Resenha do Texto Conquista, Mercês e Poder Local: a nobreza da terra na América portuguesa e a cultura política do Antigo Regime.

BICALHO, Maria Fernanda. Conquista, Mercês e Poder Local: a nobreza da terra na

América portuguesa e a cultura política do Antigo Regime. Almanack Braziliense,

n.2, Nov. 2005, p. 23-45.

Introdução

É notório que os interesses econômicos e políticos de Portugal, na sua condição de

metrópole, prevaleciam sobre sua colônia, no caso o Brasil, ditando todo um

comportamento dos que aqui viviam e, também, moldando as elites e "nobreza" que

seriam seu elo de ligação e principalmente defensores do poder monárquico nas

regiões brasileiras. No texto de Maria Fernando Baptista Bicalho é focado como

culturas do antigo regime foram utilizadas pela monarquia portuguesa para fincar e

perpetuar seu poder na nova terra, principalmente pela concessão de títulos e outras

remunerações para os diversos serviços prestados a coroa.

Desenvolvimento

A autora começa seu texto explicitando como a expectativa de recompensa poderia

influenciar no resultado de trabalhos realizados pelas pessoas no antigo regime e

como foi amplamente utilizado pela monarquia portuguesa para aumentar seu

controle sobre a colônia brasileira, criando novos cargos, oferecendo terras e

privilégios a indivíduos nativos que estivessem dispostos a executarem bons

serviços em favor de sua majestade. Desta forma, foi criada, aqui no Brasil, uma

vassalagem real de nativos, a qual contribuiu diretamente para o estabelecimento de

uma hierarquização social. Este politica utilizada pelos portugueses teve sua origem

descrita no artigo de Jonathan Martins Ferreira, no qual é citada a afirmação de João

Fragoso "que o sistema de mercês era uma velha prática da sociedade portuguesa,

sendo que tal sistema teve suas origens nas guerras de Reconquista contra os

mulçumanos, no período da Idade Média, em que o rei concedia à aristocracia terras

e privilégios como recompensa por serviços prestados à Coroa.".

Além disso, a terra brasileira possuía riquezas que careciam de proteção constante,

principalmente, contra invasores estrangeiros, como holandeses e franceses. Então,

aqueles que trabalharam em prol da defesa e também da reconquista das terras da

colônia também exigiram o seu reconhecimento e contra prestação da coroa

portuguesa. São exemplos a reconquista e fundação da cidade do rio de Janeiro e

também as batalhas contra os holandeses. Esses são exemplos de episódios

ocorridos que instigaram a constituição de uma nobreza local que não era exclusiva

de brancos, pois teve a participação de índios, como no caso de Araribóia que teve,

inclusive, sua filha esposada por um capitão português. E também de escravos que

formavam