Cidade Antiga

VRO PRIMEIRO: ANTIGAS CRENÇAS

CAPÍTULO I: Crenças a respeito da alma e da morte

Os pensamentos e costumes desde épocas remotas podemos reconhecer as idéias do homem a respeito de sua natureza, alma e o mistério da morte.

Na história das raças indo-européias, nas quais gregos e italianos, acreditavam que antes dos primeiros filósofos já se criava uma segunda existência para além da vida terrena, a morte não como decomposição do ser, porém como transformação da vida.

Para os romanos e gregos, a alma ia passar essa segunda existência junto dos homens, continuando a viver na terra junto deles, acreditou-se por muito tempo que esta segunda existência da alma continuava unida ao corpo mesmo com a morte. Essas crenças por mais remotas, delas permanecem testemunhos autênticos como os ritos fúnebres, que no ajuda a compreender melhor.

Os ritos fúnebres mostra claramente como acreditavam que a pessoa fosse sobreviver debaixo da terra, enterrando junto objetos necessários como roupas, vasos, armas, vinho, comida, até mesmo sacrificavam escravos e cavalos para servi-lo na sepultura como havia feito durante sua vida.

Desta crença primitiva, surgiu a necessidade de sepultamento, pois acreditava que a alma sem uma sepultura tornava-se perversa, atormentando os vivos com aparições, provocando doenças, advertindo – os que tanto seu corpo como ela própria desejavam uma sepultura. Daí vem a crença da alma do outro mundo, e o povo antigo passou a creditar que só com o sepultamento conseguiria a felicidade para todo sempre. Não bastava somente enterrar o corpo, era necessário obedecer alguns ritos tradicionais e formulas das cerimonias fúnebres, algumas eram capazes de evocar as almas fazendo-as sair por alguns instantes do supulcro.

Temia-se menos a morte do que a privação da sepultura, pois desta dependia a felicidade eterna. Era comum os atenienses matarem seus generais, que não recolhia os corpos dos soldados mortos após uma batalha, mesmo que essa batalha tenha sido vitoriosa. Talvez esses generais por serem discípulos de filósofos soubessem distinguir a alma do corpo.

Havia também entre os antigos quem acredita-se na existência de um lugar subterrâneo, bem maior do que túmulo, onde as almas se desprendia do corpo sendo as penas e recompensas distribuídas conforme a conduta que tivera durante a vida.

Alguns ritos mais antigos divergem dos outros, um deles é a idéia de que a alma não se separava do corpo e permanecia aonde fosse enterrado, e nada tinha a prestar conta de sua vida anterior, o que nos mostra a sua noção de vida futura.

A cerimônia dos mortos era uma espécie de comemoração, as famílias colocavam alimentos, leite, vinho sobre o túmulo, pronunciavam fórmulas que convidavam o morto a comer e ninguém tocada nas oferendas pois eram destinadas às suas necessidades.

Pode nos parecer coisas impossíveis, no entanto essas crenças exercem um influencia muito grande na vida homem antigo, isso nos revela também que a sociedade e as instituições domésticas teve ali sua origem.

CAPÍTULO II: O Culto dos Mortos

Essas crenças criaram ao longo dos anos algumas regras, como a de alimentar os mortos. Isso estabeleceu uma verdadeira religião da morte com seus dogmas e rituais que desapareceram com o cristianismo.

Como os mortos eram considerados criaturas sagradas, os antigos os veneravam como se fossem Deuses, tanto mau quanto do bem, suas sepulturas possuía uma inscrição sacramental Dis Manibus. A criatura divina como chamava os antidos, permanecia encerrado no seu túmulo, Manesque sepulti, diante da sepultura havia um altar para sacrifícios igual ao que há em frente dos templos dos deuses.O culto dos mortos é encontrado também entre os helenios, latinos, sabinos etruscos e hindus.

Na Índia encontramos o livro das leis de manu, que nos apresenta como o mais antigo culto praticado pelos homens, ainda hoje os hindus continuam fazendo oferendas aos seus ancestrais, essas idéias e rituais são o que há de mais antigo encontrado na raça indo-européia.

O culto na Índia era o mesmo que na Grécia e na Itália. O hindu deve oferecer à alma dos mortos o alimento denominado sraddha (arroz, leite, raízes...), como no grego encaravam-se os mortos como seres divinos, se deixassem de fazer o sraddha ao morto, sua alma se tornaria errante, atormentando os vivos, trazendo-lhes doenças, enfim enquanto não se restabelecessem os rituais os mortos não voltariam ao túmulo. O morto cultuado desempenha um papel importante na vida das pessoas, ao se encontrar um túmulo parava –se e dizia-se: " Tu, que és um Deus sobra terra, seja –me propício".

