A Corrupção, da ditadura à democracia

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SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO        3

2 DESENVOLVIMENTO        4

2.1 CONCEITO DE DEMOCRACIA         4

2.2.CONCEITO DE DITADURA        5

2.3 CONCEITO DE CORRUPÇÃO…………………..…………………………………….7

2.4. CORRUPÇÃO DURANTE O PERÍODO DEMOCRÁTICO NO BRASIL PÓS 1985…………………………………………………………………………………………...8

2.5 CORRUPÇÃO DURANTE O GOVERNO MILITAR NO BRASIL…………………………...10 

3 CONCLUSÃO…………………………………………………………………………….13

REFERÊNCIAS…………………………………………………………………………….1

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1. INTRODUÇÃO

A presente produção textual tem por finalidade realizar uma reflexão sobre o que é a corrupção e como esta se manifestou durante os governos militares, pós-64 (ditadura) e após a redemocratização, a partir de 1985.

Tal analise visa relacionar inicialmente os conceitos de corrupção, ditadura e democracia, posteriormente, demonstrar como a corrupção se manifestou sobre cada um dos períodos governamentais, tanto por ocasião da tomada do poder por parte dos militares (1964-1985), tanto quanto a partir da redemocratização até os dias atuais.

Para isso, foram pesquisados vários trabalhos acadêmicos, publicações em periódicos, jornais, revistas dos mais variados autores, que procuram fazer uma abordagem a respeito do assunto, desmitificando a ideia de que durante os governos militares não havia corrupção governamental e mostrando que as ações de desvio do dinheiro público para causa própria por parte dos governantes, agentes da administração pública e grandes empresários, apenas se intensificou após o retorno da democracia.

2. DESENVOLVIMENTO

2.1 CONCEITO DE DEMOCRACIA

Frequentemente, a palavra democracia é invocada nos discursos dos políticos, que adoram qualificar suas ações seja como democráticas, seja para justificar medidas autoritárias; ou nas manifestações populares de diferentes setores da sociedade, ora da esquerda, ora da direita; ou por meio da mídia, onde a democracia e o estado de direito são invocados para salvaguardar a liberdade de imprensa contra possíveis ou supostas repressões ou abusos do Estado. Mas, afinal o que é democracia?

Bem, a palavra democracia tem origem no grego “demokratía” que é composta por “demos” (que significa povo) e “kratos” (que significa poder). Neste sistema político, o poder é exercido pelo povo através do sufrágio universal, a escolha dos governantes pelo povo, iniciou-se por volta do século V a. C., na Grécia antiga, na polis Atenas de Péricles, onde os cidadãos (entenda-se homens gregos e livres) reunidos em Assembleia, através do dialogo, da persuasão, votavam e deliberavam os negócios públicos (SILVA, 2009).

O filósofo Aristóteles (384-322 a. C), em seu livro “Política” falava que “para ele existem três formas possíveis de governo: o governo de um, o governo de alguns e o governo de muitos. Eles são respectivamente a monarquia, a aristocracia e a politeia.” (MATTOS, 2017).

Contudo, na visão do mesmo Aristóteles:

Mas cada uma destas formas de governo também apresenta uma forma “corrompida”, ou degradada, que são respectivamente: a tirania, a oligarquia e a democracia. Segundo Aristóteles os governos tendem a se degenerar com o tempo: uma aristocracia se degenera numa oligarquia, que por sua vez se degenera numa monarquia até chegar na tirania. Para esse 􀃒filósofo, a democracia era a melhor forma de governo possível no mundo real, e mesmo sendo a versão corrompida da politeia, ainda assim era preferível à aristocracia. (MATTOS, 2017).

A moderna democracia surgiu no século XVIII, na Europa, contrapondo-se ao Absolutismo vigente, conforme salienta Silva (2011):        

(...) A democracia passou a ser vista como uma necessidade, como a única forma de oxigenação do Estado moderno e de sobrevivência das sociedades. Muito se dissemina acerca das vantagens da democracia, cujo vocábulo tem sido utilizado para denotar um comportamento aberto, transparente, qualidade de quem é democrático, ou seja, adjetivo positivo que pode ser usado para designar qualquer ambiente ou relação. Ser democrático significa permitir a participação, ouvir, deixar que os envolvidos opinem. Quem decide deve deixar às claras as suas razões, além de oportunizar aos envolvidos a defesa de seus interesses.

        

Porém a democracia, não teve a participação direta do povo, excetuando-se o episódio da Revolução Francesa, onde houve uma verdadeira participação do povo, o processo democrático sempre foi conduzido pelas classes dominantes, em especial pela burguesia, principal interessada na queda do Antigo Regime. Dessa forma, nos mais diversos momentos da Idade Moderna, o povo não passou de um mero coadjuvante, seja na Revolução Americana, na Revolução Gloriosa ou nas Guerras da Independência das antigas colônias ibero-americanas.

2.2  CONCEITO DE DITADURA

A palavra ditadura provém do latim “dictatūra” e seu conceito se originou na Roma antiga (OLIVIERI, 2005), conforme Blume (2017), “ditadura pode ser definida como um regime político autoritário, mantido pela violência, de caráter excepcional e ilegítimo”, basicamente ditadura é o uso da força para governar e falta de democracia. Uma ditadura pode ser conduzida por uma pessoa ou um grupo que impõe seu projeto de governo à sociedade com o auxílio da força. Para tal, os ditadores chegam ao poder por meio de um golpe de Estado, articulado com apoio de setores da sociedade e órgãos do próprio estado em que encontram ambiente favorável para o golpe.