ESTADO E PODER LOCAL: Federalismo No Brasil E No Mundo

GESTÃO PÚBLICA

4º SEMESTRE

CLAUDINEIA APARECIDA DE SOUZA (RA – 392680)

MARIA MARLENE SOUZA DA ROCHA (RA – 377785)

REGINA SANTANA MOREIRA DE MEDEIROS (RA – 392665)

VANDERLEY CÂNDIDO SILVA (RA – 394902)

ESTADO E PODER LOCAL: Federalismo no Brasil e no mundo

PROFESSOR-TUTOR PRESENCIAL WESLEY GONÇALVES DO NASCIIMENTO

GOIÂNIA – GO

2013

CLAUDINEIA APARECIDA DE SOUZA (RA – 392680)

MARIA MARLENE SOUZA DA ROCHA (RA – 377785)

REGINA SANTANA MOREIRA DE MEDEIROS (RA – 392665)

VANDERLEY CÂNDIDO SILVA (RA – 394902)

ESTADO E PODER LOCAL: Federalismo no Brasil e no mundo

Relatório apresentado como desafio de aprendizagem da disciplina Estado e Poder Local, no Curso de Gestão Pública da Universidade Anhanguera - Pólo Goiânia (Centro), turma E40, sob a orientação do Professor Wesley Gonçalves do Nascimento.

GOIÂNIA – GO

2013

RESUMO

O presente estudo busca definições e peculiaridades do Federalismo, assim como as origens e características da forma de Estado que o Brasil adota. Sabemos que, os Estados que adotaram o Federalismo como sua forma de organização, tiveram que adaptá-lo a características intrínsecas de cada país. Os Estados Federativos saem de três premissas que devem ser observadas por todos os países que o adota, quais sejam autonomia política, autonomia econômica e autonomia administrativa. Todavia, é comum observar que a existência de Estado Federativo com especificidades diversas, como no caso Brasileiro, que concedeu ao município o status de ente federativo, diferentemente dos demais países. Além do mais, não se pode desprezar a evolução histórica do Federalismo no Brasil, que a cada constituição colhia novas característica, o que culmina no atual conceito e característica do Federalismo Brasileiro.

Palavras-chave: Federalismo; Estado; Autonomia.

SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO 4

2. FEDERALISMO NO BRASIL 5

2.1. Origem do Federalismo 5

2.2. Definição de Federalismo 5

2.3. Importância do Federalismo 7

2.4. Funcionamento 7

3. ESTADO BRASILEIRO 9

3.1. Surgimento do Estado Brasileiro 9

3.2. Formas de Organização 10

3.3. Reformas do Estado Brasileiro 12

3.4. Transformações dos Estados Nacionais e a Globalização 13

4 – FEDERALISMO COMO PROCESSO DE GLOBALIZAÇÃO 16

4.1. Federalismo Mundial 16

4.2. Federalismo e a nova ordem global 17

CONCLUSÃO 19

REFERÊNCIAS 20

1. INTRODUÇÃO

No presente trabalho buscaremos através do estudo de fontes históricas, artigos atuais, e o programa do livro texto PLT 379, 2013, entender o Federalismo, seu desenvolvimento no Brasil e os novos desafios frente à globalização.

Neste contexto buscaremos tratar as importantes questões, dilemas e teorias que buscaram explicar a soberania dos estados.

Apresentaremos aqui, características de um Governo Federal, com o propósito de esclarecer definições do federalismo e seus atributos. O desenvolvimento do trabalho será centrado na República Federativa do Brasil: sua história, atual funcionamento, conclusões e comentários. O objetivo é permitir que o leitor absorva conhecimento sobre a forma de governo a qual é atualmente submetido.

É também abordado no presente estudo, as diferentes maneiras pelas quais surge o federalismo, há saber, o federalismo por agregação que é caracterizado por uma maior descentralização do poder e ao federalismo por desagregação em que o poder descentraliza-se de um único ente.

2. FEDERALISMO NO BRASIL

O Brasil pelas suas próprias condições geográficas tem vocação histórica para o federalismo. País de uma verdadeira imensidão territorial e a diversidade de suas condições naturais obriga naturalmente a uma descentralização, que é à base do federalismo. As causas são, portanto visíveis: é a própria imensidão territorial obrigando a uma descentralização do governo, a fim de manter a pluralidade das condições regionais, tudo integrado na unidade nacional.

2.1. Origem do Federalismo

A palavra federação é originária do latim foedus, que quer dizer aliança, pacto, tratado. Assim, não é difícil afirmar que a federação é o resultado da união, da aliança entre Estados, membros de um todo. Somente com a primeira Constituição dos Estados Unidos da América, em 1787, foi criado o federalismo, fruto dos anseios populares de valorização da liberdade como grande virtude, própria das idéias revolucionárias dos Iluministas. Dessa forma, o primeiro Estado federal foi o americano. Na época, inúmeras argumentações a favor do federalismo foram