Essa religião dos mortos parece ter sido a mais antiga que existiu, antes de adorarem Indra ou Zeus, homem adorou seus mortos, pela primeira vez o homem teve a idéia do sobrenatural, acreditou em coisas que transcendiam, talvez morte foi seu primeiro grande mistério e elevou seu pensamento do visível ao invisível, do humano ao divino.

CAPÍTULO III: O Fogo Sagrado

Toda casa de grego ou romano, havia um altar que nele sempre devia ter um pouco de cinzas e brasas, era obrigação do dono da casa manter essa chama acessa dia e noite, infeliz daquele que a chama apagasse! Ao anoitecer cobria-se com cinza a brasa para que não se consumisse totalmente, e no dia seguinte a primeira coisa a fazer era acender o fogo. O fogo só deixava de brilhar o altar quando todos da família morressem.

Evidentemente que manter o fogo sobre o altar fazia parte de alguma antiga crença, pois para manter esse fogo acesso não era permitido alimenta-lo com qualquer tipo de madeira, a religião distinguia entre as árvores a que podia ser usada. Num determinado dia do ano, as pessoas apagavam o fogo do altar de suas casa, e acendiam-lo no dia seguinte. Para acender o novo fogo deve-se observar alguns ritos, esse deveria ser feito da seguinte forma: encontra-se um ponto onde incida os raios do sol , com dois pedaços de madeira de determinada espécie, fricciona-los até acender o fogo. Para os homens desta época esse fogo não era apenas uma de decoração, eles viam algo mais no fogo que queimara sobre os altares.

Esse fogo possuía algo de divino, eles o cultuava oferecendo, vinho, flores, tudo que julgassem ser do seu agrado. Pediam –lhe proteção, saúde, riqueza e felicidade e assim o viam como um Deus protetor, forte, que protegia suas casa e famílias, quando na presença de perigo procuravam refugio junto dele. O fogo do lar era tão importante que Agamenon retornando da guerra de tróia, ia mostrar sua gratidão e alegria ao fogo do lar, os homens quando chegavam em casa, antes mesmo de beijar a mulher ou abraçar seus filhos, parava em frente ao fogo para invoca-lo. A cerimônia era simples, em alguma hora do dia colocavam nele ervas e alguns pedaços de lenha, o fogo lhes aparecia brilhante, ofereciam-lhe sacrifícios, vinho, óleo, incenso e a gordura da vítima, esse era o momento de invocação. A cerimônia sagrada sem dúvida era o meio em que o homem entrava em comunhão com Deus, deixaram por muito tempo seus vestígios entre os homens seus ritos e modos de falar que o próprio incrédulo não podia desprezar.

O culto ao fogo sagrado não foi exclusivo dos povos da Grécia e Itália, aparece também no oriente com a religião de Brama, já estabelecida anteriormente às leis de Manu. O culto de brama colocou em segundo plano, embora sem ter conseguido destruí-la. O brâmane tem o dever de manter o fogo aceso dia e noite, e todas as manhãs e todas as noites, oferecer-lhe lenha e alimento, a refeição aqui também aparece como um ato religioso descrito nas leis de Manu.

Os hindus assim como os gregos e romanos, julgam os deuses como seres que necessitam não só de honras e respeito, mas também bebidas e alimentos. Como na Grécia, os hindus tem o fogo como uma espécie de divindade, através das orações pedem-lhe saúde, proteção e riqueza para sua família.

É certo que os hindus, gregos e italianos não aprenderam uma com os outros a pratica da religião do fogo, porém eles descendem de uma mesma raça, os árias. Os árias viveram na Ásia central em uma época muito remota, e pela primeira vez se deu origem as crenças, ritos e a religião do fogo sagrado.Daí então as tribos dos árias se separaram trazendo consigo esse culto comum e levando umas para as margens do Ganes e outros para as margens do Mediterrâneo. Mais tarde já sem relações umas com as outras, um adorando Brama e outro adorando Zeus, mas mantiveram como tradição esta religião primitiva.

Quando os povos da Grécia e Itália começaram a representar seus deuses como pessoas e dar forma humana, o culto do fogo sofreu a mesma influência e passou a ser chamado de Vesta, chegou até mesmo ser representado por meio de estátuas, mas não consegui destruir os vestígios da crença primitiva.

