A EDUCAÇÃO PATRIMONIAL NAS COMUNIDADES DETENTORAS DOS BENS CULTURAIS

A EDUCAÇÃO PATRIMONIAL NAS COMUNIDADES DETENTORAS DOS BENS CULTURAIS

RESUMO: A problematização deste artigo parte da fala de Neusa de Assis Silva, Capitã do Congado da ‘Guarda de Moçambique de Nossa Senhora do Rosário e Sagrado Coração de Jesus’ – também conhecida como Reinado ‘Os Carolinos’ – de Belo Horizonte. Sobre as agencias de salvaguarda do Estado, a capitã afirma: “se eles colocarem as Irmandades como patrimônio e ajudar com alguma coisa, aí vai ser legal, agora se só falar esse nome, deixa do jeito que tá” (SILVA, 2017). A entrevista concedida a mim nos leva a indagar a questão da Educação Patrimonial no interior dos próprios detentores dos bens culturais a serem preservados. As políticas de educação visam prioritariamente a apreensão do bem cultural pela comunidade externa, com ações vinculadas às práticas educativas escolares e/ou em instituições de memória. No entanto, este estudo apresenta a necessidade dos órgãos de preservação voltar-se também para as próprias comunidades detentoras.

PALAVRAS CHAVE: Patrimônio Cultural, Educação Patrimonial, Reinado de Nossa Senhora do Rosário, Belo Horizonte.

ABSTRACT: The problematization of this article starts from the speech of Neusa de Assis Silva, Captain of Congado of the ‘Guarda de Moçambique de Nossa Senhora do Rosário e Sagrado Coração de Jesus’ - also known as Reinado ‘Os Carolinos’ - from Belo Horizonte. Regarding the State's safeguarding agencies, the captain says: "if they put the Brotherhoods as patrimony and help with something, then it will be cool, now if they just say that name, leave it the way it is" (SILVA, 2017). The interview given to me leads us to ask the question of Heritage Education within the holders of the cultural assets themselves to be preserved. Education policies aim primarily at the seizure of the cultural good by the external community, with actions linked to school educational practices and / or memory institutions. However, this study presents the need for preservation organs to also address the detaining communities themselves.

KEY WORDS: Cultural Heritage, Heritage Education, Brotherhoods of Nossa Senhora do Rosário, Belo Horizonte.

RESUMEN: La problematización de este artículo comienza con el discurso de Neusa de Assis Silva, Capitán del Congado de la ‘Guarda de Moçambique de Nossa Senhora do Rosário e Sagrado Coração de Jesus’ también conocido como Reinado ‘Os Carolinos’, de Belo Horizonte. Con respecto a las agencias de protección del Estado, el capitán dice: "si ponen a las Hermandades como patrimonio y ayudan con algo, entonces será genial, ahora si solo dicen ese nombre, déjenlo como está" (SILVA, 2017). La entrevista que me dieron nos lleva a hacer la pregunta sobre la educación del patrimonio dentro de los titulares de los bienes culturales que se deben preservar. Las políticas educativas apuntan principalmente a la toma del bien cultural por parte de la comunidad externa, con acciones vinculadas a las prácticas educativas escolares y / o instituciones de memoria. Sin embargo, este estudio presenta la necesidad de que los órganos de preservación también aborden las comunidades de detención.

PALABRAS CLAVE: Patrimonio Cultural, Educación del Patrimonio, Reinado de Nossa Senhora do Rosário, Belo Horizonte.

INTRODUÇÃO

A trajetória da salvaguarda dos bens culturais no Brasil inicia-se com a criação do Instituto do Patrimônio Histórico Artístico Nacional (IPHAN)^[1] na década de 1930 com o foco no tombamento dos bens de natureza material. A partir da década de 1980, os debates em torno dos patrimônios imateriais ganham mais foco no IPHAN e a esta mudança nas políticas preservacionistas, acrescento os estudos mais efetivos em torno da educação patrimonial (e/ou educação para o patrimônio e/ou educação com o patrimônio^[2]) na virada para o século XXI.

Tais estudos partem do princípio que o patrimônio cultural é uma fonte primária de conhecimento que apoia a construção da identidade cultural e provoca o sentimento de cidadania. Assim sendo, é relevante promover um processo permanente e sistemático de educacional patrimonial que visa o conhecimento do bem, para que haja uma efetiva apropriação e uma consequente valorização do bem cultural. No entanto, questiono como o IPHAN e agências afins trabalham a educação patrimonial nas próprias comunidades detentoras do bem cultural. Nestas, a preocupação de conhecer e apropriar não faz tanto sentido, mas, como parte relevante das políticas de salvaguarda, os detentores dos bens culturais devem ter um peso nesta equação preservacionista.

Este questionamento surgiu durante minha pesquisa voltada para os Reinados de Nossa Senhora do Rosário dos Pretos em Belo Horizonte. Ouvi a seguinte fala da então presidente do Reinado os Carolinos: “se eles [as agências de preservação do Estado] colocarem as Irmandades como patrimônio e ajudar com alguma coisa, aí vai ser legal, agora se só falar esse nome, deixa do jeito que tá” (SILVA, 2017: informação oral). Esta preocupação da representante do Reinado se coloca principalmente em torno do alto custo para certas regularizações urbanas – como por exemplo, o registro das atas em cartórios e a emissão da Certidão de Baixa de Construção, documento exigido pela prefeitura da cidade após a finalização de obras nos terrenos urbanos. Mesmo que estes documentos não estão diretamente vinculados a um possível Registro e/ou Tombamento da comunidade, estas informações acabam por provocar confusões no entendimento salvaguarda do bem cultural.

Partindo deste evento, problematizo a questão da educação patrimonial, principalmente entre os próprios detentores dos bens culturais. Ao levantar os estudos sobre o tema, percebe-se que as analises sobre as políticas de educação patrimonial visam prioritariamente a valorização do bem cultural pela comunidade externa, deixando uma lacuna nas comunidades que vivenciam cotidianamente os seu patrimônio. Assim sendo, a organização deste artigo será feita em quatro tópicos, além desta introdução e de uma consideração final. No primeiro será apresentada a localidade que me despertou para a questão da educação patrimonial voltada para a comunidade. Apesar de não ser um trabalho direcionado ao estudo do Reinado, se faz relevante um breve relato deste para a contextualização da problematização deste estudo. Em um segundo momento o debate sobre o patrimônio cultural no Brasil em sua fase heroica, que data entre 1937 e 1967. Na sequencia, a ampliação do conceito de patrimônio e o questionamento sobre as formas de educação patrimonial serão demonstrados.