HISTÓRIA DO BRASIL COLÔNIA

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS, LETRAS E ARTES CCHLA DEPARTAMENTO DE HISTÓRIA CURSO DE GRADUAÇÃO EM HISTÓRIA

HISTÓRIA DO BRASIL COLÔNIA

A participação dos índios na colonização portuguesa a partir da carta de P. Francisco de Matos, da Baía, de 04 de agosto de 1701: uma análise documental.

Natal/RN, Junho de 2017

Bastien Pierre Vyctor José da Silva Nogueira

HISTÓRIA DO BRASIL COLÔNIA

Análise apresentada como requisito parcial da nota final da 2ª unidade da disciplina de HISTÓRIA DO BRASIL COLÔNIA do Curso de Graduação em História da Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Prof.ª. Drª Maria Emília Monteiro Porto

Natal/RN, Junho de 2017

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INTRODUÇÃO

A partir da existência de lacunas na nossa história, sobretudo no que se refere ao Brasil enquanto colônia de Portugal, e a partir de construções históricas equivocadas por acadêmicos consagrados, nos impulsionamos, atrelando nossa formação enquanto futuros historiadores à nossa vontade de preencher os vãos deixados por célebres eruditos, a pesquisar cada vez mais a fim de participarmos da construção de um conhecimento histórico que permeia a nossa realidade herdeira de um passado ainda pouco explicado. Para o preenchimento das brechas que ressignificariam nossa compreensão do presente, é válido lembrar que um dos grandes estudiosos do folclore e do Nordeste brasileiro, Luís da Câmara Cascudo, afirmava não haver índios no nosso estado e que a existência dos nativos perdurou até mais ou menos o século XVII, no máximo até as duas primeiras décadas do século XVIII1, sendo constatado um desaparecimento dos povos nativos após a Guerra dos Bárbaros (1683-1725). Contudo, com os censos demográficos a partir das últimas décadas do século XX e início do século XXI, vários índios começaram a ser identificados, revelando uma contrariedade historiográfica forjada com o peso das conversões em figurantes dos principais agentes das tramas da colonização brasileira. Tentando buscar uma melhor interpretação de como ocorreram as transformações do espaço nativo que permeia o centro do povoamento da principal colônia portuguesa durante o século XVII e XVIII, atrelando a necessidade de construir uma história onde os nossos autóctones estejam na atuação principal na teia de ações que um mundo acadêmico, privilegiador de uma elite branca europeia imortalizada como de suma importância para a formação do Brasil que conhecemos hoje, oferecemos aqui uma análise de uma carta escrita no início do século XVIII em que todos os esforços possíveis para uma melhor permanecia dos índios lhe são conferidas. É no entendimento do Padre Francisco de Matos, jesuíta reitor do Collegio do Salvador da Baía, que a cristianização dos índios lhes dará humanidade, o que para isso, os índios constroem casas, participam ativamente da edificação das primeiras vilas que

1 Disponível em < https://www.espacoacademico.com.br/026/26cmacedo.htm>. Acesso em maio de 2017.

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colonizaram a Capitania do Rio Grande. Em outras palavras, o estabelecimento básico de uma estrutura de povoamento, imprescindível para a determinação da coroa portuguesa a fim de efetuar a colonização, só se tornou possível graças aos índios, ao trabalho árduo de quem a historiografia esqueceu. Importante para um melhor entendimento das práticas sociais que permeavam a política e a religiosidade na Capitania do Rio Grande, a Carta do padre Francisco de Matos nos trás, nas suas entrelinhas, a participação dos indígenas na formação dos aldeamentos, na atividade espiritual e na constituição de uma sociedade já marcada pela desigualdade e violência. Ou seja, esse documento contradiz uma historiografia clássica preocupada em mascarar uma realidade plangente da nossa história, que os índios foram passivos em meio aos portugueses e que não foram escravizados devido sua fraqueza. A carta, datada de 4 de agosto de 1701, não consta em si remetente, foi escrita na Cidade do Salvador, atual capital do Estado da Bahia, na época, capital da colônia portuguesa, segunda maior cidade do império de Portugal, “centro difusor e coordenador da colonização portuguesa nas terras sul-americanas” (MORAES, 2000). Com denunciações feitas por Francisco de Matos, a carta se torna importante e justifica esse trabalho pelas suas entrelinhas, nuances às quais a historiografia parece não ter atentado. Sua temporalidade, inserida no meio da Guerra dos Bárbaros (1683-1725), retrata a atuação dos soldados portugueses no fomento da guerra que aniquilou os sertões da colônia (PUNTONI, 2002), a participação das elites nos processos de expulsão dos índios e a formação das aldeias com mão de obra indígena, o que evidencia a sua presença ativa e constante na sociedade colonial. Apesar de haver muitos trabalhos respeitáveis na academia, como os de autoria de Puntoni, Taunay e Studart, eles evidenciam a participação dos índios enquanto agentes resistentes e contrários à colonização portuguesa. Entretanto, nenhum deles destaca a importância da obra de Francisco de Matos na confecção dessa historicidade. Esclareço aqui a importância desses autores na elaboração desse singelo trabalho, na catalogação de fontes e nas inúmeras questões que as obras supracitadas nos forneceram no decorrer dos nossos estudos acerca da Guerra dos Bárbaros e da formação do Brasil Colonial. Contudo, apesar de também haver artigos de tamanhos menores, mas de grande pertinência, as obras reconhecidas e muito publicadas que abarcam de uma maneira geral o conteúdo histórico aqui enfatizado, são A Guerra dos

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Bárbaros, de Pedro Puntoni, A Guerra dos Bárbaros, de Afonso Taunay, e as Notas Históricas sobre os Baiacu2 do Ceará, de Studart Filho. Como metodologia, atentamos inicialmente para a interpretação de termos da linguagem portuguesa do século XVII visando uma melhor compreensão da obra estuda. Após várias leituras e pesquisas, na qual destacamos aqui a importância do Dicionário de D. Rafael de Bluteau3, que sem ele a interpretação da carta seria praticamente impossível, iniciamos uma análise documental consistida em alguns passos de suma relevância para a contextualizarmos com o passado colonial. Quanto aos critérios de análise, ressaltamos