O fogo do lar é inteiramente puro, somente podendo ser produzido com determinados ritos e alimentado com determinada espécie de madeira. É verdade também que aquece e coze os alimentos sagrados, mas tem ao mesmo tempo um espírito, uma consciência, dita deveres e vela para que sejam cumpridos. Moralmente possui sentimentos e afetos, concede ao homem a pureza, ordena o bem e o mal, e alimenta a alma. Pode se dizer que mantém a vida humana na dupla sucessão das suas manifestações: representa ao mesmo tempo, a origem da riqueza, da saúde e da virtude. Isto nos leva de volta ao culto dos mortos, estão tão ligados que a crença dos antigos fazem deles uma só religião, os antigos quando falavam de seus mortos esses estavam sempre ligados ao fogo, quando falavam do fogo recordavam o nome de seus antepassados.

Existe uma nítida relação entre o culto dos mortos e do fogo sagrado, essa religião antiga que tirava seus deuses do próprio homem foi se enfraquecendo, mas nunca ao ponto de desaparecer por completo.

CAPÍTULO IV: A Religião Doméstica

O fato da religião do povo antigo não adorar um só deus, e também os deuses não aceitavam a adoração de todos os homens, isso a torna uma religião estritamente doméstica.

O culto dos mortos se assemelha com a dos cristãos em relação aos santos. O culto aos mortos somente era aceito se feito por um membro da família, a lei proibia qualquer estranho de se aproximar do túmulo, até mesmo tocar o pé mesmo que por descuido. O culto aos mortos representa realmente o culto aos antepassados, tanto na Grécia como na Índia o filho tinha o dever de fazer o culto a seu pai e seus antepassados, o não cumprimento desse dever acarretaria uma série de mortes e destruindo a felicidade. Mas se feito os sacrifícios, os ritos, se ao alimentos eram levados ao túmulos nos dias determinados, então tínhamos no antepassado um deus protetor.A ligação entre os vivos e os mortos era muito forte, unia gerações de uma mesma família constituindo um corpo eternamente inseparável.

Cada família possuía um túmulo onde sepultava o seus mortos, ali celebravam cerimônias, festejavam seus aniversários. Nos tempos mais remotos, o túmulo ficava dentro das casas na parte central não muito próximo a porta, assim toda vez que um membro da família entra-se ou saí-se, deveria fazer –lhes uma invocação. Desta forma os antepassados continuavam fazendo parte da família, tendo sempre o pai como imortal e divino.

É difícil compreendermos como o povo antigo pudesse adorar seu pai e seus antepassados, contrário as religiões de hoje. Porém devemos lembrar que os antigos não tinham a idéia da criação, por isso, a adoração que faziam aos seus ancestrais pode representar o mesmo significado do mistério da criação que temos hoje.

O fogo sagrado era tão ligado na família, que cada família possuía o seu . As cerimônias não eram públicas, realizadas no interior das casas, cada família tinha o seu próprio ritual e jamais o fogo era colocado para fora nem mesmo próximo à porta de saída. Para essa religião doméstica não existam uniformes ou regras comuns, cada família agia com total independência. Nenhum poder externo tinha o direto de interferir nos cultos, apenas o poder externo podia certificar-se de que o pai cumpria com os deveres, mas não podia ordenar nenhuma mudança nas regras da sua religião doméstica.

Deste modo as religiões não se manifestavam nos templos mas sim nas casas, as quais cada uma possuía seus deuses e protegia sua família, isso nasceu naturalmente do espírito humano, tendo sua origem na família. Os ritos e orações passados de pai para filho, caracterizavam que somente op pai tinha poder da reprodução, as mulheres só participavam do culto através de seu marido ou seu pai.

A CIDADE ANTIGA: LIVRO SEGUNDO: A FAMÍLIA

CAPÍTULO I: A religião foi a norma constitutiva da família antiga

A família se reunia todas as manhãs e noites para dirigir suas orações ao fogo sagrado, durante o dia comparecem junto dele para as refeições, cada casa possuía o túmulo dos seus ancestrais, a morte não os separou. Formando então uma família indissolúvel . Em determinado dia, indicado conforme sua religião doméstica, a família se reúne no túmulo para um banquete fúnebre pedindo a seus deuses proteção.

A origem da família antiga não está apenas na geração, o fato da irmã não se igualar ao irmão, nem o filho emancipado ou a filha casada deixam de fazer parte da família.

