A Legislação e Organização da Educação Básica

Curso: Graduação em História

Disciplina: Legislação e Organização da Educação Básica –LOEB

Professora: Socorro Soares – Data: 24 /06 /2021.

Estudante: Paulo José de Carvalho Gomes____________________________________

Atividade avaliativa

1. Com base nos textos estudados, o dever do estado com a educação escolar pública, em atendimento aos critérios de gratuidade e compulsoriedade concomitantemente, será efetivado mediante a garantia de:

1. ( X )Educação básica dos 4 aos 17 anos de idade.
2. (  )Educação básica de zero aos 17 anos de idade
3. (X)Ensinos fundamental e médio para todos os não os concluíram na idade própria
4. (X)Atendimento ao educando, em todas as etapas da educação básica, por meio de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde.
5. (X) Acesso ao ensino superior, observados os padrões mínimos de qualidade.

1. Para cada enunciado exposto, identifique no quadro e transcreva no espaço indicado, a alternativa de resposta, correta.

Princípio básico do ensino -  dever dos pais ou responsáveis - dever do poder público

1. Recensear anualmente as crianças e adolescentes em idade escolar, bem como os jovens e adultos que não concluíram a educação básica. __(Dever do poder público)_______________________________________________
2. Efetuar a matrícula das crianças na educação básica a partir dos quatro anos de idade.(Dever dos pais ou responsáveis) _________________________________________________________________________________
3. Garantia de padrão de qualidade. (Princípio básico do ensino) _____________________________________________________
4. Zelar, junto os pais ou responsáveis, pela frequência à escola. (Dever do poder público) ______________________________
5. Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola. (Princípio básico do ensino) ____________________________

1. Associe corretamente as incumbências de cada ente federado^[1]: (1) União;  (2) Estados; (3) municípios, na oferta e gestão da Educação; (4) Estabelecimento de ensinos; (5) Docentes.

(2 ) Assegurar o Ensino fundamental e oferecer, com prioridade, o ensino médio a todos que o demandarem.

(3 ) Oferecer a educação infantil em creches e pré escolas, e, com prioridade, o ensino fundamental.

(4) Assegurar o cumprimento dos dias letivos e horas-aula estabelecidas  

(5 ) Colaborar com as atividades  de articulação da escola com as famílias e a comunidade

(1 ) Além da assistência técnica aos demais antes federados e dever exercer função redistributiva e supletiva.

(1) Coletar, analisar e disseminar informações sobre a educação.

(4 ) Informar pai e mãe [...] sobre a frequência e rendimento dos alunos, bem como sobre a execução da proposta pedagógica da escola.

(5) Elaborar e cumprir plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica do estabelecimento de ensino.

(2 ) Assumir o transporte escolar dos alunos da rede estadual

( 5 )Elaborar e executar sua proposta pedagógica –

1. Com base na LDB 9.394/96, sobre a Educação infantil (EI) pode-se afirmar:

1. Pode ser ofertada na modalidade de creche para crianças do primeiro ao terceiro ano de idade e em pré-escolas para crianças de quatro e cinco anos de idade.
2. A avaliação, mediante acompanhamento e registro do desenvolvimento da criança, deve se dá sem o objetivo de promoção para etapas seguintes, de escolarização.
3. A exigência mínima de frequência é de 60% (sessenta por cento) da carga horária de 600 horas anuais de efetivo trabalho educacional.
4. Pode ser ofertada em turno parcial, de no mínimo quatro horas diárias e de sete horas, em turno integral.

Assinale a alternativa correta:

( ) As alternativas a e b estão corretas

( ) As alternativas b e c estão corretas

(X) As alternativas b e d estão corretas

( ) Todas as alternativas estão corretas

1. Leia atentamente cada uma das afirmações referentes ao Ensino Fundamental, etapa da educação básica, marque-a com V ou F, conforme a considere falsa ou verdadeira.

(F) Com a promulgação da LDB 9.394/96, o Ensino fundamental passou a ter duração de 9 anos.

(F ) O desdobramento do ensino em ciclo está previsto na LDB, exceto para o segmento do ensino fundamental

 (V) A jornada escolar no ensino fundamental incluirá pelo menos quatro horas de trabalho efetivo em sala de aula, sendo progressivamente ampliado o período de permanência na escola.

(V  ) A formação básica do cidadão, a qual constitui objetivo do  Ensino Fundamental, se dá entre outros, por meio da compreensão do ambiente natural e social, do sistema político, da tecnologia, das artes e dos valores em que se fundamenta a sociedade.

Após assinale as questões indique a sequência correta das alternativas:

1. ( ) V, V, F, F
2. ( ) V, F, V, V
3. ( ) F, V, V, V
4. (X) F, F, V, V

1. As alternativas abaixo tratam da finalidade do Ensino Médio, etapa final da educação básica. Assinale cada uma delas com C ou E, conforme considere CERTA ou ERRADA.

a) (C ) Consolidação e o aprofundamento dos conhecimentos adquiridos no ensino fundamental, possibilitando o prosseguimento de estudos;

b) ( C) Preparação básica para o trabalho e a cidadania do educando, para continuar aprendendo, de modo a ser capaz de se adaptar com flexibilidade a novas condições de ocupação ou aperfeiçoamento posteriores;

c) ( E) Incentivar o trabalho de pesquisa e investigação científica, visando o desenvolvimento da ciência e da tecnologia e da criação e difusão da cultura, e, desse modo, desenvolver o entendimento do homem e do meio em que vive;