entre república e democracia. Democracia para ambos seria na concepção comteana, uma característica de um estado metafísico entre o estado teológico e o estado positivista, assim acreditavam na ideia de que este estado metafísico deveria ter um governo nos moldes de uma ditadura republicana ou sociocrática, para fazer essa transição entre a monarquia e uma república puramente democrática. Silva Jardim era um defensor do autoritarismo positivista, amante de uma ditadura republicana se opôs ferozmente contra Quintino Bocaiúva, Aníbal Falcão fez em 1889 um texto em que apoiava Silva Jardim contra Quintino Bocaiúva, e ia mais além, para ele não bastava acabar com a monarquia substituindo a realeza, era também preciso acabar com a idéia de implantação de um parlamentarismo democrático, esses republicanos queriam como dito acima um governo transitório, um ditadura republicana, um governo forte, em beneficio do bem coletivo.