PAEG milagre

Nestas poucas páginas tentaremos abordar de uma forma mais econômica quais foram as medidas governamentais que assentaram os alicerces estruturais para o bom momento econômico brasileiro entre os anos de 1969 e 1973 e que é conhecido nos anais da história brasileira como “Milagre Econômico”, para melhor entendermos tal ponto tomaremos como ponto de Referência o denominado Plano de Ação Econômica do Governo (PAEG), para um melhor desenvolvimento e fluidez do texto achei melhor por ventura dividi-lo em tópicos  

 I Governos e Medidas Anteriores ao (PEAG)

Nos Anos anteriores ao (PEAG), houveram diversas tentativas frustradas de combate ao surto inflacionário iniciado no governo de Juscelino Kubitschek, pois apesar de seu governo tenha tido um importante papel no desenvolvimento marcando a transição de um Pais Agrário e socialmente atrasado para um futuro industrial e Urbano o lema “Cinquenta Anos em cinco” que esta presente em seu plano de metas deixa traspassar sua ânsia desenvolvimentistas, os principais desenvolvimentos das indústrias de base ,alimentação e educação transpareciam a política protecionista ,além de eliminar pontos de estrangulamento das economia nacional, foi assim que a indústria automobilística  brasileira  se fortaleceu e ganhou destaque na economia nacional, além de investimentos na malha ferroviária ,construção de siderúrgicas e hidroelétricas ,o financiamento de certa forma se dava metade por via pública e  metade por via privada.

 Quanto ao governo de Jânio não podemos dizer muito pelo seu curto período em vigência, ele foi marcado mais por tensões políticas do que por medidas econômicas as poucas que ocorreram foram medidas de cunho ortodoxo, como a desvalorização do câmbio, a unificação do mercado de cambio, a contenção de gastos públicos a redução de subsídios e as importações e a política contracionista, com o objetivo de estabilização do pais e recuperação do credito externo

Com João Goulart, já assumiu o governo com os poderes reduzidos de 1961 a 1963 por tal fato a economia política e fiscal não foram com tudo bem trabalhadas de forma que os preços começaram a subir gradualmente, em 1963 após um plebiscito Jango tornasse presidente, agora com seus poderes ampliados, sentence mais a vontade para pôr em pratica o chamado plano Trienal, que tinha como principais metas a recuperação do crescimento econômico que se fazia presente no governo de Juscelino, a contenção do processo inflacionário que neste período já chegava a 6,52% ao mês em janeiro de 1963,correção na distribuição de renda por meio do aumento dos salários reais dos trabalhadores, essa medida tem sua contraparte pelo fato de o período inicial do governo ter se assentado num relativo clima de liberdade o que propiciava as reivindicações por parte dos trabalhadores ,e oque impendia uma política anti-inflacionária que se tivesse como base a diminuição dos salários  dos trabalhadores, então para se atender a demanda de controle inflacionário usou-se de meios de política monetária e fiscal restritivas, além de se esperar um apoio do FMI e do Banco Mundial para se equacionar as necessidades de pagamento, além de uma política fiscal pautada pela redução do déficit público e a política monetária  procurava manter o ritmo de crescimento dos preços a mesma proporção do PIB

O Plano não obteve sucesso ao apostar que o pais conseguiria manter o ritmo de crescimento, mesmo com a economia fechada e com a continuidade das industrias de substituição de Importação, com tudo um dos poucos objetivos que este plano conseguiu completar foi o início de um planejamento do país abrindo as portas para que em poucos anos surjam técnicas mais eficientes de controle das decisões, no mais ele se mostrou incapaz de realizar os demais objetivos traçados como o combate da inflação, um aumento dos preços do bens de consumo que tiveram seus subsídios cortados ,por tal motivos em 1963 o plano acabou sendo abandonado, mais além a elevação da taxa de preços em 1963 chegava a casa dos 80% .