Na família antiga não encontramos o afeto natural, para o direto romano isso nada representava. Algo muito mais forte une seus membros, na religião do fogo sagrado e dos antepassados encontramos essa força, a religião não foi a responsável pela criação das famílias, mas lhe deu as regras. Isso torna a família antiga muito diferente do que se ela fosse formada conforme os sentimentos naturais do homem.

CAPÍTULO II: O Casamento

A primeira instituição estabelecida pela religião doméstica foi o casamento. A mulher quando pedida em casamento, isso significava abandonar o lar de seus pais e passar a cultuar os deuses do seu esposo. Para o esposo também era um ato muito sério, pois iria colar uma estranha dentro de seu lar, expondo seus ritos, hinos e deuses que são os maiores bens que o homem pode ter.

O casamento era realizado dentro da residência e dividia-se em três etapas: 1o a cerimônia era realizada na casa da mulher, o pai só entregava a filha ao pretendente depois que a desvincule do seu fogo sagrado. 2o A jovem não entrava sozinha na casa do esposo, tinha de ser carregada nos braços. 3o aA jovem era colocada em frente ao fogo sagrado do esposo, e entravam em comunhão com os deuses domésticos.O casamento romano assemelhava-se muito com o grego e como este possuía três atos: traditio, deductio in domum, confarretio.

A mulher casada não tem mais direito de cultuar os seus mortos, de agora em diante só poderá cultuar os ancestrais do seu esposo. Não se pode pertencer a duas famílias nem a duas religiões e assim a mulher passa a pertencer completamente a família e religião do marido. Veremos ainda as conseqüências dessa regra no direito de sucessão.

O casamento sagrado era tão importante que não se admitia a poligamia, o divórcio era praticamente impossível, somente uma outra cerimônia religiosa poderia desfazer aquilo que ela mesma ligara.

CAPÍTULO III: Da continuidade da família. Proibição do celibato. Divórcio em caso de esterilidade. Desigualdade entre filho e filha

Do princípio fundamental do direito doméstico derivou a regra de que todas as famílias deviam perpetuar-se para sempre.

De forma idêntica a lei romana permanecia atenta para que não se extinguisse nenhum culto doméstico. Eles temiam que seu culto doméstico se extinguisse , isso levaria o fim de sua religião e os mortos cairiam no esquecimento. O grande interesse da vida humana, consiste em continuar sua descendência e manter vivo sua religião.

O celibato era considerado uma crueldade, pois isso colocava em risco a continuidade da família bem como o culto aos seus ancestrais. As crenças diziam que o homem não pertence a si mesmo e sim a uma família, tornando obrigatório que essa seqüência não fosse interrompida com ele.

O casamento era obrigatório, e tinha como objetivo principal perpetuar o culto religioso. No caso da mulher ser estéril o divórcio era permitido. A religião dizia que a família não podia se extinguir, em caso em que a esterelidade ser do homem nesse caso um irmão ou parente do marido devia substitui-lo.

O casamento da viúva era permitido quando não tivesse tido filhos do marido, com o parente mais próximo do marido, o filho gerado desta união era considerado filho do morto.

O nascimento de uma mulher não satisfazia o objeto do casamento, pois a mulher quando fosse se casar teria que renunciar ao culto do seu pai, passando a pertencer a religião do marido. O filho esperado era sempre o homem, pois este tinha a responsabilidade de perpetuar a religião e culto ao fogo sagrado de sua família.

CAPÍTULO IV: Adoção e Emancipação

Para que uma família não sofresse a temida punição do seu culto doméstico ser extinto, cabia-lhes um último recurso. Era permitida a adoção para as famílias que a natureza não lhes concedeu filhos. Adotar um filho era portanto dar continuidade a religião doméstica e pela conservação do fogo sagrado, adotar é pedir à religião e a lei aquilo o que não se pode conseguir da natureza.

Para isso era necessário que o filho adotivo renuncia-se ao culto da sua família. A adoção era relativa a emancipação, para que um filho adotivo ser aceito em uma nova família, deveria ser libertado previamente de sua religião original. Nos romanos esse filho jamais seria considerado membro da família nem pela religião nem pelo direito.

CAPÍTULO V: O Parentesco. O que os romanos entendiam por "agnação".

O parentesco só era reconhecido pelo direito de oferecer sacrifícios ao antepassado em comum. O princípio do parentesco não era dado com o nascimento e sim com o culto e só os da linha masculina.

