HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO NO BRASIL

O início da história da educação no Brasil foi marcado e dominado pelos Jesuítas, e teve como fundador Inácio de Loyola, da Companhia de Jesus. Os Jesuítas recebiam subsídios do Estado português, este tinha juridicamente, por obrigação, oferecer e formar gratuitamente sacerdotes, bem como oferecer estudo diversificado à população para atender a diversidade de interesses e de capacidades diferenciadas, com propósito de instruir os filhos dos colonos e catequizar os índios à fé católica. (RIBEIRO, 2005).

Nesta época a escola era organizada em forma de cursos, o aprendizado profissional e agrícola era o bastante para atender e capacitar os colonos para a vida. Mas em 1759, a Companhia de Jesus foi expulsa e acusada de decadente e ultrapassada. (SOUZA & VASCONCELOS, 2012)

Segundo Ribeiro (2005, p. 33), “no dia 28/6/1759, foi criado o cargo de diretor geral dos estudos”. De acordo com o mesmo autor, esse órgão determinava exames para todos os professores, proibia o ensino público ou particular sem licença do diretor geral dos estudos e designava comissários para o levantamento sob o estado das escolas e dos professores.

Com a chegada da família real e da corte portuguesa, em meados de 1808, o Brasil se tornou sede da Coroa portuguesa, aumentando a população do Brasil. Houve a necessidade imediata de uma nova reestruturação e organização administrativa em todos os ministérios. E em consequência disso, fez-se necessário, a partir dessa nova realidade, uma demanda muito grande no campo educacional. Para preparar e qualificar pessoas em áreas diversas e específicas foram criadas novas escolas e novos cursos a fim de atender a formação de novos campos do trabalho, rompendo com o ensino jesuítico (RIBEIRO, 2005).

O sucesso da lavoura cafeeira a partir de 1840, propicia mudanças promissoras no Brasil. E em consequência a esse sucesso, já na década de 1850, apontada como época de férteis realizações, a educação restrita em sua maioria na corte por vigor da lei. Assim é criada a Inspetoria Geral da Instrução Primária e Secundária, destinada a orientar e fiscalizar o ensino público e particular, fazendo crescer a economia e a conciliação dos partidos, resultado da atuação de homens considerados notáveis pelo grau de instrução (SOUZA & VASCONCELOS, 2012).

No início do século XIX, as responsabilidades sob as escolas eram das províncias, mas indiretamente essa responsabilidade acabava sobre o governo central pela omissão na tarefa de reorganização devido à instabilidade dos cursos. O Brasil passa por uma acelerada mudança, em decorrência do desenvolvimento das atividades industriais compostas das camadas dominantes e médias, em consequência da modernização da sociedade dando início ao movimento Republicano. (RIBEIRO, 2005).

Vale dizer que a escola brasileira é influenciada significativamente na organização e nos processos didáticos por iniciativa particular norte-americana, atingindo a escola pública. A mulher e a criança que anteriormente não tinham acesso à escola, agora são considerados seres ativos e respeitados, isso requer do governo um indispensável preparo para o professor. (SOUZA & VASCONCELOS, 2012)

A escola continua com reformas organizacionais até meados de 1920, oscilando com influências importadas.

Aumentando ainda mais os índices do analfabetismo, agora o problema passa a ser tratado por educadores de profissão, nascia um novo modelo de escolarização sendo assimilado de Escola Nova. Por fim, é criado o Ministério da Educação e Saúde, em 1930, sob responsabilidade de Francisco Campos, ligado ao movimento de reformas educacionais, que adota como regra de organização o sistema universitário. Desse modo, foi criado o cargo de reitoria com a função de coordenar, administrar as faculdades que ainda exigia a incorporação de três cursos entre eles a Medicina. Em seguida, foi organizado o ensino secundário com o objetivo de transformá-lo em um curso educativo que foi dividido em duas etapas: a primeira educação de cinco anos. (SOUZA & VASCONCELOS, 2012)

A Constituição de 1934 enfim estabelece a obrigatoriedade ao governo federal de fixar um plano nacional de educação que atendesse todos os graus e ramos de ensino na educação, foram criados fundos especiais para alunos mais necessitados sob diversas formas e bolsa de estudo. (SOUZA & VASCONCELOS, 2012)

Em meados de 1932 – 1936 houve um aumento percentual significativo em relação às despesas com a educação, que passou a ocupar o sexto lugar na classificação por área em desenvolvimento, sendo suficiente para ampliação e organização educacional, entretanto insuficiente para transformação educacional.

A organização escolar no período de 1937 – 1955 foi subdividida em três momentos distintos, o de Getúlio Vargas entre (1937 – 1945) chamado de “Estado Novo”, o de Eurico Gaspar Dutra entre (1946 – 1950), em reação ao Estado Novo, e Getúlio Vargas retornando à presidência em (1951 –1954). (SOUZA & VASCONCELOS, 2012)

De acordo com Ribeiro (2005) no primeiro mandato de Getúlio Vargas, o crescimento brasileiro se deu com avanços e recuos, não interrompendo, mas retardando o crescimento. Em 10 de novembro é outorgada uma nova constituição. Quanto à educação explicitada na lei, a orientação política- educacional era ocasional de mão de obra para novas funções no mercado, e visava às classes menos favorecidas.

Segundo