A fraude da Parmalat

A fraude da Parmalat

Em dezembro de 2003, a revista ISTOÉ divulgou que a Parmalat, um dos maiores grupos alimentícios do mundo, teve um rombo de cerca de R$ 15 bilhões exposto em uma fraude contábil na matriz, na Itália, arrastando consigo a economia dos 29 países em que está instalada, dentre eles o Brasil. A crise internacional do capitalismo trouxe à tona as enormes falsificações no orçamento de mais uma megacorporação. A exemplo de outras gigantescas fraudes, como a da norte-americana Enron, foi a vez da italiana Parmalat sucumbir à crise que tem afetado também outras empresas na Itália, como a Fiat. A Parmalat está instalada em 29 países e possui mais de 36 mil funcionários mundo afora. No último balanço apresentado em 2003 dispunha de 4,2 bilhões de euros em liquidez. Com esta quantia em caixa a empresa só conseguiu pagar 150 milhões em títulos atrasados com o auxílio de bancos credores e do governo italiano.

A dívida se aprofundou com o vencimento, no final da terceira semana de dezembro, de uma parcela de 400 milhões de dólares, devida a acionistas minoritários, referente à recompra de 18,9% das ações a filial brasileira, a Parmalat Empreendimentos e Administração, em poder do Bank of América, que negou a existência de uma conta nas Ilhas Cayman onde uma subsidiária da Parmalat, a Bonlat Financial Corporation, teria aplicado 3,95 bilhões de euros por seu intermédio no paraíso fiscal. A confissão viria em seguida, quando a Parmalat admitira que o montante havia sido usado para liquidar as contas da Bonlat em 2002. Não bastasse a quantia devida, os fatos que foram expostos durante o escândalo em que a empresa se envolveu no último mês abalaram a credibilidade dos investidores. A agência de classificação de crédito, Standard & Poor´s (S&P), baixou o índice de confiabilidade na empresa para “D”, que significa que a empresa está inadimplente em seus compromissos financeiros. A queda das ações do grupo na Bolsa de Milão no final da terceira semana de dezembro fez com que os papéis da empresa deixassem de fazer parte do grupo das 30 ações mais negociadas.

Como medida para conter a situação crítica exposta a Parmalat decidiu pela troca de seu presidente, tendo Enrico Bondi assumido o comando da empresa e, portanto, das negociações e manobras para recuperar seu capital. O fundador da empresa, Calisto Tanzi, afastou-se do cargo alegando precisar de um tempo para se recuperar do impacto das acusações. Permaneceu foragido por quase uma semana até ser localizado e indiciado pela justiça italiana.

O governo e os bancos envolvidos

O primeiro ministro italiano, Silvio Berlusconi, anunciou no dia 21 de dezembro que o governo interviria para salvar em primeiro lugar a parte operacional da empresa, ou seja, quatro mil empregos, apenas na Itália, dos 36 mil ligados ao grupo mundialmente. Sua declaração coincide com o início das investigações sobre as denúncias de fraude promovidas pela Justiça. Fiscais foram deslocados para a empresa Grant Thornton, que realizava em conjunto com outras a auditoria das contas da Parmalat, em busca de documentos ligados à fraude.

A legislação italiana submeterá a empresa à “administração controlada”, dando à empresa dois anos sob supervisão do Tribunal de Falências, protegendo-a de seus credores. Tal medida serviria à manutenção dos empregos no país, mas demanda uma enorme quantia em dinheiro, que viria dos cofres públicos, para evitar a liquidação da empresa e ressarcir os credores. A empresa não vinha pagando seus fornecedores na Itália e chega a dever 120 milhões de euros a produtores de leite no país. A auditoria realizada nas contas da Bonlat, nas Ilhas Cayman, revelou a discrepância e os documentos falsos que comprovariam os depósitos de cerca de quatro bilhões de euros para saldar as contas da empresa no ano anterior. As acusações que couberam ao caso Parmalat foram a de fraude e falsidade ideológica, por terem repassado informações falsas aos auditores. Diversos bancos estiveram envolvidos nas operações da Parmalat, como a Merrill Lynch, J.P. Morgan, Citigroup e todos os principais bancos italianos foram afetados pela quebra da companhia, tendo suas ações desvalorizadas na Bolsa de Milão. Um dos principais bancos de investimento norte-americano, Goldman Sachs, rebaixou as perspectivas de lucros para os três bancos italianos que mais haviam investido na Parmalat: Capitalia, Banca Nazionale Del Lavoro (BNL) e Banca Monte dei Pascha di Siena, deflagrando uma crise de confiabilidade no sistema financeiro italiano.

A prisão de Tanzi

Foi publicado no dia 27 de dezembro, pela revista ISTOÉ que Calisto Tanzi, fundador, acionista majoritário e ex-presidente da Parmalat foi preso em Milão, na Itália. Chegou a deixar o país na quarta-feira, não comparecendo a um depoimento que havia sido marcado. Nesse dia a empresa havia pedido concordata e horas antes dele ser preso, um tribunal de falências italiano havia declarado a insolvência do braço principal da Parmalat. Com a insolvência, a empresa poderá continuar operando, pagando seus empregados e os produtores de leite.

Tanzi chegou a declarar que não teria desviado recursos da empresa. Seu advogado, Michele Ributti chegou a declarar que: “Nenhum dinheiro desapareceu. Havia apenas ativos inexistentes [no balanço da empresa].” Em investigações posteriores detectou-se o desvio ao longo dos anos de cerca de 800 milhões de euros, equivalentes a cerca de R$ 1,8 bilhão, para empresas que não faziam parte do grupo Parmalat.

O empresário foi também acusado de falência fraudulenta, fraude, especulação abusiva, manipulação de mercado e falsificação, entre outros. Essas acusações podem levar a uma condenação de 15 anos de prisão. Foram decretadas também as prisões de dois ex-vice-presidentes financeiros da Parmalat e de dois executivos da subsidiária italiana do grupo norte-americano de auditoria Grant Thornton, dos quais os últimos negaram quaisquer delitos.

Tanzi foi mantido preso, pois sua liberdade poderia danificar as provas, segundo os juízes. A crise é tamanha que Tanzi se ofereceu para colocar seu patrimônio à disposição dos investidores. Segundo seus advogados ele cederia o controle à Parmalat da firma de turismo pertencente à sua família, a Coloniale Spa, que detém 50% das ações da Parmalat Finanziaria, e inclusive da própria Parmatour.

Para manter suas fábricas operando, a Parmalat pediu empréstimo bancários, aos bancos Capitalia, Intesa e San Paolo IMI, aos quais já deve mais de 1 bilhão de euros. Para pagar os salários e os fornecedores seriam necessários de 50 a 100