Brasil Colônia E Constituição De 1988

BRASIL COLÔNIA

No ano de 1530, Portugal enviou expedições ao Brasil, para que fosse feita a ocupação das novas terras, essas expedições foram realizadas sob o comando de Martin Afonso, que objetivava a exploração das novas terras e a fundação dos primeiros núcleos coloniais, já em 1532 ele fundou a vila de São Vicente.

Em 1534, D. João III decidiu com a chegada dos portugueses a nova terra, que a colonização do Brasil deveria ser feita através da criação de capitanias hereditárias, que eram linhas paralelas ao equador que iam da costa até o mediterrâneo de Tordesilhas.

Todas as capitanias foram entregues aos chamados capitães donatários, que eram burocratas, comerciantes e fidalgos. Os donatários tinham por missão povoar todo o território, alistar colonos, formar milícias, administrar as terras e coletar impostos. Nessa época dois documentos regiam todo o sistema de capitanias: a carta de doação e o foral, esses documentos garantiam os direitos dos donatários e suas obrigações para com a coroa.

Os capitães donatários receberam doações da coroa tornando-se proprietários das terras, mas eles não podiam vender e nem dividir as capitanias, somente o rei tinha domínio para fazer o que quiser sobre as terras do Brasil.

Algum tempo depois de implantando, o sistema de capitanias não apresentou resultado esperado começando a demonstrar sinais de crise. Apenas duas capitanias prosperaram a de Nova Lusitânia em Pernambuco e a de São Vicente.

Os principais problemas das capitanias que fracassaram foram: a falta de recurso, a inexperiência por parte dos donatários, os confrontos entre os colonos e os ataques indígenas. Com a crise assolando o sistema de capitanias, as invasões francesas e o levante indígena a capitania da Bahia pelos tupinambás, o rei D. João III resolveu intervir criando em 1549 um governo-geral, que fosse centralizado e encarregado de auxiliar e defender as capitanias. Como primeiro governador geral da colônia o rei nomeou Tomé de Souza, que chegou ao Brasil com objetivo de tomar posse das terras, coloniza-las e organizar as rendas para coroa portuguesa.