A prisão repensada na perspectiva de Foucault

A PRISÃO REPENSADA NA PERSPECTIVA DE FOUCAULT

Maérlio Machado de Oliveira

Aluno do curso de Direito da FGF

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Michel Foucault, ao examinar a formação histórica das sociedades dos séculos XVII a XIX, através de um estudo minucioso sobre o nascimento da prisão, debuxa um exercício do poder diferente do exercido pelo Estado, exigindo deste um repensar institucional, descortinando a história dos domínios do saber e, ainda, o interrogar do pensamento pelo próprio pensamento, no que diz respeito à análise dos preceitos de internamento.

Foucault se concentra na formação do poder como produção de toda uma hierarquia que se realiza a partir da troca entre saberes disciplinares nas mais diversas instituições, sejam elas propriamente repressivas (tal qual a prisão e as forças armadas); econômica (como as fábricas) ou até pedagógicas (como as escolas).

Segundo Foucault, nesta troca, o que caracteriza o conjunto hierárquico como vida é o poder difuso, e não o uso privado pelo topo da hierarquia.

Percebe Foucault que os séculos XVII a XIX não foram apenas um marco na regulamentação escrita dos exércitos, escolas, prisões, hospitais e fábricas, mas que se persegue principalmente uma idéia construtiva de conversão do homem em máquina.

É algo com a intenção de tornar o indivíduo útil, dócil e disciplinado através do trabalho.

Esse tipo específico de poder que se expande por toda a sociedade, investindo sobre as instituições e tomando forma em técnicas de dominação, possui, segundo Foucault, uma tecnologia e história específica, pois, atinge o corpo do indivíduo, realizando um controle detalhado e minucioso sobre seus gestos, hábitos, atitudes, comportamento, etc.

Essa ação sobre o corpo não opera simplesmente pela consciência, pois, é também biológica e corporal. É, pois, justamente esse aspecto que explica o fato de que o corpo humano seja alvo, pela prisão, não para supliciá-lo, mutilá-lo, mas para adestrá-lo e aprimorá-lo. Isto converterá segundo Foucault, numa riqueza estratégica e numa eficácia positiva.

É, portanto, no seu livro “Vigiar e punir” que Foucault dará um novo e definitivo passo na busca do pensar de outra forma diferente das formações históricas, onde ele pondera que essa referência não exclui outras possíveis já que não é única, quer no sentido do curso sucessivo do tempo, quer no âmbito interno de uma época.

Na perspectiva de elucidar a configuração dos saberes, sua origem, seu funcionamento, e ainda demonstrar de que modo esta configuração está vinculada a modos de exercícios do poder, Foucault realça as correlações entre os discursos e a estrutura social.

A genealogia foucaultiana encara o poder tal como este o é de fato. Não procura explicar, mas expõe o que acontece, de modo a nos tornar familiar esse discurso de fatos que destroem idéias e evidências anteriores, bem como referências que apenas escondem os fatos.

O poder aparece selvagem, bárbaro, inumano e se torna evidente que este tem uma perspectiva própria, específica, irredutível.

Diante de tal fato, Foucault muda a escala de descrição e análise, onde se percebe sua atenção voltada para os detalhes do poder, daqueles que o exercem, ou a ele são submissos, confrontando-os uns com os outros.

Para Foucault devemos descartar, definitivamente, qualquer visão de conjunto da sociedade para nos voltarmos para a genealogia física do poder, pois o corpo do poder aplica-se a outros corpos, considerando assim, a lei do exercício do poder um corpo-a-corpo, uma luta, uma guerra.

O corpo político é o conjunto dos elementos materiais e técnicos que servem de armas, prolongamentos, pontos de apoio às relações de poder sobre outros corpos, gerando as prescrições, as reformas, as disciplinas, etc.

Segundo Foucault, a anatomia política desenvolve seus efeitos segundo três direções privilegiadas: o poder, o corpo e o saber. Essas direções não são isoladas uma das outras, pois, correlacionam-se.

Ensina Foucault que toda uma tradição falou do poder procurando sua origem, suas condições, suas causas, reduzindo ou aplicando-o a outra coisa, quando afirmou:

"...foi preciso esperar o século XIX para saber o que era a exploração; mas talvez ainda não se saiba o que é o poder. E Marx e Freud talvez não sejam suficientes para nos ajudar a conhecer esta coisa tão enigmática, ao mesmo tempo visível, presente e oculta, investida em toda parte, que se chama poder."

O poder não tem essência, porque é operatório. Não é atributo, mas relação de forças que passam tanto pelos dominados quanto pelos dominadores, ambos constituindo singularidades.

O poder incita, suscita, combina, reparte, coloca em série, compõe, normaliza. Sua imagem é a luta, a batalha, a guerra. Desta forma, a repressão e a ideologia são apenas a poeira levantada pelo combate.

Foucault aponta que as leis são uma gestão de ilegalismos. Elas organizam, explicitamente, o meio de não cumprir as outras, investindo contra a concepção de liberdade negativa proposta pelos liberais, materializada na universalidade jurídica da lei.

Os ilegalismos, afirma Foucault, fazem parte dessa resistência. A lei, portanto, é a própria guerra e a sua estratégia em ato. Uma batalha de corpo-a-corpo, onde o poder não só reprime a resistência, como a faz surgir.

Em seu escrito “Vigiar e punir”, Foucault irá demarcar o nascimento da prisão no século XIX, como uma instituição de fato. Esta surge sem uma justificação teórica, aparecendo num determinado momento como necessária na construção da rede do poder para controlar todas as formas de ilegalismos, dividindo e opondo uns aos outros.

Ao focalizar explicitamente o estudo da prisão e as práticas jurídicas, Foucault opõe-se mais uma vez ao Direito clássico. Ali é afirmado ser o surgimento da prisão uma ascendência da reforma do Direito penal do século XVIII, promovida pela combinação do controle moral e social dos indivíduos na Inglaterra combinada com a instituição estatal francesa de reclusão, com local e edificação definidos.

Ao longo desse estudo sobre a prisão, Foucault promove um