Trabalho Brasil Colonial

Trabalho final de Brasil I

Semestre 24.2  Professora: Isabele Mello

Aluna: Ester Cordeiro  DRE: 118148855

Resumo

A partir de um exercício de lógica básica, é possível inferir que a existência humana está intrinsecamente ligada ao ambiente que habita a partir de uma relação bilateral. O homem é tanto o causador de mudanças no meio em que vive, quanto também é igualmente afetado pelas condições impostas pelo mesmo. Uma das sínteses desse nexo existencial humano, são as doenças. De certo, tal elemento, como em diversos outros lugares e períodos históricos, exerceu forte influência na vida cotidiana do Brasil Colonial. Como em um efeito dominó, tanto as condições mais mansas, quanto as epidemias que devastaram populações, foram determinantes nas sucessões de acontecimentos que formaram o escopo dos primórdios da nossa nação nas esferas privada, política, econômica, social e cultural. A batalha humana contra o excessivo número de mazelas que já se alastrou pelo território brasileiro, foi responsável por gerar transformações na forma de vida da colônia, desde a exigência de mudança de hábitos rotineiros até a criação de medidas de profilaxia a partir dos avanços nas descobertas científicas. Com isso em mente, o presente trabalho se dispõe, a partir da análise de uma fonte documental do início do século XIX onde consta uma proposta de criação de uma “visita de saúde” às embarcações chegadas ao porto do Rio de Janeiro, elaborar sobre os impactos causados pelas enfermidades existentes durante o processo de formação da nação brasileira e as marcas deixadas por estas desde o período colonial.

Introdução

Sendo parte irrevogável da existência de toda vida na terra, as doenças e seus impactos na humanidade já fizeram parte do pensamento de filósofos da antiguidade, posaram como tema para pintores, protagonizaram contos e configuraram como elemento central nos estudos de inúmeros acadêmicos. Dentro do que diz respeito à sua influência sobre as dinâmicas humanas, um exemplo que me vem à mente é o historiador Fernand Braudel, que, em sua obra Dinâmicas do Capitalismo (1977), argumenta que existiriam forças atuantes sobre os destinos dos homens, forças estas nem sempre reconhecidas conscientemente, sendo o “fator biológico” o que levaria os humanos a se reproduzirem. Em contrapartida, os surtos de doenças, bem como outras mazelas como a fome e a guerra, seria um contribuinte para o “número de homens” que se encontra em constante mudança, de forma que “o jogo demográfico tende para o equilíbrio, no entanto, raramente atingido” (BRAUDEL, 1987, p. 10 e 11). Michel Foucault, por sua vez, descreveu essa interação a partir do detalhamento de conceitos como “biopolítica”, “medicina de Estado”, “medicina urbana” e “medicina da força de trabalho”, pontuando como dentro da lógica capitalista, o ambiente urbano, os indivíduos, as doenças, os profissionais de saúde, as medidas de profilaxia, são recursos utilizados pelo Estado como forma de controle de corpos.

Tendo isso em mente tal simbiose formada entre população e saúde e, sabendo que epidemias, via de regra, abalam profundamente a estrutura social por onde passam, é possível dizer que os efeitos sentidos aconteceram de forma homogênea, afetando igualmente todas as camadas? Quais foram as marcas em um corpo social tão abertamente estratificado, como a sociedade brasileira colonial? Como os diferentes grupos afetados pelo mesmo mal enfrentaram a alta na taxa de mortalidade? Como a cidade e o dinamismo urbano se moldaram a partir daí?

Tais perguntas são comuns de surgirem frente a análise de uma documentação como a que se pretende trabalhar a seguir. A fim de respondê-las, foram utilizados como materiais de apoio diferentes bases de dados com informações sobre o Brasil durante seu período como colônia, procurando-se concentrar em referências à cidade do Rio de Janeiro.

Em primeiro lugar, foram utilizados os próprios materiais de apoio presentes no acervo de História Colonial do Arquivo Nacional de onde foi retirado o conteúdo do documento. A partir do conteúdo explicativo oferecido na aba, abriu-se um leque de temas possíveis de serem explorados. Assim sendo, com a intenção de aprofundar a problemática a respeito de doenças e epidemias na corte joanina, foram selecionados artigos científicos a partir do Google Acadêmico e de revistas com publicações sobre o recorte temporal, como a História, Ciências e Saúde – Manguinhos (publicação trimestral da Casa de Oswaldo Cruz, unidade de pesquisa sob a Fundação Oswaldo Cruz). Ademais, outras bases de dados se juntaram ao levantamento de forma a contribuir com a melhor compreensão do contexto geral sendo estudado, como o MAPA (Memória da Administração Pública Brasileira), que fornece um glossário de termos administrativos do período; a biblioteca Machado de Assis, que em seu arquivo digital acumula todo o acervo de publicações do Diário Oficial da União entre o período de 1808 e 2001; e o mapa ImagineRio, um atlas digital interativo que permite a visualização dos avanços urbanos na cidade do Rio de Janeiro ao longo dos séculos.

Infelizmente, o formato do trabalho impede que o assunto seja tratado com a profundidade necessária. Desse modo, pretende-se aqui apenas apresentar, de forma expositiva, alguns subtemas dentro da categoria que trata da Higiene e Saúde Pública no Brasil Colonial, de modo que, ao final, possa ser apresentado algumas das mudanças ocorridas na cidade do Rio de Janeiro entre o final do século XVIII e início do XIX.

o documento

O documento escolhido trata-se de uma carta redigida em dezembro de 1809 pelo procurador-geral da Real Junta de Comércio, Agostinho da Silva Hofman, ao príncipe regente, onde introduz a proposta de criação de um órgão que fique encarregado de inspecionar as embarcações que entravam no porto do Rio do Janeiro a fim de detectar cargas e tripulantes que deveriam ser postos em quarentena. Hofman argumenta que, dessa maneira, será possível ter um melhor controle sobre as mazelas trazidas junto dos navios, impedindo que estas adentrem a cidade. Em anexo à carta, o procurador enumera onze artigos contendo a regulamentação do que denomina “Visita de Saúde” e seu funcionamento.

O autor do documento dá início à sua argumentação utilizando-se de comparação a outras nações, mais especificamente, “nações civilizadas”. No primeiro parágrafo, explica rapidamente o funcionamento de tais órgãos estatais.

“Senhor

Em todas as praças marítimas do mundo civilizado, se acha estabelecida uma corporação que vigia rigorosamente, como Visita da Saúde sobre os navios que entram nos diferentes portos, se vem de países onde há contágios, se trazem doentes, se as cargas trazem avarias de podridão, e segundo o estado de gêneros, da equipagem, e sítio donde vem, por longas viagens, maus mantimentos arribadas, ou outros motivos trazem às equipagens escorbuto, febres, ou outras doenças contagiosas, no ato desta visita se mandam por em quarentena semelhantes navios, os doentes, e as cargas vão para os lazaretos estabelecidos para este fim; tudo debaixo da direção da dita corporação, como assistência dos precisos guardas, até que pelos peritos se conheça e julgue, que pode haver comunicação, sem um perigo digno de tanta atenção, e que pode ter consequência as mais funestas, nas povoações das mesmas praças, e até grassar pelo interior dos Reinos e Impérios, em geral.”