A PLEBE COMO CLASSE SOCIAL EM ROMA

UNIVERSIDADE FEDERAL [pic 1][pic 2]

CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS

A PLEBE COMO CLASSE SOCIAL EM ROMA

2016[pic 3]

A PLEBE COMO CLASSE SOCIAL EM ROMA

Trabalho apresentado à disciplina Direito Romano do Curso de Direito da Universidade Federal  para obtenção da primeira nota do semestre.

Orientador:

2016

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Aos meus amigos, pelo incentivo e apoio.

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“Se o dinheiro for a sua esperança de independência, você jamais a terá. A única segurança verdadeira consiste numa reserva de sabedoria, de experiência e de competência.”

(Henry Ford)

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SUMÁRIO

1	INTRODUÇÃO......................................................................................................5
2	A ESTRUTURA SOCIAL ROMANA.................................................................6
3	OS PLEBEUS, A PLEBE......................................................................................8
3.1	Patrícios versus Plebeus.........................................................................................8
4	AS CONQUISTAS DOS PLEBEUS...................................................................10
5	CONCLUSÃO......................................................................................................13
	REFERÊNCIAS.....................................................................................................14

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1.  INTRODUÇÃO

Quando se discorre sobre a Roma Antiga é imprescindível comentar acerca de sua notória expansão territorial, a qual deve ser tratada em períodos históricos separados, didaticamente, em Monarquia, República e Império. Desse modo, observa-se que cada período já citado relata uma parte específica da história de Roma. Tem-se o início com a sua fundação lendária; em seguida, ocorre a formação do Senado, e por fim, ocorre a sua crise e queda.

A estruturação social romana ocasionou a formação de cinco grupos distintos entre si. São eles os patrícios, plebeus, clientes e escravos. Dentre eles, destacamos os plebeus que foram protagonistas de relevante luta por direitos sociais, e na época, enfrentaram os patrícios a fim de atingir esse intento. Assim, a plebe teve de se organizar para buscar mudanças naquele cenário.

O presente trabalho tem como objetivo abordar as características dos plebeus explanando sobre a participação deste grupo na sociedade romana; como também a respeito da luta que existia entre os patrícios e plebeus, mostrando quais as dificuldades e suas conquistas, em relação aos direitos sociais em Roma.

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1.  A ESTRUTURA sOCIAL ROMANA

A Monarquia Romana teve seu início em 753 e se estendeu até 509 a.C, quando a deposição de seu último rei, Tarquínio, o Soberbo. E seu período de República foi de 509 a.C até 27 a.C.

Durante o período de Monarquia e República, a organização social era feita entre:

1. a gens^[1] ou gentes, que eram descendentes ou tinham ligação direta com o povo original fundador de Roma, ou a população nativa e seus membros eram conhecidos como patrícios, denominação oriunda da palavra latina ‘pater’ que significa pai ou chefe de família – pater familiae, que detinha direito de vida ou morte sobre os demais membros.
2. a clientela, ou clientes, constituída de homens livres, cidadãos romanos de segunda classe, que dependiam dos membros das gens, através de algum favorecimento político ou material concedido pelos patrícios. Era composta das famílias empobrecidas ou estrangeiras; uma espécie de vassalagem.
3. os plebeus, constituídos por homens e mulheres pertencentes aos povos submetidos à população romana^[2]. Eram livres, podiam possuir propriedades, pagavam impostos e prestavam serviços militares, devendo-se, portanto, afastar-nos da ideia de que era constituída inteiramente pela população mais pobre da cidade, mas não participavam das funções públicas; não eram considerados cidadãos, não pertencendo, portanto, ao ‘Populus Romanus’. Pode-se dizer, à outra maneira, que a plebe seria uma grande massa proletária, composta por novos-ricos, que enriqueceram com o comércio, artesanato e agricultura e exerciam papéis de liderança na própria plebe.
4. os escravos, que eram os prisioneiros de guerra e por aqueles que não podiam pagar suas dívidas. Trabalhavam nas mais diversas atividades, como serviços domésticos e trabalhos agrícolas. Um escravo era considerado um bem material, propriedade do senhor, que tinha poderes para castigar, vender ou alugar e decidir sobre sua vida ou morte.

Neste mesmo período, a organização política dava-se da seguinte forma:

1. o rei, que era, simultaneamente, chefe militar, juiz supremo e sumo sacerdote, escolhido dentre os chefes militares e religiosos de uma das três tribos romanas. Era um monarca vitalício, nomeado por seu antecessor.
2. o Senado, ou o Conselho de Anciãos (senes), advindos da gens e constituído pelos chefes das famílias – pater familiae.
3. as assembleias, também conhecidas como Cúrias ou Comícios, a Comitia Curiata. Nos três níveis de poder, somente os patrícios eram admitidos de pertencer, visto que eram os cidadãos nativos de Roma.

Roma vivia grande progresso ao final da monarquia, no reinado de Tarquínio, o Soberbo, no entanto, devido a aproximação deste rei etrusco com a plebe e seus atos em favor destes últimos em detrimentos dos patrícios, o Senado rebelou-se contra o rei, expulsando-o e estabelecendo a República, que perdurou até o início do Império.