OS ENFOQUES PENAIS DA EMBRIAGUEZ

FACULDADE RAÍZES

CURSO DE DIREITO

TATIELLE ALVES DE OLIVEIRA

OS ENFOQUES PENAIS DA EMBRIAGUEZ

ANÁPOLIS

2016

TATIELLE ALVES DE OLIVEIRA

OS ENFOQUES PENAIS DA EMBRIAGUEZ

                                                        Projeto de pesquisa apresentado
                                                        como requisito para a aprovação na
                                                    disciplina de Metodologia de Pesquisa
                                                                          em Direito.

Orientador:  Leocimar Rodrigues
Barbosa

ANÁPOLIS

2016

1. INTRODUÇÃO

No Direito Penal encontramos vários tipos de condutas criminosas, e a embriaguez esta englobada entre elas, e os principais enfoques da embriaguez estão nos casos de imputabilidade e inimputabilidade de cada delito cometido. Estes casos irão ser decididos de acordo com o entendimento de cada juízo e a leis previstas, ou seja, os casos serão julgados como dolo eventual ou culpa consciente podendo assim ter diminuição ou aumento de pena.

Nos casos de dolo eventual o agente assumiu o risco de cometer o crime, ele já sabia do que poderia acontecer e mesmo assim se colocou permanente na conduta o tornando imputavel, e na culpa consciente o agente acredita na não ocorrência no fato podendo o tornar inimputável.

Os efeitos do álcool no organismo humano diferem de pessoa para pessoa e da bebida ingerida, as bebidas alcóolicas podem variar as porcentagens de álcool mas todas por fim possuem efeito gradativo, que agem diretamente no sistema nervoso sendo ingerido vai diretamente para a corrente sanguínea afetando os reflexos e capacidades cognitivas do agente.

Quais são as eficácias nas mudanças feitas na Lei Seca e suas possíveis aplicações, sendo que apesar das mudanças ainda encontra-se discussão doutrinaria sobre a aplicação da Teoria Actio Libera in Causa, nos crimes cometidos com um agente sob efeito do álcool.

No Brasil, o consumo de álcool é alto e o contato com as bebidas alcóolicas também vem sendo cada vez mais cedo, o que gera problemas de conflitos penais, sendo esses no transito ou em estabelecimentos os crimes de embriaguez atentam contra a vida, sendo essa da própria pessoa que o consome ou de terceiros.

Levar em conta que delitos que botam em risco a vida serem encarados e julgados como culpa consciente do agente nos faz pensar que é o mesmo que apoiar o ser humano a persistir em um erro, ou seja, seria injusto condutas iguais com resultados diferentes obterem respostas iguais perante um julgamento.

Assim torna-se a embriaguez um tema bastante relevante, já que o álcool esta presente hoje em dia em quase todos os momentos de nossas vidas, sejam esses tristes ou felizes, é de questão até mesmo cultural o seu consumo.

E com o decorrer dos anos e o aumento na população, obrigou o governo a deixar as regras para quem comete crimes embriagado mais rígida pois o aumento nos casos chegaram a dobrar.

A violência e a agressão física familiar é um problema comum de quem possui um agente que ingere álcool por perto, o risco de um acidente automobilístico que pode retirar a vida do agente ou causar dano a terceiro também é um problema comum da sociedade de hoje.