Caso concreto 2 historia do direito brasileiro

HISTORIA DO DIREITO BRASILEIRO caso concreto (02)

A) As grandes navegações foi um marco importante na história da humanidade podendo ser comparado ao inicio da globalização, as grandes navegações serviram entre outras coisas para expandir os limites do mundo ate então conhecido, além disso, as grandes navegações serviram também para desmistificar crenças e lendas a cerca dos limites do planeta e também sobre monstros marítimos. Essas lendas eram passadas de geração a geração, essa expansão marítima possibilitou a descoberta das terras hoje chamada de Brasil, logo podemos associar as grandes navegações ao descobrimento do Brasil com o fato de que as grandes navegações foram essenciais na descoberta do Brasil onde acidentalmente durante uma navegação para as índias os portugueses encontraram um território rico em matéria prima e uma grande fonte de exploração.

B) Ao contrario dos antigos povos, o direito aplicado no Brasil pelos portugueses não surgiu de forma gradativa através da evolução histórica dos povos locais, o direito aplicado pelos portugueses no Brasil surgiu com o povoamento dos pais pelos portugueses, onde os mesmo trouxeram seus costumes, suas crenças e seus princípios, impondo essas questões aos povos nativos, e obrigando aos mesmo os seus cumprimentos. Imposta inicialmente como forma de lei através das cartas de foral.

C) Sim, o território roraimense já pertencia à colônia portuguesa, Em meados do século XIX, ainda que pouco atrativo para os colonos, o vale do rio Branco já era uma realidade como área de ocupação não indígena, porém sem a atuação do Estado português, na segunda metade do século XVIII, por meio da construção do Forte São Joaquim e de outras políticas de ocupação, teria sua concretização adiada. Nessa região, algumas nações europeias travaram conhecimento do espaço geográfico e de seus ocupantes antes dos portugueses, e, portanto, já possuíam estratégias com fins geopolíticos, o que levou a alguns conflitos, mesmo que indiretos, pelo controle da influência sobre os indígenas e pela zona de fronteira, entre espanhóis e holandeses. O vale do rio Branco, assim como toda a Amazônia, ao chegarem os portugueses, já era povoado por diversas etnias indígenas, que possuíam estrutura social, política e cultural consolidadas. Assim, ao chegarem ao rio Branco os portugueses vieram para conquistar e ocupar, sendo o termo ocupação compreendido no sentido de que os não índios negociaram, se apropriaram, e em muitos casos expulsaram os povos autóctones de suas terras, de uma região já povoada por diversas etnias, além da compulsória, e diversas vezes violenta, apropriação de sua força de trabalho.

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