PESQUISAS ACADÊMICAS DE HISTÓRIA DO DIREITO

1. PA NÚMERO 5 – Direito e Justiça na Cultura Judaica. Os preceitos jurídicos sagrados desenvolvidos no Israel Antigo serviram de suporte para a construção de inúmeros sistemas legais que pavimentaram a cultura do Ocidente.

Através da evolução histórica da sociedade humana, muitos valores se fizeram presentes, e progressivamente passaram a fazer parte do ordenamento jurídico de muitas nações, é caso do direito, justiça e da Cultura Judaica no Oriente. Tais aspectos se perduram, se tornando universais e muitas vezes imutáveis e servem como aprimoramento dos direitos humanos. Tanto no âmbito interno quanto no externo, se destacam como princípios norteadores para o fortalecimento do moderno Estado democrático e humanista de direito. Sem os mesmo, a humanidade certamente retrocederia a barbárie, tornando a pacificação social e a busca plena de justiça em um ideal impossível.

2. PA NÚMERO 5 – A figura do Tribuno da Plebe em Roma.

Também eram conhecidos como o tribuno do povo. Eram os representantes dos plebeus, eleitos pelo conselho da plebe para um mandato de um ano. Eles representavam os cidadãos romanos de todas as classes (Menos os patrícios). Suas principais funções dentre outras eram:

• Defender os direitos dos plebeus romanos em contraposição aos interesses dos patrícios (Aristocratas).

• Incluir, nas leis romanas, direitos para os plebeus. O objetivo foi alcançado em 457 a.C Neste mesmo ano, o número de tribunos da plebe foi aumentado pera dez.

• Convocar reuniões do Senado.

• Enviar aos senadores as reivindicações dos plebeus.

Seu enfraquecimento se deu durante o Império Romano, onde o tribunato perdeu muitos poderes, O senado e o Imperador foram aos poucos tirando suas atribuições originais. Com o tempo ele passou a ser apenas um degrau para os plebeus que tinha como o objetivo chegar ao Senado Romano.

3. PA NÚMERO 6 – A Lei das XII Tábuas (451-450 a.C.)

Figuram como a origem do direito romano. Percebeu que aas leis do período monárquico não se adaptavam as novas formas de governo forçando assim a criarem um novo conjunto de lei que buscavam eliminar as diferenças sociais entre patrícios, a nobreza e os plebeus (O povo) Os menos favorecidos, neste períodos as leis eram guardados em segredos pelos patrícios com o objetivos de manter seus interesses, de forma que os plebeus só tivessem conhecimento delas quando fossem surpreendidos com a sua severa execução.

Os dez primeiros códigos foram escritos em 451 a.C. e, em 450 a.C por um primeiro decenvirato (Conjunto de dez homens ) e um segundo decenvirato concluiu os dois últimos códigos. As doze tábuas de madeira foram fixados no Fórum Romano de modo que todos pudessem conhece-las. Antes de mais nada, eram série de definições de diversos direitos privados e de procedimentos. Consideravam de conhecimento geral algumas instituições como a família e vários rituais para negócios formais.

4. PA NÚMERO 7 – O paterfamilias.

Era o mais elevado estatuto familiar na Roma Antiga, sempre com uma posição masculina. O termo pater se refere a um território ou jurisdição governado por um patriarca. Segundo