A Importância Da Igreja Para O Direito Medieval

A importância da igreja para o direito medieval

O discurso jurídico dogmático se deu durante a Idade Média com a institucionalização canônica da dogmática, estuda como elemento de construção, manutenção e manipulação da verdade, fundamentadora de uma política autoritária imposta pela igreja católica.

De tal modo, é uma visão histórica da formação do direito medieval restando de que modo o poder e a verdade foram normatizado socialmente, através da estruturação política da igreja católica com origem nos vínculos de autoridade política. Uma construção sociológica de Marx Weber foi utilizada como uma estruturação do vínculo de fidelidade medieval.

Baseando na sistemática da prova, o direito germânico como grande instrumento na resolução de conflitos, tanto pelas suas características quanto pela falta de um poder judicial organizada. Portanto, o processo penal germânico era uma espécie de continuação da luta entre o ofendido e o acusado.

Os cânones são regras jurídico-sagradas que determinam de que modo devem ser interpretados e resolvidos os vários litígios. São os desígnios de Deus, transformados em regras a ser seguidos sem questionamentos pelos homens. Daí inicia-se a história da sacralização do direito da idade media.

Com relação ao direito, na idade média ocidental, após a fragmentação dos reinos bárbaros, vamos encontrar dois tipos de direito: o chamado direito feudal (um direito costumeiro e oral) e o direito canônico (a direito da igreja católica). Tais direitos se materializaram na Santa Inquisição ou Tribunal do Santo Ofício.

Na Europa feudal, a igreja era a instituição que monopolizavam a interpretação da realidade social, pois ali que estavam os estudiosos, os eruditos, os chamados doutores da igreja. Deus estava na origem de tudo: a vida e a morte dependiam da vontade de Deus, e era a Igreja que tinha o conhecimento sobre como alcançar a salvação, atendendo os desígnios de Deus.