Explorando Uma Dimensão Desconhecida Do Passado

Explorando uma dimensão desconhecida do passado

Os trabalhadores e a fundação do PTB

Aurelio Fernandes

A maioria das fontes abordadas em relação à história do trabalhismo brasileiro são oriundas dos setores dominantes ou dos que disputavam a hegemonia no movimento popular e sindical com o trabalhismo. A maioria dos trabalhos resultantes da análise destas fontes acabaram por reduzir a história do trabalhismo a populismo, corporativismo sindical, controle e cooptação dos trabalhadores a partir de mecanismos jurídicos e legislativos.

Neste sentido, o objetivo deste texto é apresentar o resultado da abordagem da participação dos trabalhadores na fundação do PTB a partir de fontes oriundas dos próprios trabalhadores identificados com o trabalhismo. Ao assumirmos esta postura não estamos meramente tentando conferir um significado político retrospectivo ao trabalhismo: estamos tentando, mais genericamente, explorar uma dimensão desconhecida do passado (HOBSBAWN, 1998).

Objetivamos entender como os trabalhadores e suas lideranças receberam este projeto político dirigido a eles a partir do Estado e como, a partir deste projeto e de suas experiências, foram reconstruídos um discurso e uma prática trabalhista a partir dos trabalhadores. Como afirma Thompson, os trabalhadores comuns não eram apenas "um dos problemas com que o governo tinha de lidar". Os indivíduos das classes subalternas são agentes, cujas ações afetaram o mundo em que eles viviam.

O Trabalhismo reconstruído pelos trabalhadores

Com o processo de democratização do Estado Novo, os trabalhadores temiam que a legislação trabalhista fosse não apenas suprimida, mas também retornasse as condições anteriores a 1930.

A UDN do Brigadeiro Eduardo Gomes prometia aperfeiçoar a legislação existente com a eliminação de seus traços "fascistas". Em campanha , ele declarou que os operários brasileiros não eram "tão carentes de elementos de resistência" a ponto de exigir "intervenção vigorosa do Estado" em sua defesa. Os trabalhadores poderiam conseguir "lealmente" um entendimento sem a intervenção estatal além dos limites os mais "cautelosos e prudentes". Por outro lado, a coalizão que apoiava o PSD do General Eurico Dutra incluía grupos políticos empresariais conservadores que temiam a entrada na cena política do trabalhismo getulista, inconfiável e potencialmente ameaçador.

Em meados de 45, Vargas afrouxa controle repressivo sobre os sindicatos, tomando medidas tais como o fim da exigência de que a polícia assistisse às reuniões dos sindicatos. Os ativistas sindicais reagem com entusiasmo a estes posicionamentos e se sentem fortalecidos, reafirmando suas convicções de que Getúlio precisava de ajuda para derrotar os muitos inimigos dos trabalhadores e garantir a continuidade de seus direitos sociais.

Para a grande surpresa das oposições, os trabalhadores saem às ruas na luta por demandas políticas e não, como seria o esperado, por reivindicações econômicas (FERREIRA, 1998). Isto, somado aos apelos do presidente para que os assalariados urbanos defendessem no campo político os seus interesses, fortaleceu o surgimento de um novo personagem no cenário político: os trabalhadores .

Em maio de 45 é fundado o Partido Trabalhista Brasileiro e organizado o Comitê Pró-candidatura de Getúlio Vargas no Distrito Federal, que "tinha por objetivo organizar, unificar e dar direção ideológica a centenas de outros núcleos que já existiam em inúmeras cidades do país." (FERREIRA, 1998). Em agosto ocorrem grandes manifestações queremistas de trabalhadores nas regiões urbanas do país.

"Uma ditadura que se instalara como resposta definitiva à luta de classes e à desordem social desintegrava-se então na maior mobilização popular da década" (FRENCH, 1995). Será exatamente neste contexto que irão aflorar, a partir de telegramas de trabalhadores e populares e depoimentos de lideranças sindicais getulistas (VECCHIO, 1986) , os pensamentos, esperanças e crenças que nos permitem reconstruir um fragmento significativo da cultura política das classes subalternas neste período.

Um tema recorrente é o recorte entre antes e depois da revolução de 30 . A cultura política dos trabalhadores brasileiros desse período aponta para a idéia de que, a partir de 30, eles tiveram a possibilidade de serem reconhecidos politicamente e valorizados socialmente .

Porém, a experiência vivida quotidianamente nos locais de trabalho demonstrou-lhes as limitações e as possibilidades do regime que se implantou em 30. José Vecchio afirma que “na fase inicial foi muito decepcionante, porque embora o governo nos tivesse favorecido com leis, não nos dava a liberdade de que necessitávamos para poder continuar pelo menos reivindicando como órgão de representação da categoria profissional dos empregados de carris e energia” (VECCHIO, 1986).

Em 1932, as perseguições aos sindicatos continuavam existindo, não havendo liberdade sindical. As reuniões dos sindicatos tinham de obter licenças junto à Delegacia do Trabalho e da Ordem Política e Social, que mandavam um fiscal e um inspetor de polícia. As relações com os empregadores continuavam marcadas pela intransigência patronal que resistia à implementação da legislação trabalhista.

Um manifesto de trabalhadores publicado no jornal O Radical nos ajuda a entender as crenças e valores políticos dos trabalhadores neste período .

"Bagunceiros, analfabetos e bêbados" é assim que os políticos de oposição a Vargas tratam os operários brasileiros. "Mas, nós os operários, não devemos estranhar esse tratamento por parte dos tais 'democratas', pois foi assim que eles nos julgaram quando, antes da subida ao poder do Grande Presidente Vargas - o redentor do operário brasileiro - tentávamos erguer a nossa voz em defesa dos nossos direitos.(...) Mas porque, então, falam hoje tanto em operário; em proteção ao operário, em casa para o operário, quando antigamente, antes do advento getuliano, eles, os tais 'democratas', não se lembravam do operário nas suas campanhas políticas e nos parlamentos?!..."

Para estes, Vargas prestou um grande beneficio aos trabalhadores pois: "(...) despertou na sua consciência o valor que representa dentro da nação o que sempre lhe foi negado; deu-lhe personalidade, civismo e liberdade para fazer valer os seus direitos que sempre lhe negaram os tais 'democratas' "

Reafirmando a linha divisória de 1930