A HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO NO BRASIL

HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO NO BRASIL

Juliana Silva de Oliveira^[1]

RESUMO: Trata –se de um artigo de revisão de literatura, aonde se buscou autores de renome no cenário nacional que abordam sobre o assunto. O trabalho ficou dividido em três: partes Educação Brasil Colônia, Brasil Monárquico, Brasil República.Em 1500 os portugueses chegam ao Brasil com a meta de explorar a nova Terra.Trazem religiosos com o objetivo de converter os selvagens. Com a expulsão dos jesuítas o processo educacional entrou em derrocada. Com a chegada da Família Real. Foram empreendidos esforços para criar condições em atender as necessidades de educação e cultura da família real e sua corte, transferida à força para a Colônia. No período da monarquia nos nove anos de governo de D. Pedro I, foram infrutíferos. A monarquia é substituída pela República, que empreendeu esforços, através de projetos, mas, que não resolveram os desafios da educação. Nesses quase quinhentos anos foram oito constituições e entre uma e outra surgiu Ato Adicional, Ato Institucional e Emenda Constitucional; uma infinidade de Decretos e Leis. No âmbito educacional destacam-se: a Lei de Diretrizes e Bases da Educação de 1961; a reforma no ensino superior em 1967; a reforma do ensino de 1º. e 2º. Graus em 1971. Por fim em 1996 é promulgada a nova LDB, que começou a ser desenhada a partir da Constituição de 1988. Esta LDB trás em seu bojo novos ares para enfrentar os desafios do sistema educacional brasileiro. Todavia, a partir de sua aplicação percebe-se que, assim como tudo que foi feito, desde a descoberta até o momento, ela carece de uma melhor modelação.

Palavras-chave: Educação, Diretrizes, História.

Abstract: It is a literature review article, where authors of renown in the national scene were approached who approach on the subject. The work was divided into three parts: Education Brazil Colony, Brazil Monarchist, Brazil Republic. In 1500 the Portuguese arrive in Brazil with the goal of exploring the new Earth. They have religious with the aim of converting the savages. With the expulsion of the Jesuits, the educational process collapsed. With the arrival of the Royal Family. Efforts were made to create conditions to meet the educational and cultural needs of the royal family and its court, transferred by force to the Colony. In the period of the monarchy in the nine years of D. Pedro I's rule, they were fruitless. The monarchy is replaced by the Republic, which has undertaken efforts through projects but has not solved the challenges of education. In those almost five hundred years there were eight constitutions and between one and another appeared Additional Act, Institutional Act and Constitutional Amendment; an infinity of decrees and laws. In the educational scope, the following stand out: the Law of Guidelines and Bases of Education of 1961; reform in higher education in 1967; the reform of the teaching of 1st. and 2º. Degrees in 1971. Finally, in 1996, the new LDB was promulgated, which began to be drawn from the Constitution of 1988. This LDB brings new challenges to the challenges of the Brazilian educational system. However, from its application it is realized that, like everything that has been done, since the discovery until the moment, it lacks a better modeling.

Key-words: Education, Guidelines, History.

INTRODUÇÃO

Para Olavo Bilac “a escola é o primeiro reduto da defesa nacional: a menor falha do ensino, e o menor descuido do professor podem comprometer sem remédio a segurança do destino do país”. (BILAC apud BITTENCOURT etal. 1996, p. 49)

Quando se fala do processo educacional do Brasil, da descoberta à LDB/96, abre-se um espaço para grandes questionamentos, pois no decorrer desses quase 500 anos de história, o ensino passou por vários momentos.

Esse artigo de revisão de literatura tem como objetivo a explanação sobre a história da educação no Brasil, privilegiando o papel e a importância da escola em cada fase da história do nosso país.

Para realização do mesmo, foi pesquisado, por meio de revisão bibliográfica, o tema, buscando trazer autores de renome no cenário nacional que abordam sobre o mesmo. Despontado o cenário divididos em três grandes épocas: Educação Brasil Colônia, Brasil Monárquico, Brasil República.

A EDUCAÇÃO NO BRASIL COLÔNIA:DE 1500 A 1822

Trinta anos do chamado descobrimento do Brasil, embora, teve início a colonização da Terra de Santa Cruz. Para o bom êxito da colonização era necessária e urgente a conversão dos selvagens à fé cristã, pois não aceitavam trabalhar nas lavouras e nem em outras frentes e, com frequência atacavam povoados. A catequese e a instrução foram os meios encontrados de controlar as investidas dos indígenas.

Para esse trabalho a coroa contou, especialmente com a presença e o apoio da Companhia de Jesus. Ergueram a primeira escola elementar brasileira, em Salvador.Segundo Niskier (1969), serem considerados os primeiros educadores do Brasil. Da Bahia seguiram para o Sul com o objetivo de erguer conventos e escolas onde houvesse uma Igreja.Para Peeters; Cooman (1969) o segundo grupo de jesuítas chegou ao Brasil em 1553, trazendo o mais conhecido e talvez o mais atuante, Padre José de Anchieta.

Objetivando a conversão e consequente catequização dos nativos, o padre Nóbrega elaborou um plano de ação que, veio ser o primeiro projeto de educação da Colônia para aqueles que se convertessem à fé católica, tendo as seguintes leis: proibir que comessem carne humana; impedir que fizessem guerra sem licença do governador; não permitir aos homens ter mais que uma mulher; que se vestissem, ao menos após batizados; proibir a presença de feiticeiros; fazê-los viver em paz entre si e com os cristãos; impedir o nomadismo, fixando-os na terra para facilitar a catequização e que suas terras fossem repartidas com a Companhia. (NISKIER, 1969)

Perceberam ainda que, com os adultos teriam mais dificuldades, por isso adotaram um método de trabalho especialmente para ensinar as crianças.

Para Figueira (2005, p. 239) “Os jesuítas também lhes davam aulas de moral e religião; mais receptivas que os adultos, as crianças poderiam, posteriormente, influenciá-los”. É sabido que ainda ensinavam artes às crianças. O resultado foi muito rápido e logo atingiu também os adultos.

O ensino em todas as instituições jesuíticas, nessa época, era gratuito, pois os colégios eram fundados possuindo rendas estáveis e, os impostos locais sobre vinho, carne, sal, entre outros gêneros lhes forneciam o sustento necessário para manutenção das mesmas.