REBELIÕES COLONIAIS NATIVISTAS

REBELIÕES COLONIAIS NATIVISTAS

Disciplina: Seminário de História do Brasil I

Instituição: Universidade Federal de Juiz de Fora

Resumo: Este artigo pretende ilustrar as motivações principais que resultaram na eclosão de revoltas no território do Brasil colonial, levando em consideração os principais fatores externos que viabilizaram essas rebeliões. Além disso, pretende considerar o cenário e o contexto interno, mostrando uma visão mais ampla em torno das causas.

O artigo também pretende se contrapor à ideia da criação de uma nação unificada e patriótica, demonstrando esse ponto de vista como uma concepção posterior.

Contexto Internacional

Durante o período compreendido entre 1580 a 1640, Portugal se encontrava sob domínio espanhol e, devido a esse fato, foi imposto que deveriam participar de guerras contra os inimigos da Espanha, entre eles França, Holanda e Inglaterra. Esses acontecimentos fizeram com que Portugal perdesse o controle de diversas colônias, localizadas na África e no Oriente, além de consequentes invasões no território brasileiro. Foi nesse contexto que Portugal perdeu o controle sobre uma das áreas de maior importância da produção de cana de açúcar, cedendo às invasões holandesas no território Nordestino.

Ademais, diante da necessidade de libertar do domínio Espanhol e promover um rompimento na União das Coroas Ibéricas, Portugal obteve auxílio financeiro da Inglaterra, entretanto, isso promoveu grande dependência econômica e submissão à essa potência. Além disso, os portugueses ainda precisaram arcar com as despesas relacionadas à expulsão dos holandeses do Nordeste brasileiro.

Posteriormente, os holandeses se instalaram na região das Antilhas, sendo fundamental para seu bom desenvolvimento econômico, a partir desse momento começaram a produzir um açúcar mais barato e de melhor qualidade, enfraquecendo o comércio brasileiro e sua principal fonte de subsistência.

Diante desse cenário conturbado e de extrema instabilidade, a solução encontrada por Portugal era intensificar a exploração de sua maior colônia, que representava grande importância econômica. Essa intensificação consistiu no enrijecimento do pacto colonial, cedendo pouca autonomia para a colônia e a implantação de medidas e instituições de caráter autoritário, com a finalidade de aumentar o monopólio Português e gerar mais lucro à metrópole.

Revoltas Coloniais

Todo esse contexto externo gerou grande insatisfação na sociedade local, sendo responsável por desencadear revoltas que contestassem o sistema vigente. Essas revoltas se ramificaram de acordo com a natureza do questionamento, elas se apresentavam basicamente em duas formas, Nativistas e Separatistas.

Quando se observa a origem dos primeiros conflitos, é perceptível que a intenção inicial se fundamentava no questionamento das práticas de caráter exigentes que eram impostas pela metrópole. Essas rebeliões iniciais não tinham por objetivo o desligamento do pacto colonial, e tão pouco o desejo de conquistar a independência. Essas revoltas iniciais do século XVIII ficaram conhecidas posteriormente como Revoltas Nativistas.

Entretanto, nem todas as contestações apresentavam questionamentos da mesma natureza, outras rebeliões também desenvolvidas no século XVIII tinham interesses mais radicais e desejavam o rompimento da colônia com a autoridade metropolitana e pensavam uma forma de organização colonial independente. Essas formam consideradas revoltas de caráter emancipacionista.

Revoltas Nativistas

É comum a identificação unificada dessas rebeliões, gerando uma imagem de criação de um sentimento de patriotismo e de uma luta nacional em busca de interesses em comum. Entretanto, ainda que houvesse a existência de motins, rebeliões que demonstravam a insatisfação dos colonos e a dificuldade de controle por parte das forças metropolitanas, é um equívoco dizer que essa luta girava em torno de um sentimento de povo ou nação, assim como analisa Luciano Figueiredo em seu livro, Rebeliões no Brasil Colônia (2005):

A trepidante história das contestações ao domínio português durante a época colonial é campo fértil para a colheita de heróis, batalhas e gestos de coragem. No Maranhão a resistência dos irmãos Beckman às humilhações causadas pela Companhia de Comércio da Metrópole, o apego da nobreza açucareira aos interesses de Pernambuco na Câmara de Olinda por ocasião do conflito com os mascates do Recife, ou ainda o sacrifício de Filipe dos Santos nas ruas de Vila Rica garantem uma boa dose de emoção e se inscrevem no panteão da memória dos grandes feitos brasileiros.

Nem sempre foi assim, é bem verdade. Ao longo de várias décadas do século XIX, a nascente historiografia brasileira regida pelas normas do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, fundado em 1838, pouco queria ouvir falar das contestações do passado, o que era compreensível em plena época das rebeliões regenciais. Se a história deveria oferecer boas lições para a nação que se pretendia formar desde a emancipação em 1822, mantendo uma monarquia, escravos, latifúndios e a frágil integração de um imenso território, cercado de repúblicas por todos os lados, nada mais corrosivo que a inconveniente memória das contestações e das inconfidências.

À medida que a Monarquia se enfraquece, o silêncio tende a terminar, com o ruído discreto dos primeiros republicanos logo amplificado pelos manuais de história no decorrer do século XX. Seria cunhado então o termo nativismo, associado a formas como “revolução nativista”, “sentimento nativista”, “movimentos nativistas” e algumas outras variações, traduzindo a emergência de um apego ao Brasil quase sempre relacionado a manifestações contrárias a Portugal, ou a estrangeiros, precursoras da emancipação política e com certo viés autonomista. Rocha Pombo defenderia que “se ia assim gerando, na alma do povo em formação, um forte sentimento do próprio valor, e logo uma consciência jurídica em colisão com as tradições da mãe-pátria”.

Essa forma de conceber o passado, contudo, que ainda sobrevive, fere uma das boas regras da história. Atribuir a uma determinada época certos significados que então inexistiam compromete a interpretação da real dimensão da ação dos homens e das condições desse tempo que passou. Em seu Formação do Brasil contemporâneo, Caio Prado Jr. adverte que o historiador, ao “ocupar-se dela [da reação contrária ao sistema colonial], enfrenta o risco de tratar