A HISTÓRIA DO TRABALHO NO BRASIL

A HISTÓRIA DO TRABALHO NO BRASIL

O trabalho no Brasil teve grandes alterações, juntamente às mudanças políticas, econômicas e sociais que o país possuiu no decorrer de sua jornada histórica. As relações de trabalho no Brasil é marcada por três fases relevantes, estas últimas que têm características específicas, são elas: a escravidão no período colonial, a transição do trabalho escravo para o trabalho livre e, por fim, a nacionalização da força de trabalho na industrialização. Uma fase sempre complementou a outra; determinadas características das relações de trabalho da colônia deixaram vestígios que podem ser vistos até hoje, especialmente no campo.

O TRABALHO ESCRAVO NO PERÍODO COLONIAL (SÉCULOS XVI-XIX)

Os diversos estudos relacionados à escravidão no Brasil Colonial mostram que esse foi um período que durou muito e que foi implantado pela coroa portuguesa na Colônia brasileira, sendo essa forma de trabalho apoiada pelo sistema jurídico vigente na época, pela Igreja e também pelos latifundiários. O trabalho escravo deixou de ser legal aos olhos da lei em 1888, com a Lei áurea. A escravidão no Brasil em seu período colonial é conhecido como uma forma de trabalho forçado, onde não há liberdades dos indivíduos trabalhadores. Este sistema de trabalho se manteve não só com a compra e venda da mão de obra, mas também pela livre escolha e vontade da pessoa que trabalha, considerando que não havia outra forma para esses trabalhadores sobreviverem a não ser expondo-se a esse tipo de funcionamento do trabalho.

É importante ressaltar que o regime escravista em terras brasileiras foi a forma de trabalho decidida pela Coroa portuguesa para colonizar o Brasil. A escravidão brasileira era legalmente permitida por vários motivos, dentre eles a escravização pela cor da pele.

Existem diversos fatores que justificam Portugal decidir pelo trabalho escravo na colônia brasileira, entre as quais: população prejudicada devido à guerra de independência contra Castela e uma série de epidemias em seu território, (...) aventura colonial que deslocava mão de obra útil para a África e as Índias massivamente.

No decurso do século XV muitos cativos são levados a Portugal para realizarem os mais diversos trabalhos escravos na agricultura e nas atividades domésticas. Essa atividade econômica vai aguçar a vontade dos comerciantes portugueses a negociar essa farta “mercadoria” com outros países como a Espanha. Assim, observa-se que o negro além de servir para repovoar o território português vai se transformar em “mercadoria”.

No princípio da colonização brasileira as expedições exploratórias portuguesas de produtos tropicais vão direcionar o olhar para a força de trabalho indígena. Em troca de algumas quinquilharias os portugueses atraiam os índios, o sistema de trocas funcionava bem: o pau-brasil e os alimentos desejados eram conseguidos. Até o momento em que os índios não quiseram e deixaram de se interessarem pelos produtos europeus, então, o “escambo” acabou. Então, iniciou-se a escravidão indígena que não se trata de um ou outro caso, mas de algo regulamentado pela coroa portuguesa e que atingiu caráter amplo no espaço e no tempo.

Os índios, com sua mão de obra, eram conquistados por meio de expedições de apresamento (caça ao índio), além dessa forma de escravidão existia a escravidão voluntária forma encontrada pelo indígena para manter-se vivo, no qual ele vendia ou entregava algum familiar em troca de um prato de comida. Além dessas formas de escravidão, ainda existiam outras formas compulsórias de extração da força do trabalho indígena, como as reduções jesuíticas e até mesmo o assalariamento.

A chegada dos escravos africanos não eliminou a mão de obra escrava indígena. Porém, vários fatores explicam o aumento do número de escravos africanos em relação ao índio: fraca densidade demográfica da população indígena devido às tribos estarem cada vez mais arredias, dizimação dos indígenas através da superexploração de sua força de trabalho; proteção jesuítica, etc. Existia ainda outro interesse envolvido na entrada de mão de obra africana: com a mão de obra indígena era possível sonegar impostos, porque era um negócio interno da colônia até o quinto devido à coroa era sonegado enquanto que o comércio ultramarino trazia excelentes dividendos tanto aos governos quanto aos comerciante.

É de extrema importância saber que no século XVI, Portugal vê na colônia brasileira a solução para implantar a agricultura manufatureira da cana de açúcar para exportação para os mercados europeus, fazendo uso do trabalho escravo de africanos. Dessa forma a colônia brasileira passou a comercializar mesmo numa posição de inferioridade, uma vez que os negócios dependiam de decisões do governo português e de algumas empresas estrangeiras.

O sistema escravista entrou em crise no século XIX por conta de uma série de fatores externos, entre eles a pressão vinda por parte da Inglaterra para o fim da escravidão e o fim do tráfico negreiro. Isso levou à falta de oferta de escravos e, consequentemente, o aumento do preço. O escravo estava muito caro e a lavoura cafeeira estava sendo obrigada a comprar escravos do Nordeste que, em decadência e sem um carro chefe para a economia regional, estava cada vez mais empobrecida em relação ao Vale do Paraíba e ao Oeste Paulista. Assim, contraditoriamente, a região mais pobre do país estava fazendo uso do trabalho livre por falta de escravos e, por causa disso, sugerindo que acontecesse a Abolição; enquanto que a região mais pobre, estava fazendo uso de todos os meios para conversar com o trabalho escravo.

O processo de transição do trabalho escravo para o trabalho assalariado vai se prolongar por

praticamente todo o século XIX, em uma longa agonia.

Desde 1807 quando a Inglaterra proibiu o tráfico de escravos em suas colônias, o Brasil vinha

sendo pressionado pelos ingleses a adotar medidas que minimizassem o prevalecimento da

mão-de-obra escrava. Dentre desse contexto, pode-se destacar:

1810 – Estabelecimento de áreas específicas na África para a busca de escravos.

1815 – Proibições do tráfico de escravos ao norte da linha do Equador (o que efetivamente