O Poder, política e Estado no Brasil

Poder, política e Estado no Brasil

Com a independência em 1882, instituiu-se no Brasil um Estado monárquico do tipo liberal, mas com uma contradição imensa, que perderia por mais 66 anos: a escravidão. Após a proclamação da República, em 1889, o Estado brasileiro assumiu diferentes feições ao longo do tempo e caracterizando-se como oligárquico, ditatorial ou liberal, sempre a sombra do poder dos militares, cujas intervenções e golpes foram frequentes. Só a partir da Constituição de 1988 o país a conviver com a perspectiva de um Estado democrático duradouro.

O Estado até o fim do século XIX

Entre 1500 e 1822, todas as decisões políticas relacionadas à colônia de Portugal na América eram tomadas pelo soberano português, que mantinha um Estado absoluto; os moradores da colônia cumpriam as decisões. O que acontecia com quase todas as iniciativas políticas daquela época, desde a implantação das capitanias hereditárias. Em 1808, Dom João VI foi obrigado por Napoleão a vir para o Brasil, transplantando para cá a forma de Estado vigente em Portugal, o que durou pouco, pois logo veio a independência.

Entre 1822 e 1889. Da independência à República, havia no país um Estado imperial constitucional com os poderes Executivos. No entanto, havia algo diferente no Brasil de Dom Pedro I: o poder Moderador, exercido pelo imperador.

O poder Moderador ficava acima dos outros três, pois o imperador nomeava os integrantes do Conselho de Estado e do Senado, escolhia os membros do Supremo Tribunal, podia dissolver a Câmara dos Deputados e usar as Forças Armadas. Dom Pedro tinha o poder absoluto com uma maquiagem liberal.

Após a abdicação de Dom Pedro I, com as Regências e o governo de Dom Pedro II, a estrutura política do Brasil manteve-se igual.

O Estado republicano

O Estado que nasceu com a implantação da República no Brasil, resultante de mais uma tentativa da classe dominante para manter seu poder, caracterizou-se como liberal conservador.

Tivemos, nesse período Republicano, diferentes momentos de poder: o poder oligárquico, exercido pelos grandes proprietários de terras, as ditaduras explícitas, os momentos de governos democráticos liberais com restrições, etc.

República Velha: o Estado oligárquico (de 1889 a 1930)

O Brasil era essencialmente agrário, com um Estado oligárquico que excluía a participação popular. A República no Brasil surgiu de um movimento da cúpula militar, sem a participação da população.

Após um período de governo provisório, entre 1889 e 1891, houve a promulgação de uma constituição, em 1891, que criava a República Federativa do Brasil. O poder nesse período 1889-1894, quando os militares estiveram no comando da República, a chamada política dos governadores procurava evitar disputas entre o governo central e os estaduais, garantindo assim a manutenção e o predomínio da máquina administrativa federal.

O período Vargas (de 1930 a 1945).

Dois golpes de Estado delimitaram esse período: um para colocar Getúlio Vargas no poder e outro para derrubá-lo.

A atuação parlamentar praticamente não existiu no período Vargas e, quando houve, sempre esteve atrelada ao governo central. O Brasil teve duas constituições: a de 1934 (que tinha um fundamento liberal e durou muito pouco) e a de 1937 (que foi por Getúlio Vargas, com inspiração fascista e autoritária).

Sem perder de vista seu caráter autoritário e a repressão que desencadeou no Estado Novo, Getúlio Vargas deixou um legado de leis trabalhistas e a concepção de um país com um projeto nacional que continuou nos anos seguintes.

A República com a marca Vargas: o Estado liberal (de 1945 a 1964).

Terminada a Segunda Guerra Mundial, iniciava-se no Brasil um período de 19 anos de democracia liberal, delimitado por golpes militares. O primeiro foi o que derrubou Getúlio Vargas em 1945, e o último, o que depôs João Goulart, seu Seguidor político, em 1964.

O Estado estruturou-se com uma nova constituição em 1946, considerada politicamente liberal, mas permitia a intervenção na economia, principalmente na infraestrutura necessária ao processo de industrialização.

Com Juscelino Kubitschek, finalmente foi implantado a indústria nacional de bens duráveis, graças à estrutura da tríplice aliança (a conjugação entra o Estado, a capital nacional e o capital estrangeiro), que possibilitou um grande crescimento econômico e industrial no Brasil. Essa fase teve fim ao chegar o golpe militar de 1964, que derrubou João Goulart.  Assim, um novo período ditatorial se iniciava no Brasil.

A República dos generais (de 1964 a 1985).

Politicamente, podemos dizer que essa fase divide-se em três momentos: de 1964 a 1968, de 1969 a 1973 e de 1974 a 1984.