A INQUISIÇÃO NAS COLÔNIAS AMERICANAS ENTRE OS SÉCULOS XV E XVII

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A INQUISIÇÃO NAS COLÔNIAS AMERICANAS ENTRE OS SÉCULOS XV E XVII

Tarsis Martinez Aro^[1]

RESUMO

O presente artigo tem como objetivo discutir a Inquisição portuguesa e espanhola, com ênfase nas colonias, especialmente a do Brasil. Na introdução é apresentado as origens da Inquisição Moderna, sua definição, controle e objetivos. A seguir é apresentado aspectos comuns da Inquisição espanhola e portuguesa, como o antissemitismo, crucial em ambas, principalmente no caso da Espanha. É comentado a Inquisição espanhola na sequência: suas origens, preceitos, seu modo de funcionamento, e sua perseguição aos judeus até a completa expulsão deles para Portugal. Posteriormente a Inquisição portuguesa é discutida, principalmente no Brasil, sendo comentado das Visitações dos agentes do Santo Ofício ao Brasil. Também é dissertado a respeito da liberdade religiosa no nordeste após as Invasões Holandesas, algo atípico no momento histórico do Brasil colonial. O artigo é finalizado com uma discussão a respeito desse período nefasto mas importante da História.

Palavras-chave: Inquisição. Santo Ofício. Antissemitismo. Igreja Católica. Cristãos-novos.

1 INTRODUÇÃO

        A proposta deste artigo é fazer uma discussão historiográfica do processo de Inquisição ocorrido nas colônias americanas de Portugal e Espanha, principalmente após a Contra-Reforma e da criação da Inquisição espanhola no século XV e portuguesa no século XVI.

        A inquisição pode ser definida como “um tribunal religioso encarregado de descobrir e inquerir os apóstatas do cristianismo, remetendo aos poderes civis a execução dos culpados de heresia” (VAINFAS, 2010, p. 196). Na sua criação no seculo XII tal combate à heresia era especialmente no sul da França, de maneira que um tribunal religioso pudesse julgar, controlar, inquerir e descobrir apóstatas do cristianismo.

        Controlada pelos dominicanos, subordinada ao papado, a Inquisição por meio do Tribunal do Santo Ofício foi responsável pela criação dos modernos procedimentos judiciários de segredo do processo, institucionalização da tortura como meio de arrancar confissões e anonimato de testemunhas (VAINFAS, 2010).

        Embora criada e institucionalizada no século XII, foi na Época Moderna que a Inquisição atingiu seu apogeu e foi ressignificada, precisamente em 1542 na Itália, com os mesmos objetivos da Contra-Reforma, ou seja, conter o avanço do protestantismo na Península, as ideias e palavras em desacordo com o catolicismo, e coibir as práticas heréticas, mágicas ou de feitiçaria segundo a igreja (VAINFAS, 2010).

         A Inquisição na Idade Moderna, segundo Vargas (2010) é caracterizada por ser utilizada mais para fins políticos e econômicos do que para religiosos, e pode ser entendida pelo momento histórico da formação dos Estados Nacionais, como um reforço ao poder secular antes submetido à Igreja.

2 A INQUISIÇÃO NA ESPANHA E EM PORTUGAL : ASPECTOS COMUNS

        A característica mais distintiva da Inquisição ibérica como um todo das demais praticadas pelos países europeus é o antissemitismo, como aponta Vainfas (2010):

A sistemática perseguição dos chamados cristãos-novos - judeus convertidos ao cristianismo e suspeitos de “judaizar” em segredo – foi, sem dúvida, o traço distintivo e peculiar das Inquisições Ibéricas, respondendo pela grande maioria dos réus processados e executados entre o último quartel do século XV e a segunda metade do século XVIII

        Novinsky (2002 p. 17-22) vai além, apontando o quanto a Inquisição Ibérica era racista:

A inquisição portuguesa, assim como a espanhola, foi uma instituição racista. Era preciso encontrar o herege, e para isso se buscou a origem étnica dos portugueses até a sétima, oitava, nona geração. Judeus, mouros, índios, negros, mulatos, ciganos, eram excluídos por lei dos serviços públicos, da Igreja, das ordens religiosas, dos estudos superiores. Na prática, essa discriminação funcionou mal, e sabemos que essas leis foram frequentemente violadas, mas elas existiram para ser aplicadas quando os interesses assim o exigissem. A caça aos judeus foi fenômeno semelhante, não quanto ao conteúdo, mas quanto ao caráter, à 'caça as bruxas'.

        Embora com aspectos comuns, algumas particularidades, entretanto, fizeram com que a Inquisição nas colônias espanholas fossem diferentes da Inquisição na colônia americana portuguesa, como a análise a seguir evidencia.

2.1  A Inquisição espanhola

        O surgimento da Inquisição no período Moderno na Espanha tem um caráter muito mais social do que religioso, incluindo no social o antissemitismo. Em 1478, Fernando e Isabel, com o argumento de que precisavam extirpar a heresia judaica e os conversos que a praticavam, pois segundo eles contaminavam a sociedade espanhola, negociaram com o papa Xisto IV a criação da Inquisição Espanhola, conhecida por ser extremamente cruel e desumana (VARGAS, 2010).

        

        O antissemitismo, assim como no caso de Portugal, foi um grande catalisador para a Inquisição espanhola na época Moderna. A perseguição à burguesia judaica era uma forma de os burgueses cristãos não terem concorrência, além de ser um meio de a coroa espanhola confiscar os bens dos judeus, garantindo assim fundos para lutar contra o povo muçulmano ainda existente na península (VARGAS, 2010).         Em 1492 a Espanha expulsou os judeus, que emigraram para Portugal, embora por lá também sofreriam perseguição, inclusive os que emigraram ao Brasil, como será visto adiante.

        As colônias americanas da Espanha do Peru, México e Colômbia tiveram Tribunais Inquisitoriais. Em 1528, no primeiro auto de fé do continente americano, dois convertidos foram queimados na Cidade do México, embora apenas em 1571 é que a Cidade do México teve seu primeiro Tribunal Inquisitorial (GREEN, 2012). Em Lima, no Peru, em 1569 é fundado o Tribunal de Lima, enquanto que o Tribunal Colombiano foi fundado em 1609. A inquisição foi abolida das colônias assim que conquistaram suas independências (VARGAS, 2010).