A Prostituição X Moralidade

Caso Concreto 1:

1) Alternativa B.

2) A: Finalidade de instituir um Estado Democrático

B: Assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solução pacífica das controvérsias.

C: Sim, porque o nosso ordenamento jurídico é baseado no ordenamento alemão e italiano. O que há de comum é o ordenamento da legislação, que é feito por uma constituição maior e a parte legislativa é formada de códigos e leis menores baseados na constituição, isso pode ser comprovado a partir da constituição de 37, que é a constituição do governo de Getúlio que foi baseada a partir da Doutrina do governo alemão e italiano.

O que são os Direitos Humanos?

Quando se fala em Direitos Humanos, logo se entendem em Direitos Fundamentais para todo o ser humano, independente da raça, sexo, condição social, etc. Direitos Humanos são aqueles que são uma base para a existência de qualquer indivíduo, pois somente assim pode-se ter a conquista de uma vivência digna e correta no nosso país. Porém nem todo o brasileiro tem o privilégio desse direito, vivendo em situações de extrema pobreza e humilhações o dia a dia, o que leva a uma desigualdade social notória. Seria maravilhoso um país que se preocupasse com a sua população nos termos do Direito Humano.