A Estratificação Social em Roma

ESTRATIFICAÇÃO SOCIAL EM ROMA

Considera-se o Alto Império Romano como o período mediando entre 27 a.C. (com a sagração de Octávio) e meados do século 3 d.C.

Desde a época Monárquica — a que se sucedeu a República —, que Roma era uma sociedade com uma estrutura social arcaica. Patrícios e plebeus — ou plebs —, eram os corpos principais de uma sociedade Romana de sistema arcaico que se irá gradualmente dissolvendo; com este último regime de governo da cidade, transformando-se. Como resultante dos conflitos entre patrícios e plebeus, segundo (Centeno, 1997, p. 83)^[1], é redigido em meados do século V a.C. uma lei comum, conhecida como a Lei das XII Tábuas. Código que, não estabelecendo a igualdade jurídica, favorece a situação da plebe ao não lhe interditar o acesso às magistraturas. Grupo que beneficiará adicionalmente de novas leis dando um “reconhecimento estatutário à organização plebeia” (Centeno, 1997, p. 84).

O expansionismo Romano não resolve a desigualdade social, já que novos territórios foram repartidos por grandes proprietários rurais, mesmo com o papel decisivo da infantaria plebeia. A miséria provocada pelo saque Gaulês a Roma tem também como consequência reduzir muitos plebeus à condição de servos. É com a aplicação das leis Licínio-sestianas que se integram as instituições da plebe na estrutura governativa — assunção de um corpo social distinto (patrícios e plebeus), num processo de uniformização de direitos: mesmo com algumas diferenças e enormes desigualdades económicas e sociais que se manterão até ao Império.

O modelo de estratificação social de Roma é assim estruturado desde fins do século a.C. até ao século II d.C. O Alto Império é um período de consolidação e apogeu do poder Romano. Um Estado militarista com muita da sua economia baseada em trabalho escravo e domínio sobre as províncias. Desde o consulado de César — a sua morte, o projeto senatorial de restauração do poder, o controlo pelo exército, a ascensão de Octávio, os cônsules, o principado, o apoio popular granjeado por este último junto da plebe Romana (pela distribuição de parte da colheita Egípcia) —, assiste-se à centralização do poder. O Senado manter-se-á para impedir o caráter de um regime despótico (que fez perder César), mas com drástica redução do seu poder efetivo. Restando ao Senado, com Octávio, a administração da Itália e das províncias (senatoriais) sem guarnições militares: os choques com o Senado serão resolvidos pelo uso da força militar; e com a dependência para com o Imperator, tribuno da plebe, prôconsul, pontífice Máximo. Como reporta (Centeno, 1997, p. 94) há dois fatores novos que contribuirão para o desenvolvimento social sob o Império: “A instituição da monarquia imperial (…) que provocou uma mudança no topo da pirâmide social (ocupada por membros da casa do imperador) e a integração da sociedade provincial no sistema social romano.” Todo este processo de modificação é consequência de uma cada vez maior urbanização, afirmação do novo poder Imperial (e membros da casa do Imperador), da Pax Romana, da integração da sociedade provincial no sistema social Romano (“com constituição de uma aristocracia imperial homogénea nas províncias, unificando elites locais e assimilando amplos estratos da população” (Centeno, 1997, p. 94), de uma moeda única (para tão vastos domínios), da burocracia Imperial, do comércio inter-regional e uma cada vez mais forte influência de grupos do Sul da Gália e da Hispania no Senado.

Para se pertencer às camadas superiores (ALFOLDY, 1989)^[2], num destes grupos sociais era preciso ser rico, com altos cargos, renome (ou antepassados). A divisão da camada superior e pirâmide social tinha à cabeça a Casa Imperial; e — nas tais fronteiras mal definidas de que fala (ALFOLDY, 1989, p. 148) —, a ordem dos Senadores (ou ordo senatorius), dando acesso à carreira pública administrativa, hereditária, não passando dos 600 membros… e se tivesse 1.000.000 sestércios; a ordem dos cavaleiros (ou ordo equestres), permitindo acesso à carreira militar, não hereditária de jure (apenas), heterogénea, com cerca de 5000 membros e aberta até a libertos; no Alto-Império a ordem dos Decuriões (ou ordo decurionum), a elite latifundiária e de negócios na sociedade provincial, a quem se exigia uma fortuna mínima de acordo com a urbe, uma ordem heterogénea, responsável pela administração, obras públicas e aberta também a libertos ricos. Muitos dos equestres — ordem que integrava civis com formação jurídica e militares — que se confundiam com os Senadores, são agora um desdobramento a bem da afirmação do poder Imperial através do exército; e, no futuro, poderão até ascender a Senadores. Octávio — lembramos — é agora Augusto; e até tem uma Guarda (pessoal) Pretoriana. O Senado está controlado (“nos primeiros tempos mais permeável a entradas por escolha do Imperador”), o povo controlado está com a política de “pão e circo”. No futuro a ordem verá o seu ocaso, com Constantino, pelo ressurgimento da ordem senatorial. Mas é indubitável ter os seus membros, ao longo da época imperial, juntamente com os membros das ordens senatoriais e com as burguesias municipais da ordem dos decuriões, os chamados honestiores (ao contrário dos humiliores), representado o topo da hierarquia do sistema social romano (Centeno, 1997, p. 96).  

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