A Formação do Estado Visigótico na Península Ibérica

Resumo

Os Visigodos são uns dos povos originários da divisão dos Godos e têm a sua origem no leste europeu. A presença mais marcante deste povo ocorreu na Península Ibérica, tendo tido um importante papel neste região após a queda do Império Romano em 418, reinando até ao ano 711, data da invasão muçulmana. A formação do Estado Visigótico na Península Ibérica foi relativamente fácil devido a cristianização dos Visigodos e da população autóctone (os hispano-romanos e os suevos), abatendo assim uma das maiores dificuldades para o entendimento mútuo de dois povos diferentes.

Apesar dos vários vestígios visigóticos tanto na arquitetura como nas próprias línguas românicas presentes na Península Ibérica, o principal feito e legado foi o Direito Visigótico, um código legal que foi a base da legislação utilizada na época medieval cristã na Península Ibérica durante séculos, tendo mesmo sendo ainda utilizada durante o domínio ibérico dos Muçulmanos.

Tal código legal foi escrito por Recesvinto (653-672), autor de uma série de leis importantes, sendo que a sua principal obra foi a formação de um código legal abrangente, ou livro de ensaios chamado de Liber Iudiciorum, também conhecido por  Lex Visigothorum (lei visigótica), sendo esta a primeira vez que se escreveu um código judicial com o aspeto das Leis e dos Códigos Legais de hoje em dia, ou seja, escritas e compiladas em livros.

Palavras-Chave: Península Ibérica; Visigodos; Código Legal; Direito Visigótico; Liber Iudiciorum.

Abstract

The Visigoths are people originating from the division of the Goths, and some have their origin in Eastern Europe. The most striking presence of this people occurred in the Iberian Peninsula, having played an important role in this region after the fall of the Roman Empire in 418 , reigning until the year 711 , when the Muslim invasion. The formation of the Visigothic state in the Iberian Peninsula was relatively easy because the Christianization of the Visigoths and autochthonous (the Hispano- Romans and the Swabians) population, thus shooting down one of the biggest difficulties for mutual understanding.

 
           Despite several Visigoth traces both in architecture and in their own Romance languages ​​present in the Iberian Peninsula, the main achievement and legacy was the Visigothic Law, a legal code that was the basis of legislation used in medieval Christian Iberia for centuries, and even still being used in the field of Iberian Muslims.

           Such legal code was written by Recesvinto (653-672), author of a number of important laws , and its main work was the formation of a comprehensive legal code , or book of essays called Liber Iudiciorum, aka Lex Visigothorum (Visigothic law), this being the first time you wrote a legal code with the aspect of Laws and Legal codes nowadays, ie, written and compiled in books .

Keywords: Iberian Peninsula; Visigoths; Legal Code; Visigothic law; Liber Iudiciorum.

Estado da Arte

        Para levar a cabo a realização deste trabalho foram utilizadas inúmeras fontes de informação, nomeadamente Livros, Artigos científicos e ensaios sobre os Visigodos e o Direito Visigótico.

        No primeiro capítulo um dos livros mais utilizados para fazer a caracterização dos Visigodos foi o livro Los Visigodos, pertencente à coleção Anatomía de La Historia, do autor espanhol Ignacio Merino. Neste livro o autor faz a descreve a história dos Visigodos desde a sua origem como um ramo do povo Germânico, passando pelas suas investidas na Europa, as suas relações com Roma, a sua Cristianização, os seus costumes, legado, nomeadamente a questão do Direito Visigótico, o seu domínio na Península Ibérica até terem sido derrotados pelos Muçulmanos. Outro dos livros utilizados neste capítulo para descrever os povos germânicos foi o livro da autora brasileira Maria Sonsoles Guerras, chamado Os Povos Bárbaros. Neste livro a autora mostra a história dos povos germânicos, que, juntamente com os romanos, estabeleceram um processo de onde surgiram todas as nacionalidades e povos europeus. Foi também utilizado o artigo de Luiz Carlos de Azevedo, O Direito Visigótico, artigo este que foi muito utilizado para elaborar o segundo capítulo, sendo que neste primeiro foram apenas retiradas informações gerais sobre o povo e não sobre o direito visigótico em particular. Tal como o nome indica, este artigo resume bem toda a questão do direito visigótico abordando questões como as fontes do direito germânico, as compilações das leis do reino visigótico (Código de Eurico, Edictum Theodorici, Lex Romana Visigothorum), os concílios visigóticos e o código visigótico, entre outros. Ainda neste primeiro capítulo recorreu-se ao artigo de Ruy Filho, O Reino Visigodo: Catolicismo e Permanências Pagãs. Neste artigo trata-se da questão da conversão e da cristianização dos Visigodos, que, apesar, de o Cristianismo ser a religião “oficial” do poder, muito do povo ainda praticava rituais de origem pagã. Foi ainda utilizado o Atlas da História Antiga de Colin McEvedy que resume e ilustra  a evolução e os movimentos migratórios das raças que habitaram a Europa, a bacia do Mediterrâneo e o Próximo Oriente de 50.000 a.C. ao século IV da nossa era. 

        O segundo capítulo fala do direito visigótico propriamente dito. Como já foi dito anteriormente, um dos principais artigos que serviram de base para realizar este capítulo foi o artigo de Luiz Carlos de Azevedo, O Direito Visigótico, artigo esse que se debruçou por todas as temáticas importantes acerca deste assunto. Outro livro utilizado foi o livro de John Gilissen Introdução à História do Direito que, como o próprio nome indica, faz um apanhado introdutório da evolução do Direito ao longo dos tempos. Foi também utilizado o estudo O episcopado nas atas conciliares visigóticas da primeira metade do século VII e na Lex Visigothorum: um estudo tipológico de Flora Martins e de Kemmley Barbosa em se faz a observação às alusões concernentes aos bens e propriedades eclesiásticas, às atribuições de juiz e autoridade de um modo geral assumidas pelos bispos e por todo o clero. Um dos livros mais importantes usados neste capítulo foi o livro Alta-Traição e Lesa-Majestade – Germanismo e Romanismo na história do Direito Visigótico de Carlos Sardinha que foca assuntos muito importantes referentes à aplicação das leis nos territórios depois de conquistados pelos Visigóticos, falando especificamente do principio de territorialidade e do principio da personalidade.

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