Fichamento Condição Histórica

Texto: Condições históricas e sociais que regulam o acesso a terra no espaço agrário brasileiro.

A abordagem do texto inicia-se fazendo uma observação de como os povos de período cronológico passado faziam para viver e traz essas abordagens até os dias atuais. Viviam basicamente da caça, da pesca e da coleta de frutos. Nos períodos em que eram sedentários praticavam uma agricultura rudimentar, cultivavam a mandioca e o milho, dos quais obtinham uma série de produtos e derivados, principalmente a farinha. Conheciam a cerâmica e teciam suas vestimentas. As terras não tinham donos, era um bem comunitário que pertencia a todos.

        Foi Martim Afonso de Souza, Capitão Mor das terras do Brasil, que em 1531 trouxe a primeira muda de cana e, foi na capitania de São Vicente que deu início ao primeiro engenho de plantação de cana-de-açúcar. Foi principalmente nas capitanias de Pernambuco e Bahia que teve sua expansão desses engenhos.

         Grande propriedade foi acompanhada pela monocultura, a esta se agregava como condição necessária o trabalho escravo. Portugal não dispunha de mão de obra suficiente para abastecer a Colônia, além disso, nem o português nem o colono europeu, a princípio, emigravam para os trópicos para trabalhar como assalariados dos engenhos. A escravidão, que estava em decadência desde o final do Império Romano e quase extinta, entrou com a colonização das ilhas atlânticas, durante o século XV e logo no XVI, outra vez de forma destacada na história dos povos civilizados. A escravidão do indígena generalizou-se e se instituiu em todos os lugares antes mesmo de completar os 30 anos da ocupação efetiva e do estabelecimento da agricultura. Em 1570 foi regulamentada pela Carta Régia que estabelecia o direito da escravidão dos índios.

        O indígena era caçado para servir como escravo, por outro, a implantação das sesmarias e dos engenhos necessitava de suas terras. O latifúndio no Brasil nasceu e se desenvolveu sob o signo da violência contra as populações nativas, cujo direito congênito à propriedade da terra nunca foi respeitado e muito menos exercido. Desse estigma de ilegitimidade que é o seu pecado original, jamais se redimiria.

“A questão indígena nunca encontrou uma solução e perdura sem se resolver até hoje.”

Em paralelo a estes fatos produzem-se, também, transformações no regime político do país. Em 1821, D. João VI retornou a Portugal com sua Corte. Seu filho, D. Pedro I, assumiu o trono do Brasil que, não obstante ter passado da categoria de Colônia para Reino Unido de Portugal e Algarve, enfrenta serias dificuldades econômicas e financeiras vivendo um clima de inquietude popular.

Apesar da determinação real de não fazer mais concessões de sesmarias, o governo Imperial prosseguiu fazendo-as em regime especial, na sua maioria para o estabelecimento de colônias rurais e concessões de grandes áreas para “indivíduos civilizados que as requisitassem”. Mas isto representava exceções. O que imperava naquele momento como forma de acesso à propriedade da terra era a posse, isto é, a ocupação de terras desocupadas e, aparentemente, sem dono. O que interessa registrar aqui é que no primeiro momento foram as posses, isso é, a ocupação extra-legal, o instrumento que abriu caminho à formação da pequena propriedade no Brasil. Foram as populações pobres do campo que, sustentando uma luta contínua contra os senhores da terra, abriram um precedente histórico que fez possível a existência, em bases estáveis, das unidades agrícolas menores, cultivadas pelos camponeses com a ajuda de seus familiares. Mas foi somente no primeiro quarto do século XIX, com a introdução dos núcleos de colonização do imigrante europeu, que a pequena propriedade se concretiza na história do país como instituição consolidada.

Trazendo para um período um poucos mais recente, os governos posteriores, de Fernando Collor de Melo, de Itamar Franco, de Fernando Henrique Cardoso e nem o atual governo de Luiz Inácio Lula da Silva conseguiram estabelecer, concretamente, a resolução da questão agrária como prioridade de seus governos. Todavia, persistem muitos obstáculos em relação ao tema. O resultado do embate entre os distintos interesses faz-se sentir em diferentes escalas e dimensões.

As condições históricas sociais que regularam a ocupação do espaço agrário brasileiro tornaram, pouco a pouco, as terras livres – onde se desfrutava de “paz e sossego em terras aprisionadas nas mãos de poucos onde se convive com manifestações constantes de violência sem igual. Uma história de ocupação que gerou e consolidou uma estrutura de propriedade das mais concentradas do mundo e, o pior, uma imensidão de terras sem uso algum. Como consequência, uma legião de agricultores sem trabalho e sem terras.

Texto: Modernização da Agricultura no Brasil: Impactos Econômicos, sociais e ambientais. 

A abordagem do texto, como já diz no próprio título, gira em torno do processo de modernização do campo, que se acentuou a partir da década de 1960 principalmente nas regiões Sul e Sudeste e expandiu para outras regiões sobretudo a partir da década de 1970. A diferentes formas de abordagem sobre o conceito de modernização da agricultura, o autor do texto leva em consideração na sua abordagem dois diferentes casos.