Codigo De Hamurabi

CÓDIGO DE HAMURABI

(Babilônia - +/- 3.000 a.C.)

Introdução:

Um lugar onde quase tudo que consideramos civilizado nasceu, ex. escrita, tijolo , cerveja.O crescente fértil, onde está hoje o Iraque e uma parte do Irã. Tem esse nome por causa da fertilidade doRio Tigre e do Rio Eufrates e ambos dão um formato de uma lua crescente de cabeça para baixo.Uma sociedade há +/- 3.000 anos e rica.

Código Hamurabi (282 artigos)

No final de 1901, uma expedição francesa de arqueologia encontrou um apedra “estrela” comaproximadamente 2,5 m de altura contendo um número de 282 de Leis, Artigos que chamamos de

Códigode Hamurabi, porque foi escrito a mando do rei Hamurabi na Babilônia 1m 1750 a.C.Sociedade da Babilônia do rei Hamurabi

Era dividida em três camadas sociais, e representantes por uma pirâmide de cabeça pra baixo:1ª –

Awilum

, homens livres com todos os direitos de cidadão, era o maior e tinha na sua composiçãotanto ricos como pobres;2ª –

Muskênum

– camada intermediária entre os Awilum e escravos, era formado por funcionários públicos – serviam a realeza;3ª –

Escravos

– prisioneiros de guerra e minoria da população;

Alguns Artigos do Código de Hamurabi ou alguns tópicos:Talião

(a pena de Talião) Idéia da Equivalência – exemplificado na Bíblia com a seguinte frase:

“olho porolho, dente por dente...”

Não é uma Lei, é uma idéia que indica que a pena do delito é equivalente ao dano causado neste: “Se Joãocegou Antonio, João terá o mesmo sofrimento que teve Antonio; ficará cego”. Dá uma idéia deequivalência, a idéia da proporcionalidade.- Artigo 229 e 230 – Talião:Art. 229 –

“Se o construtor edificou uma casa para o homem livre (Awilum), mas não reforça o seutrabalho, e a casa, que construir, cair e causar a morte do dono da casa, esse construtor será morto”.

Art. 230 –

“Se causou a morte do filho da casa, matarão o filho do construtor”.O Código Hamurabi utiliza esse princípio no tocante a danos físicos

.

NO BRASIL, É um crime previsto no CP a conduta do agente que “faz justiça com as própriasmãos”. – Art. 345 CP;Falso Testemunho

Era tratado com severidade pelos povos antigos notadamente na Babilônia, porque a prova material era dedifícil constatação (prova pela fala), restando somente a prova testemunhal (aquela ocular) dos fatos. A

prova testemunhal era a “Rainha das Provas”;

- Art. 3º - CH –

“Se um Awilum apresentou-se em um processo com testemunho falso e não podecomprovar o que disse: se esse processo é um processo capital (processo principal) esse Awilum serámorto”.