Civbil IV

Noções gerais de coisas:

a) Conceito de coisas;

b) Classificação de coisas;

c) Objeto;

d) Princípios.

II – Posse:

a) Teorias;

b) Classificação;

c) Composse;

d) Constituto possessório;

e) Detenção;

f) Aquisição da posse;

g) Perda da posse;

h) Efeitos da posse;

i) Proteção possessória.

j) Ação de manutenção de posse;

k) Ação de reintegração de posse;

l) Ação de interdito proibitório;

m) Ação de imissão na posse;

n) Ação Reivindicatória;

o) Ação de nunciação de obra nova;

p) Ação demarcatória;

q) Ação divisória.

III – Propriedade:

a) Propriedade de bem móvel;

b) Propriedade de bem imóvel;

c) Propriedade plena;

d) Propriedade limitada;

e) Função social;

f) Aquisição da propriedade;

g) Perda da propriedade;

h) Propriedade resolúvel;

i) Bem de família legal e convencional.

IV – Usucapião:

a) Usucapião constitucional prohabitacio;

b) Usucapião constitucional prolabore;

c) Usucapião extraordinário comum;

d) Usucapião extraordinário especial;

e) Usucapião ordinário comum;

f) Usucapião ordinário especial;

g) Usucapião especial urbano coletivo;

h) Ação de usucapião.

V – Direito de superfície:

a) Direito de superfície do Código Civil;

b) Direito de superfície do Estatuto da Cidade;

c) Conceito;

d) Aplicação.

VI – Servidão:

a) Conceito;

b) Classificação;

c) Constituição;

d) Exercício da servidão;

e) Extinção.

VII – Usufruto:

a)