EJA BRASIL COLONIAL

HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DO PERÍODO COLONIAL AO CONTEMPORÂNEO

Durante quase quatro séculos, observa-se o domínio da cultura branca, cristãs, masculina e alfabetizada sobre a cultura dos índios, negros, mulheres e analfabetos. Historicamente, constata-se o desenrolar de uma educação seletiva, discriminatória e excludente. Esta realidade pode ser comprovada pelos dados do Censo Nacional, constando a existência de 85,21% de “iletrados” na população total brasileira no final do século IX(PAIVA, 1983).

A história da educação de jovens e adultos no Brasil Colônia era restrita a catequese o ensino do português e ofícios manuais para os adultos indígenas nas tarefas que deveriam desempenhar os trabalhos manuais para jesuítas ou os senhores portugueses, a educação jesuíta privilegiava as crianças indígenas, predominando a cultura oral repassada em ritos religiosos. Ausência de políticas educacionais neste período.

No Brasil Império após a vinda da família real ao Brasil, foram criadas instituições culturais e educativas destinadas às elites, ausências de políticas obras filantrópicas de intelectuais preocupados com as camadas populares, pois o senso de 1872 registrava 82,6% de analfabetos. A Lei Saraiva de 1882 veta o direito de voto aos analfabetos.

Na Primeira Republica ou Republica Velha continuou a ausência de políticas educacionais, a instrução adquire valor simbólico, os analfabetos são vistos como marginais e incapazes, os intelectuais, organizam-se em favor da instrução publica e da alfabetização das camadas populares que é entendida como regeneração do povo pela formação, a escolarização passa a se tornar critério de ascensão social, as uniões de trabalhadores e o movimento anarco-sindicalista organizam cursos de alfabetização e formação profissional. No final do século XIX e inicio do século XX, num contexto de emergente desenvolvimento urbano industrial e sob forte influência da cultura europeia, são aprovados projetos de leis que enfatizam a obrigatoriedade da educação de adultos, objetivando aumentar o contingente eleitoral,principalmente no primeiro período republicano e,conseqüentemente,atenderem aos interesses das elites.

Pela Constituição Federal, no ano de 1934 foi instituída no Brasil a obrigatoriedade e gratuidade do ensino primário para todos, sendo pouca a oferta de vagas, considerando os altos índices de analfabetismo no país, embora se observe um declínio do número de analfabetos entre 1920 e 1940. No final da década de 50 e inicio de 60, constata-se a  emergência de uma nova perspectiva  na educação brasileira fundamentada nas idéias e experiências desenvolvidas por Paulo Freire.Este educador idealizou e vivenciou uma pedagogia voltada para as demandas e necessidades das camadas populares,realizada com sua efetiva participação  e a partir de sua história e de sua realidade.Esta perspectiva fundamenta a educação de jovens e adultos a partir de princípios da educação popular.

Porém, o golpe militar de abril de 1964 suprimiu a realização de muitas experiências nessa perspectivas. Três anos depois do golpe, o próprio governo militar e ditatorial criou o Movimento Brasileiro de Alfabetização (MOBRAL) com uma perspectiva centralizadora e doutrinária. Na Lei 5692/71 atribui-se um capitulo para um capitulo para o ensino supletivo e o Parecer 699/72, do Conselho Nacional de Educação (CNE) regulamente o curso supletivo seriados e os exames com certificação. A partir do ano de 1985, o governo federal rompe com a política de educação de jovens e adultos do período militar, extinguindo o MOBRAL e substituindo-o pela  Fundação Educar.Esta Fundação apoiou técnica e financeiramente para a educação de jovens adultos,focadas e restritas principalmente aos processos de alfabetização,sendo muito recente a conquista,reconhecimento e definição desta modalidade enquanto política publica de acesso e continuidade à escolarização básica.