A estratégia de desenvolvimento do país Mocambique

Moçambique: um perfil

Teresa Maria da Cruz e Silva

Moçambique tornou-se independente em 1975, depois de uma luta armada de libertação nacional. A FRELIMO - Frente de Libertação de Moçambique, que havia conduzido a luta durante 10 anos, formou o primeiro governo, com um programa de trabalho orientado para a construção de uma sociedade socialista.

Em 1976 surgiram os primeiros indícios de desestabilização em Moçambique, cujo desenvolvimento atinge a forma de uma guerra civil alargada a todo o país, sobretudo na década de 80, opondo o governo e a RENAMO - Resistência Nacional de Moçambique. A desestabilização provocada por estes conflitos internos é agravada por agressões militares que a Rodésia faz a Moçambique, mais tarde transferidas para o regime de apartheid da África do Sul. Apenas em 1992, com a assinatura do ‘Acordo Geral de Paz’ entre a FRELIMO e a RENAMO, cessam as hostilidades e inicia-se um processo de paz e reconciliação.

A década de 80 marca a transição de uma economia centralmente planificada para uma economia aberta, de mercado. Nos anos 90, concretiza-se a transição política anteriormente iniciada, onde se destaca a introdução de uma constituição pluralista e a emergência de um processo de descentralização política e administrativa.

Com este perfil, pretendemos apresentar um resumo informativo sobre a evolução dos acontecimentos políticos, económicos e sociais em Moçambique, no período pós-independência, e os desenvolvimentos no campo científico, particularmente nas Ciências Sociais, que acompanharam estes processos.

O texto está organizado nos seguintes pontos: i) estratégias de desenvolvimento do país nos campos político, económico e social, ii) produção do conhecimento científico: as ciências sociais, e contém ainda iii) uma lista de referências bibliográficas, sobretudo de trabalhos publicados, mapas e quadros.

1-ESTRATÉGIAS DE DESENVOLVIMENTO DO PAÍS NOS CAMPOS POLÍTICO, ECONÓMICO E SOCIAL

Existe hoje uma extensa bibliografia em Português e em Inglês (1) sobre o assunto que estamos a tratar, utilizando periodizações semelhantes, ou mais ou menos diferenciadas, o que reflecte também diferentes orientações e interpretações dos impactos dos diversos acontecimentos internos ou externos, sobre o desenvolvimento do país. Com este conjunto de informações, cuja análise resulta do trabalho sobre fontes secundárias e não sobre dados empíricos provenientes do nosso trabalho de pesquisa, pretendemos apenas trazer a vosso conhecimento alguns pontos que consideramos importantes para contextualizar o desenvolvimento da pesquisa em Moçambique, no âmbito do projecto ‘Reinventing Social Emancipation: exploring the possibilities of counter-hegemonic globalization’, do qual todos nós fazemos parte. Muito embora o nosso enfoque se concentre num passado mais recente, começaremos a nossa apresentação por introduzir o período colonial, uma forma de introduzir os problemas de transição do colonialismo para a independência.

1.1- O legado colonial

Entre a chegada do primeiro navegador português a Moçambique (1498) e o controle efectivo do território e a instalação da administração colonial, decorreu um processo difícil de dominação das diversas organizações políticas africanas que detinham o poder no território. A ocupação efectiva ocorreu em finais do século passado, com a dominação do Estado de Gaza no sul do país, embora apenas na década de 20, a administração colonial tenha passado a assumir um real controle do território.

O desenvolvimento do colonialismo Português em Moçambique, pode ser grosseiramente dividido em três períodos (2) :

i)1885-1926: com uma economia dominada por grandes plantações exploradas por companhias majestásticas não portuguesas onde se praticava a monocultura de produtos de exportação (sisal, açucar e copra), no centro e norte do país, com base em mão de obra barata. As companhias, por sua vez, também controlavam o mercado da venda de força de trabalho para países como a Rodésia, Malawi (Niassalândia), Tanganhica, Congo Belga e em alguns casos a África do Sul (WUYTS, 1980:12-13). No sul, predominava a exportação de mão de obra para alimentar o capital mineiro da África do Sul. Os acordos assinados entre Portugal e a África do Sul para a exportação da mão-de-obra, traziam rendimentos específicos ao Estado colonial, quer através de impostos, quer da utilização dos caminhos de ferro que ligavam o porto de Lourenço Marques à África do Sul, quer ainda através da utilização do próprio porto, para o trânsito de mercadorias;

ii)1926-1960: sob influência da construção do nacionalismo económico, este período é marcado por uma intensificação do trabalho forçado e integração crescente da economia de Moçambique numa economia regional dominada pela África do Sul. O princípio