Geoge Orwell e Michel Foucalt

“Ao longo de todo o tempo registrado e provavelmente desde o fim do Neolítico, existem três tipos de pessoas no mundo: as Altas, as Médias e as Baixas. (...) Os objetivos desses três grupos são inconciliáveis. O objetivo dos Altos é continuar onde estão. O objetivo dos Médios é trocar de lugar com os Altos. O objetivo dos Baixos, isso quando têm um objetivo - pois uma das características marcantes dos Baixos é o fato de estarem tão oprimidos pela trabalheira que só a intervalos mantêm alguma consciência de toda e qualquer coisa externa a seu cotidiano -, é abolir todas as diferenças e criar uma sociedade na qual todos os homens sejam iguais". (ORWELL, 2009, p. 238)

De que forma os altos manteriam tal feito?

Em 1759, data próxima ao inicio da chamada revolução industrial e próxima à revolução francesa, a forma de punição por crimes era demasiadamente severa. Visto que se trata de um regime absolutista, todo e qualquer crime que se cometia era tido como um atentado ao rei. Era o mesmo que começar um ato criminoso contra a figura suprema do rei. A pena aplicada era o suplício como nos conta Foucault nas primeira paginas de sua obra Vigiar e Punir.

O capítulo I da obra intitula-se “O Corpo dos Condenados”. O primeiro relato, de uma crudelidade impressionante, é retirado de A Gazette d’Amsterdam: um parricida, condenado à morte em 1757, depois de ser exibido nu numa carroça, obrigado a pedir perdão à porta de uma igreja, atenazado em diversas partes do corpo, é esquartejado, e os seus restos são queimados em plena praça pública, junto ao patíbulo. Era o tempo dos suplícios, entendidos como um ritual político, uma função jurídico-política, parte integrante das cerimônias de manifestação do poder. A cerimônia punitiva devia ser aterrorizante, pois o que estava por detrás não era a economia do exemplo mas a política do medo. O suplício jamais restabelecia a justiça, apenas reativava o poder dominante. Logo, a execução pública era mais uma manifestação de força do que um ato de justiça, uma afirmação da correlação de forças que dava poder à lei.

O personagem principal nas cerimônias do suplício era, então, o povo e não o supliciado. O supliciado servia de ferramenta de produção de medo, pois seu corpo não possuía utilidade a quem dominava.

Nesse cenário de suplicio, o povo, que chamaremos de “os baixos”, que devia ter medo, sentiam pena dos criminosos e, por fim, os poderes eram ridicularizados e os criminosos transformados em heróis.

Esta agitação dos baixos, os pobres, os que não tinham possibilidade de ser ouvidos na justiça, principalmente quando se tratava de execuções injustas ou se registrava uma diferença de penas comparando as classes sociais, não podia deixar de preocupar os dominantes, se caracterizava uma ameaça ao poder. Essa preocupação, partindo de baixo, gerou movimentos que se propagaram e chamaram a atenção dos reformadores dos séculos XVIII e XIX, levando-os a perceber que as execuções, ao contrário do que se pretendia, já não assustavam o povo, e uma das suas primeiras ações quanto a isso foi exigir a suspensão do suplicio. Na perspectiva de Michel Foucault, não foi nenhum sentimento de humanidade para com os condenados o fator de maior relevância no abandono da liturgia dos suplícios, mas, da parte do poder, um medo político do efeito desses rituais.

Somando a necessidade de reforma, temos o inicio da revolução industrial que prometia mais conforto à sociedade que trabalharia menos e todo o excedente de produção seria destinado ao crescimento do padrão de vida. Aumentando assim a qualidade de vida dos cidadãos. E como conseqüência disso aumentaria o nível crítico/intelectual dos baixos, dos pobres.

[...]O mundo é um lugar desolado, destruído, faminto se comparado ao mundo que existia antes de 1914, e ainda mais se comparado ao futuro imaginário  para o qual as pessoas daquela época pensavam que estavam caminhando. No início do século XX, a visão de uma sociedade futura inacreditavelmente rica, ociosa, organizada e eficiente – um mundo anti- séptico, cintilante, de vidro e aço e concreto branquíssimo – fazia parte da consciência de praticamente toda pessoa culta. A ciência e a tecnologia desenvolviam-se a uma velocidade estonteante, e parecia natural acreditar que continuariam se desenvolvendo. (ORWELL, 2009, p. 224)

Esse sentimento fez com que a sociedade sonhasse com um futuro maravilhoso. Porem na pratica as coisas não seriam bem assim.
Partindo da idéia inicial de poder dominante, não seria vantajoso aos superiores que sua força de trabalho se politize, não é do interesse dos dominantes que os integrantes de sua força de trabalho atinjam o nível de conforto vivenciado pelos próprios. Obviamente ao atingir certo nível de conforto os pobres se recusariam a trabalhar e iam se informar e se educar, fazendo com que aflorassem seu senso crítico e assim almejariam o topo dos dominantes.

Como resultado da busca de uma forma para “educar” a sociedade a fim de transformá-la em força de trabalho, os estudos do filosofo e jurista inglês Jeremy Bentham, com parceria do seu irmão e engenheiro naval, Samuel Bentham se torna util. Em 1786, foi publicado um anúncio no jornal St. James Chronicle que requisitava projetos para as novas casas de correção que seriam instaladas em Middlesex. Bentham, ainda na Rússia, havia se interessado a enviar um projeto próprio, que consistiu na incorporação de suas teorias a um projeto de engenharia de seu irmão. O projeto foi enviado para as autoridades competentes, no entanto, não houve resposta. O projeto, registrado na forma de cartas, somente foi publicado em 1991 sob o título de Panopticon, or The Inspection House.

O panoptico consistia numa forma de vigilância em tempo integral. No modelo base, o da prisão, ou casa de correção, era necessário um campo circular com varias celas individuais em seus extremos e no ponto central do circulo uma torre onde era necessária apenas uma pessoa para vigiar todas as celas.

Esse modelo consistia em fazer com que o prisioneiro se sentisse observado, mesmo se não houvesse ninguém na torre o observando, visto que não era possível ver das celas se realmente tinha alguém na torre.
O prisioneiro com essa sensação de estar sendo observado aplica-se a ele a sanção normaliza Dora onde selecionam uma lista de atitudes “normais” que são aceitas e as que não são aceitas. O prisioneiro por ser observado, deve se portar da melhor forma possível, e essa forma de se portar se torna um exercício que pela repetição é incorporado ao modo de vida do corpo do condenado.