A Paper estágio II

LEI 11.340, LEI MARIA DA PENHA

Nelson Serrão Reis

Prof.ª. Orientadorª Kátia Regina Mendonça Santos

Centro Universitário Leonardo da Vinci – UNIASSELVI

Licenciatura em História (HID 0284/5) – Estágio II

06/06/2015

RESUMO

Este trabalho, além de explicitar a experiência da realização módulo de estágio II, com observações e regências, trabalha através da pesquisa do estágio, dentro da História de gênero, a aplicação da Lei 11.340, seus reflexos e seus antecedentes. Dentro da Introdução está descrito o local de realização do estágio e os objetivos da pesquisa. Na área de concentração (fundamentação teórica) está definido o conceito de violência contra a mulher e o a corrente historiográfica (Nova História) que norteia os trabalhos. Na vivência do Estágio está descrito o modo como as aulas das regências foram realizadas, com objetivos de cada uma delas e o que foi exposto para a turma de alunos escolhida no que tange à pesquisa. Nas impressões do estágio (considerações finais) está descrito, o resultado de todo o trabalho, desde as observações e regências, até como a pesquisa foi recepcionada pelos alunos.  

Palavras-chave: Gênero. Violência. Mulher.

1 INTRODUÇÃO

O presente trabalho tem por objetivo, dentro do módulo de Estágio II, do curso de Licenciatura em História, trabalhar a História de Gênero, como área de concentração. Neste sentido a pesquisa do estágio tem por objetivo principal identificar os reflexos da aplicação da Lei 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha). Para alcançá-lo serão trabalhados os seguintes objetivos específicos: identificar as influências que levaram à elaboração da mesma, identificar as mudanças em relação à legislação anterior (Lei 9.099/95, de 26 de setembro de 1995), e, identificar se ocorreram ou não mudanças nos níveis de agressão à mulher.

O estágio foi desenvolvido no Centro de Ensino São Cristóvão – anexo São Bernardo, no período noturno. O referido centro se localiza na rua São Francisco, nº 28, bairro São Bernardo, em São Luís, Maranhão. Após a definição da área de concentração, escolha da escola para exercer as atividades de observação e regências, procedeu-se a coleta de dados através de conversas com a direção, a supervisão e a professora regente da disciplina de História. Conforme preconiza as Diretrizes e Regulamentos de Estágio e Trabalho de Graduação foram cumpridas 20 h/a de observação e 5 h/a de regência, em turma de Educação Básica (anos finais do ensino fundamental).

Este artigo apresenta um tópico de Introdução, um segundo tópico que justifica a área de concentração: fundamentação teórica, um tópico descrevendo a vivência do estágio e um de Impressões do Estágio (considerações finais).

   

2 ÁREA DE CONCENTRAÇÃO: FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA

A fundamentação teórica que norteará esta pesquisa de estágio, apesar de se valer de documentos oficiais, (o texto da Lei 11.340) será a abordagem proposta pela Nova História, que sugere novos campos historiográficos a serem trabalhados, como é o caso da História de Gêneros. Para seguir tal fundamentação, faz-se necessária uma abordagem não apenas da aplicação da lei em si, mas dos antecedentes que fomentaram sua criação, as medidas que a lei prevê para se diferenciar da legislação anterior (Lei 9.099/95) e, se houve alguma melhoria na questão principal que é, além de uma punição mais severa a quem pratica violência contra a Mulher, a redução efetiva dos casos de agressão, seja de qualquer natureza, em que a mulher é parte ofendida.

É necessário, para isso, entendermos como o conceito de violência contra a mulher foi elaborado e influenciou a elaboração do texto legal. Segundo Lourdes Bandeira, A Convenção para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra as Mulheres, conhecida como Convenção de Belém do Pará definiu a violência contra a mulher conforme segue: “... qualquer ação ou conduta baseada no gênero, que cause morte, dano físico, sexual ou psicológico à mulher, tanto no âmbito público como no privado”. Este conceito serviu de inspiração para a elaboração do texto da Lei Maria da Penha, objetivando estender a lei às diversas modalidades de violência que as mulheres podem ser sujeitadas.

Para melhor situar o leitor sobre o que trata a referida lei, segundo o enunciado de sua finalidade:

 “Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8o do art. 226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher; dispõe sobre a criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; altera o Código de Processo Penal, o Código Penal e a Lei de Execução Penal; e dá outras providências”.

3 VIVÊNCIA DO ESTÁGIO

Após definida a área de concentração e realizadas as pesquisas, conforme a fundamentação teórica, foram realizadas 20 h/a de observação da escola e da atividade em sala de aula da professora da disciplina de História. Com relação à escola, observou-se a implementação de uma sala que serve como biblioteca e ponto de acesso à Internet, algo que não existia quando da realização do módulo de Estágio I, realizado na mesma instituição. No tocante à observação das aulas, pude notar que as mesmas se desenvolvem em alguns momentos com exposição em quadro branco, com elaboração de esquemas para melhor entendimento dos alunos, com a utilização de textos de apoio levados à sala pela professora e com a resolução de questões.

Com relação a elaboração das regências que foram ministradas por este estagiário, houve conversas com a professora da disciplina, com a finalidade de direcionar as mesmas para o conteúdo programático da turma e de que fosse trabalhado o tema selecionado para a pesquisa de estágio. As regências ocorreram seguindo os seguintes assuntos, com seus respectivos planos de aula:

1. - Economia colonial – atividades complementares da lavoura açucareira (pecuária, tabaco, algodão e drogas do sertão).

1. Objetivos: Identificar as atividades econômicas secundárias (auxiliares) do período colonial, descrever e discutir o processo de desenvolvimento da atividade da pecuária, algodão, tabaco e drogas do Sertão e descrever e discutir as consequências das atividades auxiliares no cenário econômico, social e político brasileiro.

1. - Economia do período colonial brasileiro – Ciclo da mineração.

1. Objetivos: identificar o contexto da descoberta do ouro e diamantes no Brasil, descrever e discutir o processo de desenvolvimento da atividade da mineradora e descrever e discutir as consequências das atividades mineradora.

1. - Período Joanino (1808-1821).

3.1 Objetivos: Identificar o contexto político europeu no início do século XIX, identificar as causas para a transposição da corte portuguesa para o Brasil, identificar as ações lusitanas para o estabelecimento da corte no Brasil e identificar as consequências da vinda da família Real Portuguesa para o Brasil.