Governo Costa E Silva

Costa e Silva

Costa e Silva era natural do Rio Grande do Sul, nasceu dia 03 de outubro de 1899. Seus estudos sempre foram realizados em escolas militares, ele participou da revolta tenentista em 1922, e por isso foi preso mas no mesmo ano foi solto.

No dia 03 de outubro de 1967 foi eleito presidente tendo como vice Pedro Aleixo. Ele tinha características de atuar com pulso firme, representava os radicais do exército. Foi durante o seu governo que a ditadura deu os seus primeiros passos para legalizar seu caráter repressor.

No campo econômico, buscou aplicar uma política de desenvolvimento capaz de aproximar os setores médios ao novo regime. Por isso, Costa e Silva convocou os tecnocratas para assumir dois importantes postos ministeriais: Delfim Neto para o Ministério da Fazenda e Hélio Beltrão no Ministério do Planejamento. Com o apoio dessas duas figuras, desenvolveram o Plano de Ação Econômica do Governo (PAEG). Esse plano tinha como principais metas conter o processo inflacionário e a retomada do crescimento econômico nacional

Seu governo foi marcado por diversos protestos e manifestações sociais. No dia 26 de junho de 1968 a União Nacional dos Estudantes (UNE) organizou, no Rio de Janeiro, a Passeata dos Cem Mil, com o objetivo de protestar contra a Ditatura Militar e também contra a politica educacional adotada pelo governo. A passeata durou três horas, encerrando-se em frente à Assembléia Legislativa, sem confrontos com a polícia que acompanhou o protesto durante o seu percurso. As manifestações cresceram, sendo cada vez mais reprimidas, com a prisão e morte de vários estudantes. 

Neste mesmo ano no dia 13 de dezembro, entrou em vigor o decreto AI-5 (Ato Institucional número 5) foi o quinto decreto emitido pelo governo militar brasileiro. É considerado o mais duro golpe na democracia e deu poderes quase absolutos ao regime militar.

Determinações mais importantes do Ato Institucional Número 5:

- Concedia poder ao Presidente da República para dar recesso a Câmara dos Deputados, Assembleia Legislativa e Câmara de vereadores. No período de recesso, o poder executivo federal assumiria as funções destes poderes legislativos;

- Concedia poder ao Presidente da República para intervir nos estados e municípios, sem respeitar as limitações constitucionais;

- Concedia poder ao Presidente da República para suspender os direitos políticos, pelo período de 10 anos, de qualquer cidadão brasileiro;

- Concedia poder ao Presidente da República para cassar mandatos de deputados federais, estaduais e vereadores;

- Proibia manifestações populares de caráter político;

 -Suspendia o direito de habeas corpus (em casos de crime político, crimes contra ordem econômica, segurança nacional e economia popular).

- Impunha a censura prévia para jornais, revistas, livros, peças de teatro e músicas.

No dia 31 de agosto de 1969, o presidente Arthur da Costa e Silva afastou-se do cargo em decorrência de uma trombose cerebral, sendo substituído por uma Junta Militar. Faleceu no Rio de Janeiro, no dia 17 de dezembro de 1969.