Dignidade Da Pessoa Humana

CONTEMPORÂNEO: NATUREZA JURÍDICA, CONTEÚDOS MÍNIMOS E CRITÉRIOS DE

APLICAÇÃO

(Versão provisória para debate público)1

LUÍS ROBERTO BARROSO2-3

Sumário

I. INTRODUÇÃO

Parte I

A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NO DIREITO CONSTITUCIONAL CONTEMPORÂNEO

II. ORIGEM E EVOLUÇÃO

III. A DIGNIDADE HUMANA NO DIREITO COMPARADO E NO DISCURSO TRANSNACIONAL

IV. CRÍTICAS À UTILIZAÇÃO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NO DIREITO

Parte II

NATUREZA JURÍDICA, CONTEÚDO MÍNIMO E CRITÉRIOS DE APLICAÇÃO

V. NATUREZA JURÍDICA DA DIGNIDADE HUMANA

VI. CONTEÚDO MÍNIMO DA IDEIA DE DIGNIDADE HUMANA

1. Nota preliminar: a influência do pensamento kantiano

2. Plasticidade e universalidade

3. Três elementos essenciais à dignidade

3.1. Valor intrínseco da pessoa humana

3.2. Autonomia da vontade

1 Favor citar como: Luís Roberto Barroso, A Dignidade da Pessoa Humana no Direito Constitucional

Contemporâneo: Natureza Jurídica, Conteúdos Mínimos e Critérios de Aplicação. Versão provisória para

debate público. Mimeografado, dezembro de 2010.

2 Professor Titular de Direito Constitucional da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Mestre

em Direito – Yale Law School. Doutor e Livre-docente – UERJ. Professor Visitante – Universidade de

Brasília (UNB), Universidade de Poitiers, França, e Universidade de Wroclaw, Polônia. Diretor-Geral da

Revista de Direito do Estado (RDE).

3 Parte da pesquisa para este trabalho foi conduzida na Bibliotheque Cujas, da Universidade Paris I

(Pantheon-Sorbonne). Sou grato à Professora Jacqueline Morand-Deviller pela acolhida gentil e pela

proveitosa troca de ideias. Thiago Pires Magalhães prestou valioso auxílio na pesquisa da jurisprudência

nacional e reviu criteriosamente o texto. Eduardo Mendonça, Letícia de Campos Velho Martel, Paulo

Barrozo e Ana Paula de Barcellos leram os originais e fizeram sugestões relevantes. Sou igualmente

grato a todos eles.

3.3. Valor comunitário

VII. O USO DA DIGNIDADE HUMANA PELA JURISPRUDÊNCIA BRASILEIRA

VIII. A DIGNIDADE COMO PARÂMETRO PARA A SOLUÇÃO DE CASOS DIFÍCEIS

CONCLUSÃO

I. INTRODUÇÃO4

O Sr. Wackeneim, na França, queria tomar parte em um espetáculo

conhecido como arremesso de anão, no qual freqüentadores de uma casa noturna deveriam atirálo

à maior distância possível. A Sra. Evans, no Reino Unido, após perder os ovários, queria poder

implantar em seu útero os embriões fecundados com seus óvulos e o sêmen do ex-marido, de

quem se divorciara. A família da Sra. Englaro, na Itália, queria suspender os procedimentos

médicos e deixá-la morrer em paz, após dezessete anos em estado vegetativo. O Sr. Ellwanger, no

Brasil,