Como vimos o Brasil na década de 1960 apresentava várias deficiências, e falhas institucionais que impediam que o desenvolvimento brasileiro aflorasse da forma como se era esperado, essas falhas aliadas a aliada a queda do PIB no final do governo faz com que a inflação vai além dos 90% ao ano em (1964), com as tensões políticas as portas e com as pressões sofridas pelo governo foi questão de tempo até que em 1 de abril os estado maior do exército retirasse o presidente do cargo , cerca de quinze dias depois o então General Humberto de Alencar Castelo Branco(Castelo Branco) tornasse o primeiro presidente do período que

II O nascimento e aplicação do (PEAG)

Além das preocupações políticas e ideológicas uma das preocupações dos militares também era a economia, para tal eles estabeleceram o denominado Plano de Ação Econômica do Governo, esse plano tinha como principal objetivo o controle da inflação por meio da reavaliação reparo de danos oriundos das políticas passadas que pudessem dificultar o cumprimento do controle da inflação e do crescimento econômico que era a metas principais.

Antes de entrar nessas medidas, podemos incorrer que se estas medidas fossem realizadas em tempos de democracia e não sobre um governo ditatorial talvez não tivesse surtido os mesmos efeitos, essas medidas atuaram nos campos: da política financeira, política econômica internacional e política de produtividade social cada qual deveria pressionar a transformação das instituições e com essa transformação a inflação se normalizaria e haveria o esperado crescimento econômico, para melhor explicação dividirei as reformas em sub tópicos

II.1 A reforma no sistema financeiro

Até meados de 1965 o sistema monetário era formado por um emaranhado de agencias como (SUMOC) que pretendia ser a base para a organização de um banco central; pelo Banco do Brasil, que tinha o papel de banco estatal fornecendo dinheiro por meio de empréstimo ao setor público e o tesouro nacional que era quem emitia a moeda, para solucionar este problema optou-se por reestruturar o sistema com a criação do Banco Central do Brasil (Bacen),  e de novas agencias como o Conselho Monetário Nacional (CMN) que tinha como responsabilidade dar aval ao orçamento elaborado pelo banco Central, disciplinar o credito ,determinar o recolhimento compulsório disciplinar as atividades da Bolsa de Valores ,limitar a cessão de credito, além deter um papel de supervisão e de disciplina dos demais órgãos, Ao Banco do Brasil foi legado o recebimento de valores relativos de tributos e renda da união, compra e venda de cambio ,dirigir as políticas de comercio exterior; Ao Banco Central ,competia a emissão de moeda sobre os limites estabelecidos pelo CMN ,também o recebimento do recolhimento compulsório realizado pelos banco comerciais ,realizar operações de redesconto, fiscalizar as demais instituições bancarias e atuar na compra e venda de títulos públicos, além disso podemos também brevemente citar o adjacente que é o sistema financeiro de Habitação do qual advém o (BNH) que era representado pelas caixas econômicas federais e estaduais e pelos bancos oficiais e de economia mista, seu objeto era orientar incentivar e organizar a formação de poupanças entre tanto ,era proibido de se envolver  no financiamento direto e compra e venda de habitações e construções, porem estava livre para receber depósitos de algumas instituições financeiras e ainda pedir empréstimos tanto no brasil quanto no exterior ,esta estrutura visava aquecer o setor da construção civil que a muito  muito já estava abandonado, e aproveitar-se de seu potencial tanto para a demanda por moradias como para se aproveitar do seu grande potencial geração de empregos e otimizar a  economia doméstica, além da criação do PASEP,PIS e o FGTS são braços oriundos desta política voltada para construção civil ,sendo inclusive o FGTS uma tentativa de fazer uma poupança forçada  para se investir na mesma, como uma forma de combate à inflação vemos a inversão das políticas  populistas anteriores ,com o aumento dos juros e o achatamento dos salários ,essa mobilidade foi em parte favorecida pela forte repressão as greves e também aos sindicatos ,outra mudança significativa foi a criação da CLT e uma reforma das leis trabalhistas que antes acabavam por estagnar tanto o empregador com o empregado