Grandes valores de África

Grandes valores de África

COMENTÁTIOS SOBRE O REINO DO CONGO-MBANZA CONGO.

Por Manuel Luciano da Silva, Médico

Quando Diogo Cão chegou à foz do rio Zaire em Abril de 1483 e contactou pela primeira vez o mani Nsoyo, chefe da localidade na qual aportara, o Congo era um reino forte e estruturado, cuja chefia máxima cabia ao Mani Congo.

Formado por grupos de etnia bantos, especialmente os bakongo, abrangia grande extensão da África Centro-Ocidental e se compunha de seis estados, que os portugueses denominavam de províncias e que eram.

Mpemba, onde ficava encravado o território do Congo propriamente dito, com a capital em M'BANZA Congo, a São Salvador cristã, onde residia o rei.

Mbamba, que ficava a sul, confinando com os Ambundos.

Mbata, a mais oriental.

Nsundi, a nordeste, ultrapassando a margem direita do Zaire.

Mpangu, encravada entre as de Mbata, Mpemba e Nsundi.

NSoyo (Sonyo) ou Sonho na tradução portuguesa da época, situada a norte de Mbamba, banhada pelo oceano Atlântico e pelo Zaire. Nesta ficava o porto de Mpinda, onde desembarcaram os portugueses.

Todas os estados eram governadas por parentes do rei do Congo, com excepção da província de Mbata, que gozava do privilégio de ter um descendente dos antigos senhores da terra, impondo-se-lhe, porém, a obrigação de casar a filha mais velha na casa real do Congo.

O estado de Nsundi era, por tradição, governada pelo herdeiro do rei do Congo.

O rei do Congo considerava ainda vassalos, ou, pelo menos, amigos, alguns reinos situados na margem direita do Zaire, como o de Ngoio ou Angoy, em o de Cacongo, estendendo-se a sua influência até ao reino de Luango (actual Congo Brazaville)

Para o interior destes, e confrontando com o estado de Nsundi, ficava a Anzicana, povoada por povos antropófagos e que ora se comportavam como amigos, ora como inimigos do Congo. A fronteira sul que confrontava com os Ambundos, também sofria oscilações.

Algumas delas, como as de Nsoyo, Mbata, Wandu e Nkusu, eram administradas por membros de uma nobreza local que assumiam os cargos de chefia há gerações, sendo o controle político mantido por uma mesma linhagem, enraizada no local.

Outras províncias eram administradas por chefes escolhidos pelo rei dentre a nobreza que o cercava na capital.

A unidade do reino era mantida a partir do controle exercido pelo Mani Congo, cercado por linhagens nobres que teciam alianças principalmente por meio do casamento, mas era também fortalecida pelas relações comerciais e políticas entre as diversas regiões.

O centro de poder localizava-se na capital, mbanza Kongo, de onde o rei administrava a confederação juntamente com um grupo de nobres que formavam o conselho real, composto provavelmente por 12 membros, divididos em grupos com diferentes atribuições: secretários reais, colectores de impostos, oficiais militares, juízes e empregados pessoais. A centralização político - administrativa, ao mesmo tempo que conferia estabilidade ao sistema, ensejava intensas e frequentes disputas pelo poder.

A formação do reino parece datar do final do século XIV, a partir da expansão de um núcleo localizado a noroeste de Mbanza Kongo.

Os mitos de origem registrados no século XVII referem-se à conquista do território por um grupo de estrangeiros, chefiados por Nimi a Lukeni, que teria subjugado as aldeias da região do Congo e imposto a sua soberania pela supremacia guerreira.

Nos séculos XVI e XVII, após o contacto com os portugueses, o direito do rei colectar impostos e tributos estaria ideologicamente fundamentado na conquista efectivada pelos antepassados das linhagens governantes, o que nem sempre era aceite pacificamente.

A divisão fundamental na sociedade congolesa era entre as cidades – Mbanza – e as comunidades de aldeia – lubata. A tradição representava esta divisão como entre povos que vieram de fora e os nativos, submetidos àqueles.

Os estrangeiros seriam os membros da nobreza, os habitantes da capital, os governantes das províncias indicados pelo rei, isto é, os que ocupavam as posições superiores do reino. A lubata era dominada pela Mbanza, que podia requisitar parte do excedente aldeão.

Os chefes de aldeia – Nkuluntu – faziam a ligação entre os sectores, recebendo o excedente agrícola e repassando parte deste para os representantes das cidades, reconhecidos como superiores políticos.

Nas comunidades rurais, a apropriação do excedente era justificada pelo poder de mediação com o sobrenatural do kitomi, ou pelo privilégio do mais velho, o Nkuluntu.

Como nelas a produção supria apenas as necessidades básicas, não havia um acúmulo de bens que permitisse sinais exteriores de status para os chefes.

Enquanto nas aldeias os chefes não tinham controle sobre a produção, baseada na estrutura familiar e na divisão sexual do trabalho, nas cidades eram os nobres – as linhagens governantes – que controlavam a produção, fruto do trabalho escravo no cultivo de terras controladas pela nobreza.

As diferenças básicas que distinguiam as cidades das aldeias eram a maior concentração da população e a administração da produção por parte da nobreza, que se apropriava de parte do trabalho escravo.

De todo modo, as características da escravidão existente no Congo confirmam a tipologia elaborada por João Reis em artigo sobre a África pré – colonial.

1. No reino do Congo havia, de um lado, a escravidão doméstica ou de linhagem, na qual o cativeiro era resultante de sanções sociais ou mesmo da captura em guerras, integrando-se o escravo à linhagem do senhor.

Cativeiro em que se destacavam as escravas concubinas, que geravam filhos para o clã masculino, ao contrário dos casamentos entre linhagens, nos quais os filhos ficavam ligados à família da mãe (matrilinearidade).

Mas ao lado da escravidão de linhagem, mais amena e mitigada, existia o que João Reis chamou de escravidão ampliada ou esclavagismo propriamente dito: um tipo de escravidão comercial ligada à produção agrícola ou à exploração de minas, a qual seria consideravelmente estimulada e desviada para