A Formação do Império do Brasil
Por: Talita Teixeira • 25/5/2022 • Pesquisas Acadêmicas • 1.411 Palavras (6 Páginas) • 113 Visualizações
I. Primeiro Reinado (7 de setembro de 1822 a 7 de abril de 1831)
Obs: O período de 1822 a 1840 é conhecido como um período de instabilidade político, pois nao havia um consenso em relação ao modelo político a ser adotado. Dificuldades: inserir o Brasil no cenário internacional, formar um Estado Nacional e garantir a unidade do território no pós-independência.
Obs2: Questão que emerge no momento: “ser brasileiro ou ser português?”
- Grupo português: mais leal ao D. Pedro I
- Grupo brasileiro: defendiam um rompimento mais abrupto em relação a Portugal
* Choque político
- D. Pedro I X Elites brasileiras
A) Constituinte da Mandioca (1823)
B) Constituição outorgada de 1824
* Monarquia hereditária constitucional
* Religião oficial: católica
- Permissão de culto particular (com exceção para as religiões afro-brasileiras)
* Separação dos poderes
- Legislativo Câmara dos Deputados [pic 1]
Senado Vitalício
- Executivo: Imperador e Ministros
- Judiciário: magistrados indicados pelo Imperador
- Poder Moderador
* Conselho de Estado (criação de D. João VI)
- Formado pelos Ministros
* País dividido em províncias do Norte e províncias do Sul
* Voto censitário (restrito por renda) e indireto
Obs: Nas eleições primárias, escolhia-se os eleitores das províncias, não votavam: estrangeiros não naturalizados; brasileiros sem direitos políticos; menores de 25 anos, excetuando-se os que, tendo mais de 21 anos, fossem casados, bacharéis formados e oficiais militares; índios; mulheres; religiosos regulares; criados de servir; filhos que vivessem na dependência dos pais; todos os detentores de renda anual inferior a 100 mil-réis . Para ser um eleitor nos Colégios Eleitorais que, no segundo turno, escolhiam os Deputados e Senadores, as exigências aumentavam. Requisitos para ser um eleitor nos Colégios Eleitorais: não ser liberto; não estar envolvido em “querelas e devassas” e ter uma renda anual superior a 200 mil-réis.
C) Crise
1. Instabilidade econômica
* Dívida externa
- Indenização a Portugal
- Tratado de 1827 com a Inglaterra: manutenção da tarifa alfandegária de 15%
* Fechamento do Banco do Brasil (1829)
* Questão da Cisplatina (1825-1828): BRA X ARG
- Em 1828, foi assinado um tratado determinando a independência da Cisplatina e o nascimento do Uruguai. Em troca, o Brasil e a Argentina teriam direito à livre navegação pelo rio da Prata.
2. Instabilidade Política
* Críticas ao Imperador
- Os Andradas – jornal O Tamoio
- Cipriano Barata – jornal Sentinela da Liberdade
* Confederaçao do Equador (1824)
- Liderança do estado de Pernambuco
- Apoio dos estados da Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará, Piauí e Pará
- Líder: Frei Joaquim do Amor Divino, conhecido como Frei Caneca.
- Oposição a outorga da Constituição e ao Poder Moderador
- Separatista
- Republicana e Federativa
* Morte de D. João VI (1826)
- A morte de D. João trouxe a suspeita de que D. Pedro tentaria voltar aos tempos do Reino Unido de Portugal e Algarves, especialmente porque havia a possibilidade dele assumir também, como filho mais velho, o trono português. Na população urbana e no Exército, o sentimento antiluso teve forte poder mobilizador.
* Assassinato do jornalista Líbero Badaró (21 de novembro de 1830)
* “Noite das garrafadas” (1831)
* Abdicação de D. Pedro I
- Argumento oficial: morte de D. João VI e usurpação do trono portugues pelo seu irmão D. Miguel. O trono deveria ser recuperado para D. Maria II.
- O trono foi deixado para D. Pedro II de 5 anos.
II. Período Regencial (7 de abril de 1831 a 23 de julho de 1840)
Obs: A abdicação representou a vitória dos partidários de um modelo de regime político mais liberal, os liberais moderados.
* Choque político
- Liberais X Conservadores
(descentralização) (centralização)
[pic 2]
A) Fases
* Regência Trina Provisória (1831) – 2 meses
* Regência Trina Permanente (1831-1834)
* Regência una (1834-1840)
- Fase liberal (1834-1837)
- Padre Diogo Feijó
- Fase conservadora (1837-1840)
- Araújo Lima
B) Reformas institucionais
* Guarda Nacional (1831): (FUVEST) Segundo a determinação da lei, "todos os Brasileiros são obrigados a pegar em armas, para sustentar a Independência, e integridade do Império, e defendê-lo dos seus inimigos externos, ou internos”. Era uma força paramilitar composta apenas pelos cidadãos ativos, ou seja, os que possuíam renda anual superior a 100 mil réis. Pode-se ressaltar que seus membros eram basicamente os grandes latifundiários, que chefiavam as Guardas sob o título de “coronéis”. Comandando uma força militar, os coronéis utilizavam da guarda para resguardar seus interesses econômicos e políticos locais, como a manutenção do latifúndio, combater rebeliões, revoltas e a coerção aos escravos fugidos. Dessa forma, a Guarda Nacional servia como mecanismo para a elite latifundiária garantir a conservação da situação econômica e política na Regência e no Segundo Reinado.
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