Antigo Regime

O Antigo Regime

Antigo Regime refere-se ao sistema político e social que foi estabelecido na França a partir do final da Idade Média.

As origens do Antigo Regime estão ainda no final do período Medieval, quando começaram a se formar Estados Nacionais. Na transição da Idade Média para Idade Moderna, as monarquias que se colocavam no domínio político dos nascentes Estados cooptaram a nobreza para integrar o corpo aristocrático que incluía ainda o clero. Com o estabelecimento do absolutismo se consolidou também o Antigo Regime.

A partir do século XVII, algumas modificações sociais e econômicas começaram a ocorrer na Europa Ocidental que fragmentaram o Antigo Regime. Na França, foi principalmente o pensamento iluminista que serviu de base para o questionamento do sistema, propagando novos ideais na população. Simultaneamente, emergia também o pensamento liberal que pregava mudanças na forma da economia e na lógica do homem como ser econômico e social. Assim, a defesa pelo fim do intervencionismo do Estado na economia e pela democracia ganharam espaço na França. ARevolução Industrial iniciada pela Inglaterra mostrou ao mundo Ocidental novas realidades produtivos e determinou a ascensão de uma nova classe social, a burguesia.

O Sistema Feudal

O feudalismo foi um modo de organização social e político baseado nas relações servo-contratuais (servis). Tem suas origens na decadência do Império Romano. Predominou na Europa durante a Idade Média1 .

Segundo o teórico escocês do Iluminismo, Lord Kames, o feudalismo é geralmente precedido pelo nomadismo e sucedido pelo capitalismo em certas regiões da Europa2 .

Os senhores feudais conseguiam as terras porque o rei lhes dava. Os camponeses cuidavam da agropecuária dos feudos e, em troca, recebiam o direito a uma gleba de terra para morar, além da proteção contra ataques bárbaros. Quando os servos iam para o manso senhorial, atravessando a ponte, tinham que pagar um pedágio, exceto quando para lá se dirigiam a fim de cuidar das terras do Senhor Feudal3 .

Origem

O feudalismo tem suas origens no século IV a partir das invasões germânicas (bárbaras) ao Império Romano do Ocidente (Europa)4 .

Com a decadência e a destruição do Império Romano do Ocidente, por volta do século V d.C. (Fim da antiguidade 476 d.c.), em decorrência das inúmeras invasões dos povos bárbaros e das péssimas políticas econômicas dos imperadores romanos, várias regiões da Europa passaram a apresentar baixa densidade populacional e ínfimo desenvolvimento urbano5 .

O esfacelamento do Império Romano do Ocidente e as invasões bárbaras, ocorridas em diversas regiões da Europa, favoreceram sensivelmente as mudanças econômicas e sociais que vão sendo introduzidas e que alteraram completamente o sistema de propriedade e de produção característicos da Antiguidade principalmente na Europa Ocidental. Essas mudanças acabam revelando um novo sistema econômico, político e social que veio a se chamar Feudalismo. O Feudalismo não coincide com o início da Idade Média (século V d.C.), porque este sistema começa a ser delineado alguns séculos antes do início dessa etapa histórica (mais precisamente, durante o início do século IV), consolidando-se definitivamente ao término do Império Carolíngio, no século IX d.C6 .

Em suma, com a decadência do Império Romano e as invasões bárbaras, os nobres romanos começaram a se afastar das cidades levando consigo camponeses (com medo de serem saqueados ou escravizados). Já na Idade Média, com vários povos bárbaros dominando a Europa Medieval, foi impossível unirem-se entre si e entre os descendentes de nobres romanos, que eram donos de pequenos agrupamentos de terra. E com as reformas culturais ocorridas nesse meio-tempo, começou a surgir uma nova organização econômica e política: o feudalismo5 .

Economia e Prosperidade

A produção feudal própria do Ocidente europeu tinha por base a economia agrária, de escassa circulação monetária, auto-suficiente. A propriedade feudal pertencia a uma camada privilegiada, composta pelos senhores feudais, altos dignitários da Igreja, (o clero) e longínquos descendentes dos chefes tribais germânicos. As estimativas de renda per capita da Europa feudal a colocam em um nível muito próximo ao mínimo de subsistência2 ..

A principal unidade econômica de produção era o feudo, que se dividia em três partes distintas: a propriedade individual do senhor, chamada manso senhorial ou domínio, em cujo interior se erigia um castelo fortificado; o manso servil, que correspondia à porção de terras arrendadas aos camponeses e era dividido em lotes denominados tenências; e ainda o manso comunal, constituído por terras coletivas - pastos e bosques -, usadas tanto pelo senhor quanto pelos servos3 .

Devido ao caráter expropriador do sistema feudal, o servo não se sentia estimulado a aumentar a produção com inovações tecnológicas, uma vez que tudo que produzia de excedente era tomado pelo senhor. Por isso, o desenvolvimento técnico foi pequeno, limitando aumentos de produtividade. A principal técnica adaptada foi a de rotação trienal de culturas, que evitava o esgotamento do solo, mantendo a fertilidade da terra7 .

Para o economista anarco-capitalista Hans Hermann Hoppe, como os feudos são supostamente propriedade do Estado (neste caso, representado pelos senhores feudais), o feudalismo é, consequentemente, considerado por ele como sendo uma forma de manifestação socialista - o socialismo aristocrático (servismo).

A Crise do Feudalismo

O feudalismo europeu apresenta, portanto, fases bem diversas entre o século IX, quando os pequenos agricultores são impelidos a se proteger dos inimigos junto aos castelos, e o século XIII, quando o mundo feudal conhece seu apogeu, para declinar a seguir5 .

No século X, o sistema ainda está em formação e os laços feudais unem apenas os proprietários rurais e os antigos altos funcionários ou Ministeriais - administradores da propriedade feudal em nome de um senhor -, dos quais destacamos os Bailios (tomavam conta de uma propriedade menor) e os Senescais (supervisionavam os vários domínios de um mesmo senhor).

Entre os camponeses existiam homens livres - os Vilões - com propriedades menores independentes. A monarquia feudal não apresenta a rigidez que caracterizaria o regime monárquico posteriormente e a ética feudal não está plenamente estabelecida7 .

Entretanto, a partir do ano 1000 até cerca de 1150, o Feudalismo entra em transformação: a exploração camponesa torna-se