A Ampliação do Efetivo das Forças de Segurança Ostensiva em Ponta Grossa

Universidade Estadual de Ponta Grossa

Ampliação do Efetivo das Forças de Segurança Ostensiva em Ponta Grossa 

Jonatas Boaventura Schulli

Trabalho de Conclusão de Curso apresentada para obtenção do título de Especialista em Gestão Pública Municipal. Área de Concentração: Políticas Públicas

Ponta Grossa-PR

2018

AMPLIAÇÃO DO EFETIVO DAS FORÇAS DE SEGURANÇA OSTENSIVA EM PONTA GROSSA 

Autor: SCHULLI, Jonatas Boaventura, [e-mail]

Orientadora: HORODYSKI, Graziela Scalise, [e-mail]

        

Resumo

Podemos verificar que com o aumento populacional dos últimos anos na cidade de Ponta Grossa, se faz necessário repensarmos sobre a segurança dos munícipes, por isso foi sugerido esse tema sobre a Ampliação do Efetivo das forças de Segurança Ostensiva em Ponta Grossa, o que praticamente se restringe a discutir sobre o efetivo da Polícia Militar, a qual é uma força de segurança pública estadual, e a Guarda Municipal, que é uma força de segurança pública Municipal, sendo que ambas efetuam o trabalho ostensivo uniformizadas, podendo trabalhar em conjunto através de uma rede de cooperação. Segurança pública não se faz apenas com equipamentos tecnológicos, precisa do Recurso Humano, por isso a importância de ser estudado o que seria um efetivo ideal para essas corporações, e como chegar a esses números. Nesse trabalho foram desenvolvidas essas anuências, chegando ao final de como pode ser feito para que a sensação de segurança seja real. Inicialmente foi verificado o quantitativo de Policiais Militares existentes, o quantitativo de Guardas Municipais, para ter uma noção se esse número era adequado para o município, o que só foi possível através de comparações com estudos norte americanos e algumas opiniões de estudiosos sobre o assunto a nível do Estado do Paraná, o que possibilitou chegar a um denominador numérico do quantitativo de agentes de Segurança para trabalhar de forma “ostensiva”, tanto de Policial Militar, como de Guardas Municipais.

Palavras Chave : Segurança, Ostensiva, Ampliação, Ponta Grossa.

Abstract

We can verify that with the population increase of the last years in the city of Ponta Grossa, it is necessary to rethink about the security of the inhabitants, so it was suggested this topic on the Expansion of the Effective of the Ostensive Security forces in Ponta Grossa, which practically restricted to discussing the effectiveness of the Military Police, which is a state public security force, and the Municipal Guard, which is a Municipal Public Security Force, both of which perform ostensibly uniform work, being able to work together through a cooperation network. Public safety is not only done with technological equipment, it needs the Human Resource, so the importance of being studied what would be an ideal effective for these corporations, and how to get to those numbers. In this work, these approvals were developed, reaching the end of how it can be done so that the sense of security is real. Initially, the number of existing Military Police Officers, the number of Municipal Guards, was verified to have a notion that this number was adequate for the municipality, which was only possible through comparisons with North American studies and some opinions of scholars on the subject. level of the State of Paraná, which made it possible to arrive at a numerical denominator of the number of Security agents to work in an "ostensive" way, both Military Police and Municipal Guards.

Key-words: Security, Ostensive, Magnification, Ponta Grossa.

1. Introdução

O presente trabalho tem por finalidade apresentar uma ampliação na gestão dos recursos humanos das forças de segurança ostensiva da cidade de Ponta Grossa, propondo um cálculo para fixar quantitativamente o efetivo necessário, verificando com base nas variantes apontadas pela Doutrina de Emprego das forças ostensivas, o contingente necessário para a realização do policiamento ostensivo geral em Ponta Grossa, indicando, assim racionalmente, um quantitativo de lotação ideal; e ainda propor uma forma de calcular este efetivo ideal, implantando junto ao setor de recursos humanos da Polícia Militar (PM) e Guarda Municipal (GM), a quem compete os assuntos atinentes “a Pessoal e Legislação da Corporação”, através de requisitos técnico-científicos, o apontamento de variantes vetoriais e requisitos que ensejem e possibilitem a fixação do efetivo PM e GM ideal, necessário e adequado para a cidade de Ponta Grossa.

O município de Ponta Grossa foi fundado em 15 de setembro de 1823, recebendo inicialmente sua Segurança Pública ostensiva através da instalação de destacamento da Polícia Militar do Paraná, sendo que em  1º de março de 1.900,  Francisco Xavier da Silva, então governador do Estado, decretou a lei 326, que criou o Batalhão de Infantaria, para cobrir toda a área de Ponta Grossa e região, sendo mais tarde denominado de 1º Batalhão de Polícia Militar (MUSEU PMPR, 2018).

Nos últimos dez anos a cidade expandiu-se consideravelmente, acarretando com isso a criação de novos loteamentos na periferia e, em face desse aumento populacional, ocorreu o surgimento de comunidades carentes e de problemas sociais que freqüentemente acabam contribuindo para um aumento no índice de criminalidade, haja vista, a falta de programas voltados para a inclusão social, e quando estes existem, não são suficientes para atender a demanda. Por outro lado, Ponta Grossa possui características de núcleo polarizador na região, e em escala estadual, sua importância advém, principalmente, da posição física como centro de entroncamento rodoferroviário que faz com que participe do "Corredor de Exportação" do Paraná, possuindo o maior parque agroindustrial do Estado.

Com o crescimento do município foi-se criando várias outras demandas na área de segurança Ostensiva, por isso no ano de 2003, através da Lei Municipal Nº 7.306/2003, foi criada a Guarda Municipal de Ponta Grossa, a qual conta atualmente com 258 agentes, que exercem funções administrativas, de segurança patrimonial, monitoramento e de manutenção da segurança e combate ao crime no município (GUARDA MUNICIPAL, 2018).

Existem outros órgãos de segurança Pública sediado em Ponta Grossa, como a Polícia Civil, Polícia científica, e a Polícia Federal, porém quem trabalha ostensivamente são as Polícias Militares e as Guardas Municipais, por esse motivo o enfoque será dado nessas duas corporações, sendo uma de âmbito Estadual e outra Municipal, as quais trabalham em conjunto, formando uma rede de cooperação.