HDB Caso 01

Caso Concreto 01 –HDB

Common Law (Sistema Americano)

O juiz define a sentença.

A lei é o que está escrito.

Usado nos Estados Unidos

Common Law, uso da jurisprudencia em decisoes judiciais , e o Juiz define se o ato cometido pelo agente e ilicito ou não, caso juiz o considere ilicito , ele definira a penalidade sobre o ato cometido . Leis são definidas pelo Juiz e não legisladores , mas sempre deve ser respeitada a Carta Magna e ou Constituição regente no territorio .

Civil Law (Sistema Romano Germanico)

Usado em Portugal e no Brasil

Os casos são julgados de acordou com semelhantes, porem a parte contraria pode apresentar casos opostos o que gera todo um trabalho de interpretação.

A palavra final é do juiz.

Escola Positivista, juiz julga se a norma estiver escrita , se não esta escrito, não é crime. As normas são criadas por legisladores eleitos pela sociedade, cabendo tao somente o juiz executar conforme o que esta escrito.

a) Quem defendeu a tese usada pelos adeptos da Common Law e quem defendeu a tese usada pelos adeptos da Civil Law? Por quê?

A Civil Law é um sistema baseado em leis que são elaboradas por representantes eleitos pelo povo e o julgamento segue o que esta escrito como lei, enquanto o Common Law é o sistema do uso que o juiz é capaz de definir se o ato ilicito, e suas penalidade

b) Por que se usa a denominação "sistema romano-germânico"?

Direito usado por romanos que posteriomente passou para germania onde foi lapidada, ficando ate os dias de hoje conhecida como melhores escola de Direito na alemanha

Tem esse nome porque sua fonte jurídica foi produzida em Roma

c) Qual dos sistemas se vincula a tradição jurídica portuguesae, por consequência, a tradição jurídica brasileira?

Civil Law. Brasil tem como sua fonte principal a lei escrita, assim como Portugal.