HISTÓRICO DA LEI

RESUMO HISTÓRIA DO DIREITO

A´GRAFOS

Não tem tempo determinado. Possibilidades de ser os homens das cavernas 3.000a.c ou os índios até a chegada de Cabral ou os existentes ainda hoje na Amazônia.

Direto consuetudinário, de forma oral, prescrição de condutas e sobrevivência em grupo.

O elemento individual inexistente, pensamento voltado sobre a sobrevivência do grupo. Então a autonomia da vontade era restrita.

Não tinham grandes desenvolvimentos tecnológicos

Uma minoria detém a agricultura

Em sua maioria eram caçadores, coletores, (nômades)

Heterogeneidade (viviam em diferentes locais, e tinha diferentes culturas)

CARACTERISTICAS GERAIS

Oralidade e os rituais (casamento, nascimento, morte).

A passagem do tempo era marcada pelos acontecimentos e não pelas datas.

Histórias e lendas “A´DÁGIOS”, tinham um significado. (Carregavam uma ordem. Caso algum membro da sociedade cometesse alguma infração, aconteceria algo.) mensagens de como as coisas deveriam ser.

Visão mágica da realidade (sai o sol e entra a tempestade) a explicação para os fenômenos da natureza era alguma ação que agrada ou desagrada aos Deuses. “As condutas serão prescritas para agradar ou não as divindades. Para garantir a sobrevivência do grupo frente a natureza.

Ideia de pertencimento, acreditavam que não existia direito de sucessão. (O indivíduo era enterrado com todos os seus pertences)

FONTES DO DIREITO

Costume como fonte de suas normas

Pessoas que detinham algum tipo de poder também impera (ideia de comunidade-Líder- legitimidade carismática) disseminando regras de comportamento, dando ordens de caráter geral e permanente.

O precedente também utilizado como regra

Utilização de provérbios e “A´DÁGIOS”, para fazer conhecer as normas.

MESOPOTAMIA

O homem deixa de ser nômade e passa a ser sedentário, através do domínio dos animais e da agricultura. “O homem fez fazendo” – Domínio da natureza.

Indistinção entre Direito / Moral / Religião.

Terras férteis (planície) entre os Rios (Tigre e Eufrates) - ocorreu excedentes na produção, em função da irrigação favorecendo ao comércio.

A estrutura política - (Cidade-estado) – Independentes, os centros urbanos era onde acontecia as guerras os ritos, etc.. é a grande população não vivia na cidade.

Obs.: As pessoas moravam no campo, a cidade era um lugar de encontro para o comércio. Portanto a cidade tinha um objetivo e o campo tinha outro objetivo.

Modo de produção escravagista, sociedades agrarias, cultivar solos férteis e a pecuária. A terra era objeto precioso.

A família (pai, mãe, filhos, avô, avó, agregados, tios, tias, sobrinhos e escravos)

A agricultura e a pecuária: Família - unidade de produção / Terra – comunal.

Nascimento das primeiras civilizações e as leis escritas.

Nascimento da escrita – Cuneiforme – escrita feita em superfície – palavras com vários símbolos.

Os primeiros povos a terem a escrita com o corpo de leis mais antiga UR.NAMMU e depois outras leis foram identificadas ESHUNNA.

Houve conflito pelas terras mais férteis as margens dos Rios, por conta disso surge o código de HAMURABI.

O conjunto de leis com 282 artigos encontrado (CÓDIGO DE HAMURABI).

Deu-se início a dinastias (O trono passava de pai para filho)

O Rei construiu um grande império e para exercer o poder utilizou três elementos: A língua, a religião e o direito. (Acádio língua oficial)

O código de HAMURABI, foi instituído utilizando toda a legislação precedentes (códigos UR. NAMMU e ESHUNNA)

Obs.: Hamurabi não apenas ordenou a feitura do código, para uma melhor utilização do direito como ferramenta de controle. Ele também reorganizou a justiça, em moldes próximos aos que utilizamos hoje.

Não possuía distinção entre Direito / Moral / Religião.

Rei / Sacerdotes, vão legislar baseado nos Deuses. (Politeísta)

Obs.: Isso acontece na estrutura urbana da mesopotâmia. No campo, as tribos teriam um representante para julgar. Ou seja, uma autoridade local.

Quando morria um sacerdote, ou outros se reuniam para substituição de outro sacerdote baseado nos Deuses.

Vingança privada – Lei do mais forte

Vingança de sangue – vingança concedida - “um apanhava e voltava com uma equipe”

Leis escritas – previsão em abstrato de condutas e suas correspondentes sanções.

Proporcionalidade – Leis de Talião, olho por olho dente por dente.

Estabelecia casos em que havia situações de resarcitória “indenizações” (pagar quantia para indenizar roubo). Antes do código de HAMURABI penas corporais.

Tutela ressarcitória - sistema de prova conhecido como ORDÁLIOS = Juízos de Deus. Se caso o indivíduo estivesse com a razão os Deuses iriam salvar.

Regulação contratual – compra e venda, arrependimento, casamento, locação, deposito.

Escravidão – Determina o prazo para o escravo ser escravo. O escravo não era para a vida eterna, exceção da escravidão por conquista.

Por dívida – (temporário)

Por conquista (militarismo) eterno.

Direito penal – prevalência das penas corporais / indenizações / pena de morte.

Sociedade patriarcal – bastava que o homem reconheça seu filho para este obter diretos aos seus