DIREITO PENAL III - AULA 6

DIREITO PENAL III PLANO DE AULA 6

CASO 1.

Considere a seguinte situação hipotética e responda, de forma objetiva e fundamentada, às questões propostas: FGV - 2010 - PC-AP - Delegado de Polícia.

MODIFICADA)

João e Marcos decidem furtar uma residência. Vigiam o local até que os proprietários deixem a casa. Tentam forçar as janelas e verificam que todas estão bem fechadas, com

exceção de uma janela no terceiro andar da casa. Usando sua habilidade, João escala a parede e entra na casa, pedindo a Marcos que fique vigiando e avise se alguém aparecer.

Enquanto está pegando os objetos de valor, João escuta um barulho e percebe que a empregada tinha ficado na casa e estava na cozinha bebendo água. João vai até a empregada

(uma moça de 35 anos) e decide constrangê-la, mediante grave ameaça, a ter conjunção carnal com ele.

Logo após consumar a conjunção carnal, com a empregada e deixá-la amarrada e amordaçada (mas sem sofrer qualquer outro tipo de lesão corporal), João termina de pegar os

objetos de valor e vai ao encontro de Marcos.

Ao contar o que fez a Marcos, este o chama de tarado e diz que nunca teria concordado com o que João fizera, mas que agora uma outra realidade se impunha e era preciso silenciar

a testemunha. Marcos retorna à casa e mesmo diante dos apelos de João que tenta segurá-lo, utiliza uma pedra de mármore para quebrar o crânio da empregada. Ambos decidem

ali mesmo repartir os bens que pegaram na casa e seguir em direções opostas. Horas depois, ambos são presos com os objetos. Ante o exposto, tipifique a conduta de João e

Marcos a partir dos estudos realizados sobre os crimes em espécie e sobre as teorias afetas ao concurso de pessoas.

Resposta: Analisando, os dois praticam concurso de pessoas qualificado, art 155, II, IV sendo co-autores, pois é circunstancia objetiva.

João ainda estuprou a empregada, duas condutas com dois resultados, sendo enquadrado no art 29, §2º, cominando também no art 213.

Já Marcos cometeu crime de homicídio qualificado para garantir a impunibilidade art 121, §2º, V concurso de crimes.

João cometeu os crimes do art 155, §4º, II e IV com cominante no art 213 com concurso de pessoas no art 29, §2º e art 69.

Marcos cometeu os crimes do art 155, §4º, II e IV com concurso de pessoas no art 29, com cominante no art 121, §2º, V e art 69.

QUESTÃO OBJETIVA:

Considere a seguinte situação hipotética. CESPE - 2011 - PC-ES - Delegado de Polícia - Específicos MODIFICADA)

João, penalmente responsável, mediante ameaça de arma de fogo, constrangeu José, de dezoito anos de idade, a se despir em sua frente, de modo a satisfazer a sua lascívia. Uma

vez satisfeito, João liberou José e evadiu-se do local. Nessa situação hipotética, a conduta de João