Formação da monarquia e do estado em Portugal

A formação da monarquia e do Estado em Portugal

Ainda que outros domínios ultramarinos já estivessem presentes na visão de alguns historiadores das décadas de 1960 e 1970 - como Amaral Lapa, Charles Boxer e Magalhães Godinho, por exemplo -, um dos traços mais fortes na maneira atual de escrever a história colonial do Brasil é a sua inserção no contexto imperial português. Se, de um lado, isso afasta os anacronismos, pois se entende que foi com o passar do tempo que os portugueses foram incorporando partes do território americano e que o Brasil ainda não existia como unidade territorial, conjunto cultural ou político nos primeiros séculos do tempo moderno, de outro lado, deixa ver como a América portuguesa participava das relações mercantis, políticas e culturais que se criavam entre as gentes que viviam nos Oceanos Índico e Atlântico; isto é, passamos a vislumbrar a porção oriental da América do Sul como parte, até mesmo pouco importante, do Império que incluía Ásia e África (ALENCASTRO, 2000).

A ampliação que permite ver além da colônia brasileira faz companhia para um alargamento já existente no tratamento da história de Portugal, cujos autores introduzem no ambiente mundial a formação do Reino e do Estado português, as navegações oceânicas, a montagem do Império, as redes de comércio e as de poder. Os processos históricos lusitanos do esgarçar da medievalidade e da composição do período moderno são pesquisados hoje nos arquivos de Portugal, da Índia, da China, do Brasil, da Espanha, da Itália, da Holanda, etc., de modo que podem ser vislumbradas as faces de uma história que não foi protagonizada apenas por portugueses.

Para compreender a construção do Império ultramarino é preciso conhecer o processo de constituição da monarquia portuguesa, do surgimento do Reino de Portugal no século XII, do aumento crescente do poder régio e da especificidade com que se estruturou o Estado lusitano ao longo dos séculos seguintes. Nos Ensinos Fundamental e Médio, o estudo da formação e do fortalecimento da monarquia portuguesa na sua peculiaridade poderia contribuir para que se compreendesse melhor o processo de crise do feudalismo e de formação das monarquias nacionais na Europa como um todo.

Na tentativa de explicar as grandes navegações que ocasionaram o "aparecimento do Brasil na história", os livros didáticos costumam apresentar para Portugal moderno uma situação modelar em que, como em outras regiões européias, a burguesia comercial derrotou o feudalismo em aliança com o rei lusitano e, com o Estado moderno constituído, juntos empreenderam a expansão marítima. Nos textos didáticos é usual que a Revolução de Avis (1383) - quando a dinastia de Borgonha foi substituída pela de Avis - seja o acontecimento central na explicação do surgimento do Estado moderno português. Na maioria dessas obras, a revolução se constituiu na vitória da nação portuguesa contra a tentativa de tomada do trono pelos estrangeiros de Castela; além disso, o movimento liderado por D.João de Avis teria garantido à burguesia o ingresso no aparelho estatal.

É preciso notar, como apontou Boxer há 40 anos, que em Portugal do Quatrocentos não existia propriamente uma burguesia, mas um número reduzido de comerciantes instalados em algumas das principais cidades