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Os Governos e Estados do Brasil

Por:   •  11/9/2018  •  Resenha  •  274 Palavras (2 Páginas)  •  284 Visualizações

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TRATADO DOS HERMANOS

Os governos dos Estados do Brasil, Paraguai e Argentina, reconhecendo ser do interesse desta tríplice aliança vem através deste tratado promover ações pacificas dentro dos direitos humanos de todos os impugnantes que buscarem asilo dentro destes países, como também o direito de ir e vir o que tem o intuito de favorecer compra e revenda. Tudo tendo base e garantia de eficácia nos seguintes artigos:

1° Garantir à liberdade de locomoção e residência dentro das fronteiras do Estado desde que respeitem as legislações locais.

2° Toda pessoa tem o direito de deixar qualquer país de modo que exerça o livre arbítrio.

3° Podem trabalhar sem requerer autorização nesses três países de modo que o respeito seja prioridade nas ações e haja comprovação do exercício.

4° O asilo será permitido principalmente em casos extremos ou estado de sitio, também em caso de atentados ou catástrofes.

5° Os refugiados que pedirem asilo deveram exercer serviço social como forma de gratidão caso não consigam emprego ou renda fixa.

6° Quando o intuito for compra e revenda, devem ser calculados e pagos todos os impostos par que não haja sonegação dos mesmos.

7° A Ressalta de que o acordo não pode ferir o princípio da dignidade humana.

8° Os refugiados que obtiverem ficha suja deverem mostrar a comprovação de terem pagado pelos seus erros, devendo o mesmo estar ciente que pode ser deportado, vide artigo 10 °.

 9° Caso o refugiado cometa graves incidentes, o mesmo perdera a garantia de asilo.

10° Uma vez deportado, o cidadão perderá os benefícios que este tratado oferece, ou seja, não viajaram mais para os outros países deste tratado ficando restrito qualquer manifestação para alteração desde artigo.

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