O fato de se encontrar um parente com vínculo de sangue não era suficiente para se considerar parente, era necessário ter o vínculo do culto, tanto que mesmo os filhos emancipados tornavam-se agnados, isso nos mostra que só a religião determinava o parentesco.

A medida em que essa religião enfraquece o parentesco pelo sangue surge sendo reconhecido pelo direito, porém no tempo das Doze Tábuas somente o parentesco da agnação era reconhecido.

CAPÍTULO VI: Direito de Propriedade

Os antigos sempre praticaram a propriedade privada. Havia três coisas que mostram uma forte relação entre si: a religião doméstica, a família e o direto de propriedade.

Na religião doméstica as pessoas tinham em suas casas o fogo sagrado e o túmulo de seus ancestrais, os quais necessitavam de serem cultuados pelos membros da família. O fogo sagrado jamais poderia sair de casa e os mortos do lugar onde fora enterrado, daí a idéia de propriedade nasce naturalmente.

Como na religião doméstica o túmulo e o fogo sagrado eram os maiores bens que o homem poderia ter, então surgiu a necessidade de traçar os limites de sua propriedade, afim de protege-los, o local onde eram enterrados os mortos torna-se propriedade.

A sepultura estabelecia um vínculo indissolúvel da família com a terra, em conseqüência dessas crenças e religião nasce o direto de propriedade originando toda a civilização.

As famílias cercavam suas propriedades , estabelecido os limites não havia poder que fosse capaz de muda-lo, não podendo perde-la e nem ser abandonada sua legítima posse.Esses limites compreendiam em uma área destina ao campo, onde se plantava, no centro a casa e dentro dela o tumulo e o fogo sagrado.

Com a lei das Doze Tábuas o túmulo continuava inviolável, porém já se permitia a divisão do campo entre irmão, mais tarde também a venda, mas isso só se realiza através de cerimônias religiosas. Somente a religião pode dividir aquilo que ela mesma considera indivisível.

O homem que adquiria uma divida era punido, só que a lei não permitia que sua propriedade fosse tomada para o pagamento da dívida, pois a terra pertencia mais a família do que a ele próprio, Era mais fácil escravizar o homem lhe tirar o Direito de Propriedade.

CAPÍTULO VI: Direito de Sucessão

Estabelecido o culto hereditário, o direito de propriedade não desaparece, o homem morre, o culto permanece. Deste princípio nasce às regas do direito de sucessão, uma delas é a da hereditariedade que passa de pai para filho conforme determina a religião doméstica. Cabe ao filho a sucessão da propriedade, obrigações e dívidas. Já a filha não tem direto de herdar os bens do pai, ela não está apta a dar continuidade no culto, quando se casa deve renunciar ao culto do seu pai a se dedicar exclusivamente ao culto do esposo, ou seja a filha não pode dar continuidade ao culto do seu pai.

Quando o pai morre, os irmãos devem partilhar a propriedade e que os irmãos adotem suas irmãs, elas não ter direto a sucessão paterna. A filha que não fosse casada tinha o direto de herdar e dar continuidade ao culto, porém a religião impunha uma série de dificuldades mesmo porque a filha sempre estava subordinada ao irmão ou a um dos agnados da família.

Mesmo com a lei de Vocônia que instituía a mulher herdeira, embora filha única, casada ou solteira, e legar às mulheres metade da propriedade, o pai de filha única que morresse a religião exigia que o parente mais próximo fosse o herdeiro.

Quando o homem morria sem filhos, na falta de irmão ou sobrinho, era necessário recorrer aos antecedentes do morto, sempre pela linha masculina, até que encontrasse algum vivo, esse seria o herdeiro.

No culto doméstico o homem não podia receber herança de duas famílias, no caso do filho adotivo para receber uma herança de sua família natural, era necessário que se desligasse completamente da família adotante, só assim ele poderia dar continuidade ao culto que lhe foi herdado.

O testamento para outra pessoa que não fosse o herdeiro natural não era reconhecido, a propriedade e o culto pertenciam à família, passava-se os bens do morto para o vivo segundo as regras da religião. O filho nem podia ser desertado pelo pai, o testamento na prática era muito difícil.

O patrimônio da família era indivisível, quando o pai morria o filho mais velho assumia o lugar do pai e os outros viviam sobre sua tutela, isso representava a indivisão tanto da família quanto do patrimônio.

CAPÍTULO VIII: A autoridade na família

1o ORIGEM E NATUREZA DO PODER PATERNO ENTRE