A Economia do Império Português

Assunto: A economia do Império Português (p. 21 - 51)

Fonte: SCHWARTZ, Stuart B.. A economia do Império Português. In: BETHENCOURT, Francisco. CURTO, DIOGO, Ramada. A Expansão Marítima Portuguesa, 1400-1800. Lisboa: Edições 70, 2010. P. 21-51.

“Portugal afigura-se quase um exemplo clássico do antigo conceito mercantilista de John Locke: «Num país que não tenha minas há apenas duas maneiras de enriquecer: através da conquista ou do comércio.» Portugal enveredou pelas duas vias” (p.21)

“Durante a maior parte do século xvi, o Estado da índia foi a jóia da coroa portuguesa e o seu empreendimento colonial de maior sucesso - de longe. Estimou-se que em 1610 o valor do comércio com o Estado da índia (697 000 milréis ou cerca de 188 378 libras) ainda era dez vezes maior do que com o Brasil (63 000 milréis ou cerca de 17 027 libras), mas este rácio alterar-se-ia drasticamente nas três décadas seguintes.” (p. 23)

“Nas primeiras fases da colonização do Norte de África e do Atlântico, um tema subjacente parece ter sido o conflito recorrente entre os múltiplos objectivos da aquisição de metais preciosos e produtos de luxo, incluindo o açúcar, e a produção de cereais para abastecer os mercados metropolitanos.” (p. 25)

“A ocupação primitiva da costa brasileira emulou o modelo oeste-africano e, em muitos aspectos, foi uma extensão das experiências anteriores naquele continente. Foi estabelecida uma série de feitorias onde «lançados» (abandonados ou desertores), alguns soldados e agentes comerciais negociavam com os povos indí- genas em troca de curiosidades e pau-brasil, que se revelou o único produto lucrativo da costa. Os Portugueses também nunca desistiram de procurar riquezas minerais, esperando recriar El Mina ou converter o Brasil «noutro Peru», mas até às grandes descobertas auríferas da década de 1690 estas expectativas saíram geralmente frustradas.” (p. 27)

“Os engenhos eram fábricas complexas e caras, que exigiam investimentos consideráveis. Tal como acontecera na Madeira, este capital começou por provir de investidores portugueses - mercadores e nobres - e de vários comerciantes estrangeiros - flamengos, alemães e genoveses. A mão-de-obra também era um problema. Os povos indígenas do litoral foram escravizados para trabalharem nos engenhos, mas a sua resistência, a oposição dos missionários jesuítas e o despovoamento em larga escala resultante das doenças epidêmicas, tornou este tipo de mão-de-obra escasso e de obtenção dispendiosa. Consequentemente, recorreu-se aos escravos africanos.” (p. 28)

“Todavia, no século XVI, as esperanças económicas do império não residiam no açúcar do Brasil, e nem sequer no ouro e nos escravos da África Ocidental, mas sim nas especiarias da Ásia.” (p. 29)

“Nas ilhas atlânticas e no Brasil, os Portugueses tinham investido fortemente na produção e haviam organizado capital, terra e mão-de-obra para produzir açúcar e outros produtos. Na Ásia quase nunca foi levada a cabo uma empresa semelhante. Os Portugueses deixaram as populações locais produzir pimenta, especiarias, seda e têxteis e negociaram estes produtos, ou licenciaram a sua circulação. Isto não é dizer que as taxas e as rendas sobre as terras não foram importantes para o império na Ásia.” (p. 32)

“Os impostos sobre a indústria do açúcar foram cruciais para pagar a guerra da independência e financiar a luta global contra os Holandeses, durante a qual o contributo das forças coloniais para a reconquista de Pernambuco e de Angola foi um factor importante. Muitos dos capitães e comandantes das guerras da Restauração tinham prestado serviço no Brasil ou na índia.” (p. 34)

“ Na luta global contra os Holandeses,- os Portugueses praticamente perderam a Ásia, contiveram-nos em África e, recorrendo à guerra e às aquisições, venceram na América. Os esforços para se manterem no Brasil representaram o reconhecimento de que o sistema atlântico, não obstante as pressões a que fora sujeito, se tornara a espinha dorsal do império. Compunha-se agora primariamente do Brasil e da África Central e Ocidental.” (p. 36)

“Em finais do século xvn, era claro que o Brasil, apesar das suas atribulações, se tornara a pedra angular da actividade imperial portuguesa. No século xviii, a economia brasileira aumentou em tamanho e complexidade, à medida que a população da colónia foi crescendo e a natureza da relação do Brasil com Portugal e os mercados atlânticos se foi modificando.” (p. 37)

“A revelação de grandes depósitos de ouro em Minas Gerais e posteriormente, na década de 1730, mais a ocidente, em Mato Grosso e Goiás, transformou a natureza do Império Português e o pensamento económico de Lisboa. Possuímos alguns números de produção aproximados e as quantidades eram espantosas. [...] São números que, numa única década, excederam toda a produção de ouro da América espanhola até então.” (p.38)