A Revolução Francesa

Revolução Francesa – Professor Rodrigo

Precedentes da Revolução - A França pré-revolucionária apresentava-se como um dos berços do Iluminismo (vide caderno) Europeu, especialmente quanto ao Liberalismo político. No entanto, a Monarquia Absolutista (Luís XVI – dinastia Bourbon) mais populosa da Europa encontrava-se limitada pelas práticas comerciais mercantilistas que beneficiavam poucos grupos burgueses (artesãos de corporações e companhias de comércio); pela manufatura pouco desenvolvida se comparada à inglesa; pelas obsoletas distinções sociais determinadas por nascimento; pelo grande número de trabalhadores em condições análogas à servidão (cerca de 1 mi. Submetidos a impostos nacionais e senhoriais).

A desigualdade era agravada pelo acúmulo de privilégios concedidos ao clero católico e à Nobreza: Isenção de impostos associada à cobrança de tributos feudais. A miséria era uma constante (no campo e na cidade) e teve peso decisivo no desencadeamento do processo revolucionário. A população pobre ansiava por melhorias sociais, enquanto a burguesia queria o poder político, liberdade de empreendimento e de lucro.

Crise  

→ Guerra dos 7 anos (1756–1763): a França envolve-se num conflito desastroso contra a Inglaterra. Sai desmoralizada, endividada e sem as colônias da América do Norte;

→ Paradoxo: auxilio aos EUA em seu processo de independência (1776). Os gastos deste auxílio militar recaem sobre a população através do aumento de impostos;

→ O país possuía uma Corte extremamente parasita, formada por nobres que recebiam pensões pagas com dinheiro público, ao mesmo tempo em que eram isentos de impostos;

→ 1786 – Pressionada pelo endividamento externo, a França assina um tratado liberal bilateral com a Inglaterra. A entrada maciça de manufaturados ingleses (pagando baixíssimas taxas alfandegárias) provoca uma série de falências em território francês, aumentando o desemprego em cidades como Paris (que já dispunha de um contingente de 1 mi de desocupados).

→ 1787 – Assembleia dos Notáveis (nobreza) - recusa qualquer reforma contra seus privilégios, forçando Luís XVI à convocação dos Estados Gerais. 

→ 1788 – Uma grande estiagem assola a França provocando aumento da miséria e da fome no país. Começam a eclodir motins, quer nos campos quer nas cidades, gradualmente invadidas por trabalhadores agrícolas desempregados. 

→ 1788 – O estado suspende todos os pagamentos: Bancarrota!

→ Some-se o peso do ideário iluminista e...

→ 1789 - Diante da crise instalada, Luís XVI convoca os Estados Gerais (espécie de parlamento inativo desde o século XVII). Nesta instância, cada estamento da população francesa estava (teoricamente) representado:

• 1º Estado – Clero - Proprietário de terras; grande arrecadador de tributos, porém, isento de impostos;
• 2º Estado – Nobreza – Grandes proprietários; funcionários públicos; isentos de impostos.
• 3º Estado – Restante do povo, ou seja: burguesia; camponeses; trabalhadores urbanos; marginais...  ...todos, especialmente os mais pobres, sofriam, sujeitos a pesadíssimos impostos.

Obs – O 3º- Estado não era homogêneo e estava dividido em diferentes grupos:

• Girondinos (designação válida a partir de 1790)– representantes da alta burguesia, composta por liberais moderados constitucionalistas, contrários a alterações substanciais para os grupos sociais menos abastados e a grandes convulsões sociais.
• Jacobinos(designação válida a partir de 1790) – (pequena) burguesia liberal radical, favorável a alterações relevantes na ordenação social. Influenciados Locke e Rousseau.
• Sans-culottes - trabalhadores urbanos e pequenos burgueses. Compunham o grupo mais radical do processo revolucionário eram os responsáveis pelas barricadas e pelo enfrentamento aos grupos contrarrevolucionários.
• Camponeses – arrendatários, servos, assalariados ou pequenos proprietários - Foram responsáveis por inúmeras rebeliões (disformes). Tiveram papel de destaque nos primeiros anos da revolução.

Os Estados Gerais - No contexto da reunião, cada Estado tinha direito a apenas 1 voto, mas como estava em jogo a possível cobrança de impostos sobre os membros do 1º e 2º Estados, os deputados do 3º Estado exigiram que a votação fosse feita por cabeça (291 deputados do clero, entre 270 e 327da nobreza e entre 578 e 610 do Terceiro Estado). A ideia feria os interesses dos principais apoiadores do regime de Luís XVI que, encerrou a sessão. Os deputados do 3º Estado, então, puseram-se sob o juramento do Jogo da Péla, de não deixarem o Palácio de Versalhes, até que uma Constituição fosse votada para o país.

 ►9 de julho de 1789 - Assembleia Nacional Constituinte - dominada pelos líderes do Terceiro Estado (deputados burgueses).

►14 de julho de 1789 – o povo derrubava um dos principais símbolos do absolutismo francês: a Bastilha (prisão política destinada a inimigos de Luís XVI).

►4 de Agosto 1879  - Abolição dos privilégios feudais (Jornadas de Agosto)

►26/08 /1879 - Declaração Universal dos Direitos do Homem e do Cidadão

Inspirada na Declaração de Independência dos Estados Unidos, a Declaração Universal dos Direitos do Homem e do Cidadão é um dos pontos altos da revolução. Ela nasce dentro do espírito iluminista, e aprovou uma legislação que suprimia o dízimo e privilégios de nascimento (Igualdade e liberdade) e proibia a venda de cargos públicos e a isenção tributária da nobreza e do clero. Trata-se de um manifesto contra a sociedade hierárquica e não um manifesto democrático ou voltado á melhoria social. Enfatiza o direito de todos à liberdade, à propriedade, à igualdade jurídica e de resistência à opressão.